Em evento de encerramento do Projeto Integrar, realizado nesta sexta-feira (08), servidores das áreas técnica e administrativa do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apresentaram os resultados de trabalhos realizados em 2019. Os temas foram propostos pelas próprias unidades participantes do encontro e surgiram após o 2º ciclo de Rodas de Conversa. O projeto teve por objetivo promover a integração entre unidades e compartilhar experiências.
Na abertura do evento, o presidente da Corte, conselheiro Sérgio Aboudib, destacou a importância da ação. “Esse projeto nasceu da necessidade de que todos nós pudéssemos ter conhecimento das ações que nossa instituição desenvolve em prol da sociedade. Seja na otimização de recursos, seja na oferta de produtos. Sempre tendo como norte os conceitos de tempestividade e foco em resultado.” Aboudib ainda parabenizou a equipe do Integrar, composta pelas servidoras Flavia Holz, Maytê Aguiar e Isabela Pylro.
Apresentando os resultados obtidos pela Corregedoria na busca pelo desempenho institucional, o conselheiro Rodrigo Chamoun destacou a celeridade alcançada no tempo de julgamento dos processos na Corte. Se em 2016 eram necessários 1.282 dias para o julgamento (tempo médio), em 2019 esse tempo caiu para 237 dias.
“Estamos levando os processos a julgamento com redução de 18% do tempo médio em relação a 2016, tendo um efetivo ainda menor, com bastante tecnologia, empenho, estratégia e foco em resultado”, afirmou Chamoun, lançando, em seguida, um questionamento: “Não é obrigação cumprir prazo? Nós que cobramos prazo dos nossos jurisdicionados, vamos comemorar esse resultado? Isso é etapa vencida. Temos que ir a adiante”.
Para atingir esse avanço, Chamoun destacou pontos trazidos pela Carta de Moscou, que deve nortear as próximas ações, sendo: proporcionar controle externo independente sobre o atingimento de metas acordadas nacionalmente, inclusive daquelas vinculadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável; responder de forma eficaz às oportunidades decorrentes dos avanços tecnológicos; e reforçar o impacto das Entidades de Fiscalização Superiores.
Presidente eleito para o próximo biênio, Chamoun ainda pontuou os três focos estratégicos de sua gestão: responsabilidade na gestão fiscal, avaliação das políticas públicas e garantia da eficiência das compras governamentais.
No encontro, o secretário-geral de Controle Externo do TCE-ES, Rodrigo Lubiana, deu um panorama sobre o sistema de controle externo no Brasil e as mudanças consolidadas nos últimos anos. Ele destacou o avanço do uso de tecnologia da informação, a tempestividade do recebimento de dados enviados pelos jurisdicionados, o compartilhamento de base de dados com outras instituições de controle. “A reunião dessas características nos permite criar algo novo. Hoje nossa balança já está pesando mais para uma atuação voltada para resultados, com combate a corrupção de forma estratégica e fiscalização eletrônica. Nosso grande desafio é pensar diferente, em como avaliar a qualidade do gasto”, disse.
Veja abaixo um resumo dos trabalhos apresentados nesta tarde.
Design Thinking como ferramenta de inovação
Leanderson Cordeiro dos Santos e Leonardo Dadalto (DAS)
Projeto realizado entre os meses de junho a setembro de 2019 e teve como público-alvo cerca de 50 servidores representando as diversas áreas do TCE-ES. Este treinamento foi parte do processo de planejamento dos projetos estratégicos prioritários de 2020 e levaram em consideração os desafios do TCE-ES para alcançar sua Visão. Teve por objetivo propor soluções para os desafios do TCE-ES em ser reconhecido como instrumento de cidadania.
RH Informatizado 4.0 e seus desdobramentos
Bianca Tristão Sandri, Junia Gava Calil e Isabela de F. Costa V. Pylro (SGP)
Tem como objetivo implementar um sistema de RH que possibilite o auto-atendimento de servidores sobre sua vida funcional e, como desdobramento, possa reorganizar os processos de administração, de forma a viabilizar novos fluxos de atividades e projetos, assim como seja possível redistribuir as responsabilidades relacionadas à gestão de pessoas.
