Concessão de Benefícios

Anexo VII – Remessa Concessão de Benefícios. Anexo à Instrução Normativa 68/2020,  de 8 de Dezembro de 2020, alterado pelas portarias normativas 28, de 23 de fevereiro de 2022; 40, de 13 de abril de 2022; 54, de 28 de junho de 2022; 60, de 29 de agosto de 2022; 76, de 27 de outubro de 2022; 45, de 10 de abril de 2023 e 55, de 17 de agosto de 2023.

18/08/2023

Portaria Normativa 55, de 17 de agosto de 2023– Altera o Anexo VII da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

18/08/2023

Instrução Normativa TC 68/2020 – Estabelece critérios para a composição, organização e apresentação da prestação de contas anual, prestação de contas mensal, remessas de dados, informações e demonstrativos sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial, gestão fiscal e previdenciária, por meio eletrônico,  o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. Alterada pela Instrução Normativa TC 73, de 5 de maio de 2021, pela Instrução Normativa TC 79, de 23 de novembro de 2021, pela Instrução Normativa TC 81, de 25 de janeiro de 2022 e pela Instrução Normativa TC 83, de 22 de março de 2022.

26/01/2022

Anexo I – Prazos para as remessas PCM, Folha de Pagamento, Contratação e Concessão de Benefícios. Anexo à Instrução Normativa TC 68/2020,  de 8 de dezembro de 2020, alterado por: Instrução Normativa TC 73, de 5 de maio de 2021; Portaria Normativa 88, de 30 de novembro de 2021; Instrução Normativa TC 81, de 25 de janeiro de 2022; Portaria Normativa 35, de 30 de março de 2022; Portaria Normativa 82, de 22 de novembro de 2022; Portaria Normativa 36, de 17 de fevereiro de 2023; e Portaria Normativa 43, de 3 de abril de 2023.

04/04/2023

Diagrama – Remessa Concessão de Benefícios

18/08/2023

Arquivo XSD (XML Schema Definition) a ser utilizado para validação do formato dos arquivos XML encaminhados na remessa Concessão de Benefícios.

18/08/2023