Auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o servidor Henrique Rodrigues Fassbender de Rezende está fazendo parte do grupo de trabalho (GT) que realizará um diagnóstico a respeito das principais dificuldades enfrentadas na prestação dos serviços de transporte coletivo urbano por ônibus. O GT foi criado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e tem ainda o objetivo de propor medidas visando à análise e possíveis encaminhamentos dos diferentes temas apurados.
Henrique trabalha no Núcleo de Fiscalização de Programas de Desestatização e Regulação (NDR) da Corte capixaba, no qual ele destaca como principal desafio em atuar nesse setor a complexidade das contratações analisadas, pois envolvem conhecimentos avançados em várias áreas, o que demanda um plano de treinamento e estudo constante dos serviços do núcleo.
A portaria da Atricon que instituiu o GT enfatiza, entre as suas considerações, a redução do número de passageiros por ônibus, ao longo do tempo.
De acordo com o Anuário da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), entre 1994 e 2012 a redução foi de 24,4%; de 2013 a 2019, de 26,1%; e de agosto de 2020 a julho de 2021, ficou estabilizada entre 35% e 40%.
O estudo também aponta que a venda de veículos do tipo ônibus urbano teve queda de 34,3% em 2020, em relação a 2019. Nesse período, a quantidade de veículos comercializada foi praticamente a metade do volume vendido no período entre 2010 e 2014.
O Anuário traz ainda que o transporte coletivo representa 28% dos deslocamentos no Brasil, sendo 85,7% das viagens realizadas por ônibus. Além disso, 27,1% das viagens por ônibus possuem gratuidades e descontos nas tarifas e os empregos diretos no setor alcançam aproximadamente 326 mil trabalhadores em 1.765 empresas.
Os integrantes do GT poderão contar com a colaboração de outros Membros dos Tribunais de Contas e receber contribuições de agentes públicos, organizações da sociedade civil, pesquisadores e de especialistas.
O documento final deverá ser apresentado à Presidência da Atricon no prazo de 120 dias.
Com informações da Atricon.
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