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Descrição Data Arquivo

Anexo I – Prazos para as remessas PCM, Folha de Pagamento, Contratação e Concessão de Benefícios. Anexo à Instrução Normativa TC 68/2020,  de 8 de dezembro de 2020, alterado pela Instrução Normativa TC 73, de 5 de maio de 2021, pela Portaria Normativa 88, de 30 de novembro de 2021, pela Instrução Normativa TC 81, de 25 de janeiro de 2022, pela Portaria Normativa 35, de 30 de março de 2022, e pela Portaria Normativa 82, de 22 de novembro de 2022.

23/11/2022

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Arquivo XSD (XML Schema Definition) a ser utilizado para validação do formato dos arquivos XML encaminhados na remessa Folha de Pagamento a partir do exercício de 2023.

10/11/2022

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Portaria Normativa 74, de 18 de outubro  de 2022– Altera o Anexo V da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

19/10/2022

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Anexo V – Remessa Folha de Pagamento. Anexo à Instrução Normativa 68/2020,  de 8 de Dezembro de 2020, alterado pelas portarias normativas 29, de 11 de fevereiro de 2021; 50, de 29 de junho de 2021; 81, de 18 de novembro de 2021; 29 de 23 de fevereiro de 2022; e 74, de 18 de outubro de 2022.

19/10/2022

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Portaria Normativa 29, de 23 de fevereiro de 2022– Altera o Anexo V da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

24/02/2022

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Portaria Normativa nº 81, de 18 de novembro de 2021 – Altera o Anexo V da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

19/11/2021

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Arquivo XSD (XML Schema Definition) a ser utilizado para validação do formato dos arquivos XML encaminhados na remessa Folha de Pagamento a partir do exercício de 2022

10/11/2021

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Diagrama – Folha de Pagamento 2022

30/06/2021

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Diagrama – Estrutura de Pessoal 2021

30/06/2021

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Arquivo XSD (XML Schema Definition) a ser utilizado para validação do formato dos arquivos XML encaminhados na Estrutura de Pessoal.

30/06/2021

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Portaria Normativa nº 50, de 29 de junho de 2021 – Altera o Anexo V da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

30/06/2021

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Portaria Normativa nº 29, de 11 de fevereiro de 2021 – Altera os Anexos III, IV, V e VI da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

18/02/2021

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Alterações promovidas na Remessa Folha de Pagamento para o exercício 2021

09/12/2020

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Instrução Normativa TC 68/2020 – Estabelece critérios para a composição, organização e apresentação da prestação de contas anual, prestação de contas mensal, remessas de dados, informações e demonstrativos sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial, gestão fiscal e previdenciária, por meio eletrônico,  o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. Alterada pela Instrução Normativa TC 73, de 5 de maio de 2021, pela Instrução Normativa TC 79, de 23 de novembro de 2021, pela Instrução Normativa TC 81, de 25 de janeiro de 2022 e pela Instrução Normativa TC 83, de 22 de março de 2022.

26/01/2022

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Minuta do normativo referente à remessa Folha de Pagamento em 2021. As alterações propostas no Anexo V da IN 43/2017 são listadas ao final do documento.

05/11/2020

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Instrução Normativa TC 43/2017 – alterada até a Instrução Normativa TC 63, de 9 de julho de 2020.

28/07/2020

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Anexo V da Instrução Normativa TC 43/2017 – Remessa Folha de Pagamento incluído pela Instrução Normativa TC 47, de 3 de outubro de 2018, com alterações das Portarias N 063/2018, de 19 de novembro de 2018, 070/2018, de 17 de dezembro de 2018, 003/2019, de 15 de janeiro de 2019,  007/2019, de 29 de janeiro de 2019, 065/2019, de 10 de setembro de 2019, 070/2019, de 10 de outubro de 2019,  072/2019, de 23 de outubro de 2019 e 017/2020, de 19 de fevereiro de 2020.

21/02/2020

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Instrução Normativa TC 63/2020 – Altera dispositivos da Instrução Normativa TC 43, de 5 de dezembro de 2017.

