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Especificações atualizadas dos cálculos automatizados dos Indicadores de Gestão Fiscal – Exercício 2023 |
24/08/2023 | Download |
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Portaria Normativa nº 56, de 18 de agosto de 2023 – Altera o Anexo IV e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020 |
23/08/2023 |
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Anexo IV – Prestação de Contas Mensal. Anexo à Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020, alterado pelas Portarias Normativas nº 71, de 14 de outubro de 2022, nº 77, de 1º de novembro de 2022, nº 84, de 30 de novembro de 2022, nº 90, de dezembro de 2022, nº 5, de 9 de janeiro de 2023, nº 33, de 3 de fevereiro de 2023, nº 42, de 3 de abril de 2023, nº 48, de 8 de maio de 2023, nº 53, de 21 de julho de 2023 e nº 56, de 18 de agosto de 2023. Ver histórico das alterações ao final do documento. |
23/08/2023 |
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Plano de Contas/TCEES (CidadES) para o exercício de 2023 – Com alterações aprovadas pelas Portarias Normativas nº 72, de 14 de outubro de 2022, nº 77, de 1º de novembro de 2022, nº 84, de 30 de novembro de 2022, nº 42, de 3 de abril de 2023, nº 48, de 8 de maio de 2023 e nº 56, de 18 de agosto de 2023. Sujeito a modificações, caso a Secretaria do Tesouro Nacional promova novas alterações. Com errata para inclusão das contas 2.1.8.8.1.01.10 – PENSÃO ALIMENTÍCIA e 2.1.8.8.1.01.11 – PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA. |
23/08/2023 |
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Exclusão da Subfunção 368 – Educação Básica – PCM 2024 – Veja detalhes. |
02/08/2023 |
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Portaria Normativa nº 53, de 21 de julho de 2023 – Altera o Anexo IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. |
25/07/2023 |
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Ementário da Receita 2023 – com alterações promovidas pela Portaria Normativa nº 53, de 21 de julho de 2023. |
25/07/2023 |
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Tabela de Fontes de Recursos e Complementos de Fontes 2023 – com alterações promovidas pela Portaria 688/2023 da STN e Portaria Normativa nº 53, de 21 de julho de 2023. |
25/07/2023 |
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Portaria Normativa nº 48, de 8 de maio de 2023 – Altera o Anexo IV e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. |
10/05/2023 |
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Tabela de Natureza de Despesa 2023 – Com alterações aprovadas pelas Portarias Normativas nº 5, de 9 de janeiro de 2023, nº 42, de 3 de abril de 2023 e nº 48, de 8 de maio de 2023. Sujeita a modificações, caso a Secretaria do Tesouro Nacional promova alterações. |
10/05/2023 |
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Portaria Normativa nº 42, de 3 de abril de 2023 – Altera o Anexo IV e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. |
04/04/2023 |
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Anexo I – Prazos para as remessas PCM, Folha de Pagamento, Contratação e Concessão de Benefícios. Anexo à Instrução Normativa TC 68/2020, de 8 de dezembro de 2020, alterado por: Instrução Normativa TC 73, de 5 de maio de 2021; Portaria Normativa 88, de 30 de novembro de 2021; Instrução Normativa TC 81, de 25 de janeiro de 2022; Portaria Normativa 35, de 30 de março de 2022; Portaria Normativa 82, de 22 de novembro de 2022; Portaria Normativa 36, de 17 de fevereiro de 2023; e Portaria Normativa 43, de 3 de abril de 2023. |
04/04/2023 |
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Portaria Normativa nº 33, de 3 de fevereiro de 2023 – Altera os Anexos III e IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. |
06/02/2023 |
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Portaria Normativa nº 5, de 9 de janeiro de 2023 – Altera o Anexo IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. |
10/01/2023 |
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