“Avaliação em Políticas Públicas” abre cronograma de cursos da Escola de Contas Públicas

Professor Leonardo Secchi ministrando o curso de “Avaliação de Políticas Públicas”

Foco estratégico do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o tema políticas públicas será debatido durante esta semana, na Escola de Contas Públicas (ECP). O curso “Avaliação de Políticas Públicas” abre o calendário de capacitações e treinamentos que a escola realizará neste ano, sendo ministrado pelo pós-doutor em Avaliação de Políticas Públicas, Leonardo Secchi.

Cerca de 25 servidores de diferentes setores do Tribunal participam do curso, reunindo profissionais das áreas do Direito, Economia, Contabilidade, Engenharia e Tecnologia da Informação. A abertura foi feita pelo diretor da ECP, conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti da Cunha.

Conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti da Cunha fazendo a abertura o curso

“Tenho certeza de que o curso será muito importante para servidores da área técnica e dos gabinetes, principalmente no que se refere às políticas públicas nas áreas de saúde e educação. O Tribunal vai contribuir com os municípios no sentido de ser um órgão mais orientador e não apenas punitivo”, assinalou o conselheiro.

Professor há 10 anos de políticas públicas, Secchi elogiou a iniciativa da Corte de Contas capixaba em investir na capacitação dos servidores especificamente neste tema. “O Tribunal de Contas do Espírito Santo está inovando, incorporando novas funções, avançando no sentido maior da inteligência das políticas públicas”, enfatizou o professor.

Vale destacar que em seu discurso de posse o presidente do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Chamoun, frisou que o um dos focos estratégicos da Corte é avaliar a legitimidade, eficiência e efetividade das políticas públicas sociais, essencialmente aquelas ligadas às áreas de saúde e educação.

Segundo estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), altos gastos com educação coincidem com resultados fracos. “Os nossos gastos com educação pública, em proporção ao PIB, são maiores do que a média dos países ricos. Nos aproximamos, por exemplo, da Suécia em despesas, mas estamos distantes em notas, condenando as gerações atuais e futuras ao subemprego, ao desalento e a desesperança. Vamos, então, fortalecer as unidades técnicas especializadas com modernos métodos de auditoria operacional, iniciando a avaliação e o monitoramento de políticas públicas, forçando o seu aprimoramento e a melhoria do gasto público com saúde e educação, principalmente”, relatou na ocasião.

Neste contexto, a nova estrutura organizacional do Tribunal instituiu a criação da Secretaria de Controle Externo de Políticas Públicas Sociais (Secexsocial).

Papel orientador

Mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Secchi avalia que o curso de “Avaliação de Políticas Públicas” oferecido pelo Tribunal é fundamental porque faz parte de um projeto consolidado e concilia técnica com a prática.

“Aqui vamos unir teoria à prática. Quero compartilhar conhecimento para valorizar o trabalho de vocês. Quando o Tribunal de Contas decide avaliar políticas públicas, com critérios que vão além da conformidade, o órgão está querendo dizer o que precisa ser feito. É o papel orientador das políticas públicas”, salientou Secchi.

A coordenadora do Núcleo de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas da Saúde, Maytê Cardoso Aguiar, elogiou do curso. “Muito bom. Representa a nova visão dos tribunais. E mostra o quanto o TCE está à frente desse novo modelo de atuação. O conteúdo compartilhado aqui vai ajudar na nossa prática. Primeiro porque traz um novo conceito de controle externo. Segundo porque vai fortalecer a nossa análise na atuação junto aos jurisdicionados”, relatou.

Confira aqui mais informações sobre o curso “Avaliação de Políticas Públicas”

Mini currículo – Leonardo Secchi

Possui graduação e mestrado em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), doutorado em Estudos Políticos pela Universidade de Milão (Itália) e pós-doutorado em Políticas Públicas pela Universidade de Wisconsin (EUA). Já foi professor e pesquisador visitante na Universidade de São Paulo (USP), Universidad Autónoma de Barcelona (Espanha) e na Harvard University (EUA). Também atuou como co-fundador e diretor da Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP) e do Instituto PVBLICA – Políticas Públicas. Foi Pró-Reitor de Planejamento e atualmente é professor de graduação em Administração Pública e de Mestrado e Doutorado em Administração da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Tem experiência em pesquisa e consultoria em Administração Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: análise de políticas públicas, desburocratização, transparência em governo e inovações na democracia.