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Anexo V – Remessa Folha de Pagamento. Anexo à Instrução Normativa 68/2020, de 8 de Dezembro de 2020, alterado pelas portarias normativas 29, de 11 de fevereiro de 2021; 50, de 29 de junho de 2021; 81, de 18 de novembro de 2021; 29 de 23 de fevereiro de 2022; 74, de 18 de outubro de 2022; 41, de 24 de março de 2023 e 57, de 22 de agosto de 2023. |
24/08/2023 |
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Arquivo XSD (XML Schema Definition) a ser utilizado para validação do formato dos arquivos XML encaminhados na remessa Estrutura de Pesssoal. |
24/08/2023 |
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Portaria Normativa 57, de 22 de agosto de 2023– Altera o Anexo V da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. |
24/08/2023 |
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Anexo I – Prazos para as remessas PCM, Folha de Pagamento, Contratação e Concessão de Benefícios. Anexo à Instrução Normativa TC 68/2020, de 8 de dezembro de 2020, alterado por: Instrução Normativa TC 73, de 5 de maio de 2021; Portaria Normativa 88, de 30 de novembro de 2021; Instrução Normativa TC 81, de 25 de janeiro de 2022; Portaria Normativa 35, de 30 de março de 2022; Portaria Normativa 82, de 22 de novembro de 2022; Portaria Normativa 36, de 17 de fevereiro de 2023; e Portaria Normativa 43, de 3 de abril de 2023. |
23/02/2023 |
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Arquivo XSD (XML Schema Definition) a ser utilizado para validação do formato dos arquivos XML encaminhados na remessa Folha de Pagamento a partir do exercício de 2023. |
24/03/2023 |
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Diagrama – Folha de Pagamento 2023 |
28/03/2023 |
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Diagrama – Estrutura de Pessoal 2021 |
30/06/2021 |
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Instrução Normativa TC 68/2020 – Estabelece critérios para a composição, organização e apresentação da prestação de contas anual, prestação de contas mensal, remessas de dados, informações e demonstrativos sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial, gestão fiscal e previdenciária, por meio eletrônico, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. Alterada pela Instrução Normativa TC 73, de 5 de maio de 2021, pela Instrução Normativa TC 79, de 23 de novembro de 2021, pela Instrução Normativa TC 81, de 25 de janeiro de 2022 e pela Instrução Normativa TC 83, de 22 de março de 2022. |
26/01/2022 |
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