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Descrição Data Arquivo

Portaria Normativa nº 33, de 3 de fevereiro de 2023 – Altera os Anexos III e IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

06/02/2023

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Portaria Normativa nº 5, de 9 de janeiro de 2023 – Altera o Anexo IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

10/01/2023

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Anexo IV – Prestação de Contas Mensal. Anexo à Instrução Normativa TC 68,  de 8 de dezembro de 2020, alterado pelas Portarias Normativas nº 71, de 14 de outubro de 2022, nº 77, de 1º de novembro de 2022, nº 84, de 30 de novembro de 2022, nº 90, de dezembro de 2022, nº 5, de 9 de janeiro de 2023 e nº 33, de 3 de fevereiro de 2023. Ver histórico das alterações ao final do documento.

06/02/2023

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Tabela de Natureza de Despesa 2023 – Com alterações aprovadas pela Portaria Normativa nº 5, de 9 de janeiro de 2023. Sujeita a modificações, caso a Secretaria do Tesouro Nacional promova alterações.

10/01/2023

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Anexo I – Prazos para as remessas PCM, Folha de Pagamento, Contratação e Concessão de Benefícios. Anexo à Instrução Normativa TC 68/2020,  de 8 de dezembro de 2020, alterado pela Instrução Normativa TC 73, de 5 de maio de 2021, pela Portaria Normativa 88, de 30 de novembro de 2021, pela Instrução Normativa TC 81, de 25 de janeiro de 2022, pela Portaria Normativa 35, de 30 de março de 2022, e pela Portaria Normativa 82, de 22 de novembro de 2022.

23/11/2022

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Ementário da Receita 2023 – com alterações promovidas pela Portaria 1567/2022 da STN e Portarias Normativas nº 77, de 1º de novembro de 2022, e nº 33, de 3 de fevereiro de 2023.

06/02/2023

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Tabela de Fontes de Recursos e Complementos de Fontes 2023 – com alterações promovidas pela Portaria 1566/22 da STN e Portaria Normativa nº 33, de 3 de fevereiro de 2023.

06/02/2023

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Plano de Contas/TCEES (CidadES) para o exercício de 2023 – Com alterações aprovadas pelas Portarias Normativas nº 72, de 14 de outubro de 2022, nº 77, de 1º de novembro de 2022 e nº 84, de 30 de novembro de 2022. Sujeito a modificações, caso a Secretaria do Tesouro Nacional promova novas alterações.

06/12/2022

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