Carta a Dilma Rousseff apoia nome de Meira Brasil ao STJ

Os membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) encaminharam ofício à presidente Dilma Rousseff externando apoio ao nome do desembargador Samuel Meira Brasil Júnior à vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Meira Brasil pode ser o primeiro capixaba a ocupar cadeira em tribunais superiores.

Na carta, assinada por conselheiros, procuradores de Contas e auditores, o desembargador é citado como homem de “postura ética irrepreensível”. Meira Brasil “possui reputação ilibada, desfrutando do respeito, do apreço e do reconhecimento do povo capixaba, da comunidade jurídica e de toda a sociedade deste Estado, pelos relevantes serviços prestados à população”, diz o texto.

O desembargador capixaba compõe a lista tríplice, concorrendo com os desembargadores Paulo Dias de Moura Ribeiro, paulista, e José Afrânio Vilela, mineiro. Um dos nomes será indicado pela presidente e posteriormente avaliado pelo Senado.

Confira o ofício na íntegra
Excelentíssima Senhora Presidenta da República,

Ao ensejo de cumprimentar Vossa Excelência por sua administração histórica e digna de referência, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, conhecedor das inúmeras manifestações de diversos segmentos da sociedade capixaba, vem, respeitosamente, externar o seu apoio ao nome do Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior para o preenchimento da vaga existente de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Samuel Meira Brasil Júnior é juiz de carreira, aprovado em 1º lugar no concurso público da magistratura no ano de 1993, ocupando o cargo de Desembargador desde 2007, decorrente de sua promoção por merecimento ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Trata-se de jurista com notável saber jurídico e qualificação acadêmica proveniente de doutorado na Universidade de São Paulo (USP), dois mestrados, na USP e na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), além de livro e artigos publicados no Brasil e no exterior. O Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior é professor universitário de mestrado e de graduação, com trabalhos publicados e palestras proferidas no Brasil e em diversos países da Europa.

Sua Excelência possui reputação ilibada, desfrutando do respeito, do apreço e do reconhecimento do Povo Capixaba, da comunidade jurídica e de toda a sociedade deste Estado, pelos relevantes serviços prestados à população. Sua postura ética é irrepreensível, bem como sua atuação na preservação da justiça, com julgamentos ponderados e equilibrados, voltados para a manutenção de uma sociedade pluralista e justa, nos moldes dos princípios constitucionais.

Por todas estas razões, solicitamos seja considerado por Vossa Excelência o nome do Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior para ocupar a vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, sendo este o anseio dos membros deste Tribunal de Contas, abaixo subscritos, e do Povo Capixaba, que, até o momento, não teve nenhuma representação nos Tribunais Superiores.