Planejamento estratégico da Escola de Contas TCE-ES
Fábio Vargas Souza (ECP)
Com o crescimento da demanda por ações de orientação mais efetivas, por parte do sistema de controle externo, os desafios para as escolas de contas cresceram nos últimos tempos. Até março deste ano, a Escola de Contas seguia a lógica de planejamento somente tático e operacional. Percebeu-se que era preciso trabalhar um horizonte mais amplo, mais estratégico. O caminho escolhido foi a implantação de um processo de gestão estratégica completo das atividades da Escola.
Auditoria Financeira das Demonstrações Contábeis
Maria da Fátima Souza Barros, Mariza de Souza Macedo e Paulo Ferreira Lemos (NMG)
O principal objetivo da auditoria financeira é melhorar e promover a prestação de contas de órgãos e entidades públicas. A auditoria financeira é um importante instrumento de fiscalização para a verificação independente da confiabilidade, da integridade e da fidedignidade das demonstrações financeiras divulgadas por órgãos e entidades públicas, na defesa dos princípios de transparência e prestação de contas.
Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS com foco no programa de Residências Inclusivas
Lúcia Helena C. Pedroni Gomes e Paulo Sérgio Luchi de Carvalho (SecexSAS)
A fiscalização originou-se do PAF/2019 tendo como diretriz a fiscalização das parcerias com entidades do terceiro setor, vinculadas à Assistência Social Especial de Alta Complexidade, especialmente os serviços de acolhimento institucional em Residências Inclusivas. As questões de auditoria foram direcionadas para as prestações de contas, suas análises financeiras e a gestão da parceria.
Conhecendo a rede da educação básica pública do Espírito Santo: oferta e demanda por vagas, taxa de ocupação e desempenho escolar
Bruno Fardin Faé, Paula Rodrigues Sabra e Willian Fernandes (SecexSES e NTI)
Trata-se de fiscalização, modalidade levantamento, prevista no Plano Anual de Fiscalização 2019. O levantamento teve por objetivo conhecer o planejamento da oferta de vagas nas redes municipais e estadual de ensino frente à demanda existente, bem como o nível de interação de informações e cooperação existentes entre o Estado e os municípios na busca do atendimento das necessidades das redes de ensino.
Auditoria do Programa Estadual de Barragens
Fábio Marcio Bisi Zorzal (SecexEngenharia)
A auditoria do Programa Estadual de Barragens do Governo do Espírito Santo estava fora do Plano Anual de Fiscalização, PAF, tendo sido incluída nos trabalhos da SecexEngenharia pelo efeito dos desastres que acometeram o território capixaba desde Mariana. Teve por objetivo verificar a segurança com que as barragens estão sendo construídas e também a qualidade dos seus projetos, perpassando a suficiência dos estudos de viabilidade técnica e econômica, aonde se incluem os projetos executivos entregues em atenção às obras e serviços de engenharia, assinados por uma justa inspeção de campo ao tempo em que se encontravam, e desta à operação e à manutenção.
Benefícios decorrentes da atuação da SecexPrevidência
Raquel Spinasse Gil Santos e Simone Reinholz Velten (SecexPrevidência)
A Secretaria de Controle Externo de Previdência e Pessoal – SecexPrevidência, foi criada no ano de 2016, com o objetivo institucional de executar as atividades operacionais de acompanhamento e fiscalização da gestão atuarial e previdenciária; examinar e instruir processos de tomadas e prestações de contas dos órgãos ou entidades gestoras dos regimes próprios de previdência social, inclusive as fiscalizações com finalidade de subsidiar a sua análise; examinar e instruir processos de tomadas de contas especiais, denúncias, representações, requerimentos, solicitações do Poder Legislativo e outras fiscalizações relacionadas às temáticas de previdência e pessoal, ressalvadas aquelas para fins de registro, contando hoje com 15 auditores de controle externo para o exercício dessas atividades.
CidadES Contratação
Anderson Uliana Rolim, André Gustavo Coelho de Almeida, Gleidson Bertollo, Guilherme Nunes Fernandes, Guilherme Frizzera Meira, José Maria Ceolin Esclauzero, Marcelo Nogueira Dias e Octávio A. Ribeiro da Mota Jr. (SECEX Engenharia, SECEX Meios, STI, NIE e NPP)
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, no início de 2018, deliberou pela elaboração do módulo contratação para a plataforma CidadES, objetivando receber as informações inerentes aos diversos processos de contratação promovidos pelos órgãos jurisdicionados. Em 2019, a equipe do projeto finalizou a elaboração das especificações técnicas, as quais serão utilizadas para a elaboração do módulo, cuja implementação está prevista para início do segundo trimestre de 2020.