10/07/2020

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Nota: Novas alíquotas previdenciárias. Regime Geral – INSS

06/04/2020

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Portaria Normativa 011/2019, de 13 de fevereiro de 2019 – Altera o anexo I da Instrução Normativa TC nº 43, de 5 de dezembro de 2017.

13/02/2019

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Portaria Normativa 007/2019, de 29 de janeiro de 2019 – Altera o anexo V da Instrução Normativa TC nº 43, de 5 de dezembro de 2017.

29/01/2019

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Dúvidas frequentes.

20/02/2019

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Portaria Normativa 17/2020, de 19 de fevereiro de 2020 – Altera os Anexos III (PCA), IV (PCM) e V (Remessa Folha de Pagamento) da Instrução Normativa TC 43, de 5 de dezembro de 2017.

21/02/2020

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Portaria Normativa 003/2019, de 15 de janeiro de 2019 – Altera os anexos III e V da Instrução Normativa TC nº 43, de 5 de dezembro de 2017.

15/01/2019

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Anexo V da Instrução Normativa TC 43/2017 – Remessa Folha de Pagamento – incluído pela Instrução Normativa TC 47, de 3 de outubro de 2018, com alterações das Portarias N 063/2018, de 19 de novembro de 2018, 070/2018, de 17 de dezembro de 2018, 003/2019, de 15 de janeiro de 2019,  007/2019, de 29 de janeiro de 2019, 065/2019, de 10 de setembro de 2019, 070/2019, de 10 de outubro de 2019 e 072/2019, de 23 de outubro de 2019.

25/10/2019

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Portaria Normativa nº 070/2018, de 17 de dezembro de 2018 – Altera o Plano de Contas do TCEES para o exercício de 2019 e os anexos IV e V da Instrução Normativa TC nº 43, de 5 de dezembro de 2017.

17/12/2018

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Anexo I da Instrução Normativa TC 43/2017 – Prazos de Envio das Remessas – alterado pela Instrução Normativa TC 47, de 3 de outubro de 2018, pelas Portarias N 011, de 13 de fevereiro de 2019 e 072, de 23 de outubro de 2019, pela Instrução Normativa TC 58, de 10 de dezembro de 2019 e pela Instrução Normativa TC 63, de 9 de julho de 2020.

25/10/2019

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Instrução Normativa TC 54/2019 – Altera a Instrução Normativa TC nº 43, de 5 de dezembro de 2017.

24/09/2019

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Portaria Normativa 72/2019, de 23 de outubro de 2019 – Altera os anexos I, III, IV e V da Instrução Normativa TC nº 43, de 5 de dezembro de 2017.

25/10/2019

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COMUNICADO Ordenador de Despesas – ações prévias ao envio da remessa Folha de Pagamento.

17/12/2018

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Portaria Normativa nº 063/2018, de 19 de novembro de 2018 – Altera o Plano de Contas do TCEES para o exercício de 2019 e os anexos IV e V da Instrução Normativa TC nº 43, de 5 de dezembro de 2017.

21/11/2018

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Instrução Normativa TC 43/2017, com alterações da Instrução Normativa TC 47, de 3 de outubro de 2018.

03/10/2018

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Portaria Normativa 70/2019, de 10 de outubro de 2019 – Altera o anexo V da Instrução Normativa TC nº 43, de 5 de dezembro de 2017.

15/10/2019

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Instrução Normativa TC 47/2018 – Altera a Instrução Normativa TC nº 43, de 5 de dezembro de 2017.

03/10/2018

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Portaria Normativa 65/2019, de 10 de setembro de 2019 – Altera o anexo V da Instrução Normativa TC nº 43, de 5 de dezembro de 2017.

13/09/2019

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MINUTA de normativo regulamentando o envio de informações no módulo Folha de Pagamento

versão 3 -inclusão da tabela FolhaPagamentoConsolidadoMes

24/09/2018

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MINUTA de normativo regulamentando o envio de informações no módulo Folha de Pagamento

versão 2

29/08/2018

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MINUTA de normativo regulamentando o envio de informações no módulo Folha de Pagamento

versão 1

12/07/2018

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