CidadES Contas
Alexandre Rios Pechir, Andre Gustavo Coelho de Almeida, Antonio José Bolsoni, Danilo Rodrigues de Brito, Gleidson Bertollo, Guilherme Frizzera Meira, Luis Gustavo S. de Carvalho, Octavio A. Ribeiro da Mota Junior, Rejane Maria L. de Carvalho, Romário Figueiredo, Silvio Roberto L. Amin (NCE, NPP, STI)
Fundamental no apoio à fiscalização e análise das informações, a prestação de contas é um processo que exige um alto esforço, tanto para os órgãos de controle, quanto para os entes que executam os procedimentos. O objetivo do trabalho é automatizar ao máximo essa sistemática, promovendo os princípios da eficiência, transparência e economicidade.
CidadES Folha
Andre Gustavo Coelho de Almeida, Elizabeth Maria Klippel Amancio Pereira, Erick Casagrande Bastos, Guilherme Frizzera Meira, Luis Felipe de Moraes Uliana, Rupp Caldas Vieira (NPP, NTI, SecexPrevidencia, STI)
O CidadesFolha tem como objetivo a coleta de dados mensais sobre a folha de pagamento e despesas com pessoal, aí inseridas informações sobre os agentes públicos (efetivos ou não), cargos, empregos e funções públicas, dependentes, contribuições, etc. para servirem de base para fiscalizações e também para disponibilização de informação para a sociedade.
CidadES Atos
Andre Gustavo Coelho de Almeida, Alessandra Ramos Pimentel, Alexsander Binda Alves, Elizabeth Maria Klippel Amancio Pereira, Guilherme Frizzera Meira, Luis Felipe de Moraes Uliana e Magali Oliveira França (NPP, NRP, STI)
Nos últimos anos o TCEES vem intensificando o uso da tecnologia de informação nas ações de fiscalização dos atos de admissão de pessoal e dos concursos para provimento de pessoal que lhes deram origem. Atualmente, utilizando o sistema CidadES-Atos, as informações referentes aos concursos e às admissões são remetidas ao TCEES de forma estruturada exclusivamente no formato digital, o que permite o uso de regras de inteligência de análise eletrônica de dados e geração automatizada de peças processuais.
BI Corporativo
Pedro Alberto Busatto Broseghini (NTI)
Tem como objetivo implantar um ambiente de BI que possibilite ao corpo técnico do TCEES utilizar, no âmbito das ações de controle externo, as informações coletadas pelo Tribunal e outras decorrentes de acordo de cooperação.
A importância do Scrum na organização das atividades da STI
Klayson Sesana Bonatto (STI)
O Scrum pode ser entendido como um conjunto de recomendações que auxiliam equipes na condução das etapas de um projeto. Dentro do campo das práticas ágeis, o Scrum é o framework mais utilizado por equipes de desenvolvimento de software, apesar de não estar restrito a essa disciplina. Visa à realização de entregas evolutivas, em intervalos regulares de tempo e aceita a imprevisibilidade e a volatilidade do mundo real, oferecendo instrumentos para lidar com esse tipo de situação
Participação do NIE nas operações conjuntas com os parceiros do Focco-ES
Fabio Brambilla Rodrigues, José Maria Ceolin Esclauzero e Rogério Oliveira de Jesus (NIE)
A entrada do TCEES no Fórum de Combate à Corrupção do Espírito Santo – FOCCO /ES constitui um marco na trajetória do Núcleo de Informações Estratégicas – NIE, pois possibilitou a participação efetiva nas ações de combate a corrupção no estado. As principais operações deflagradas em 2019 no Espírito Santo contaram com a efetiva participação do Tribunal, por intermédio do NIE e de equipes das secretarias de controle externo, com fornecimento de informações, realização de diligências e a confecção de pareceres técnicos.
Clique aqui e confira a coletânea com mais informações sobre estes trabalhos. Também integram o documento projetos adicionais enviados pelos servidores.
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