Enfoc, do TCE-ES, rodou o Espírito Santo e capacitou 6,3 mil servidores públicos presencialmente

Responsável por fortalecer a especialização dos auditores de controle externo, produzir e estimular estudos e pesquisas, desenvolver as competências dos agentes públicos e estimular o controle social, a Escola de Contas Públicas Mariazinha Vellozo Lucas (ECP), do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), realizou 267 eventos ao longo do ano de 2022, um crescimento de 36,9% quando comparado a 2021, ou seja, 72 eventos a mais.  Nesse período, houve 6.091 novos participantes nas ações educacionais promovidas pela ECP. 

Os dados consolidados constam do relatório gerencial de resultados de atividades de ações educacionais produzido pela Equipe da ECP. O documento destaca que no ano de 2022 foi possível retomar a oferta de eventos presenciais, haja vista a superação do período pandêmico que exigiu o afastamento de todos. 

O principal deles, o Encontro de Formação em Controle (Enfoc), totalizou 6.396 servidores municipais capacitados em 17 ações educacionais, entre cursos e seminários, nos 7 polos do Estado do Espírito Santo, abrangendo os 78 municípios. 

O Enfoc possibilitou a interiorização do TCE-ES com cursos e seminários sobre temas relevantes, e que fortalecem a aproximação do órgão junto aos servidores públicos jurisdicionados, com conteúdos voltados ao aprimoramento das atividades profissionais e à difusão de competências técnicas e de gestão.  

O diretor da ECP, conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti, ressaltou que os objetivos traçados para a Escola em 2022 foram alcançados, considerando a oferta de ensino à distância; capacitação interna, em especial em Lei Geral de Proteção de Dados e nova Lei de Licitações, e externa.  

“O Enfoc foi nossa principal ação, levando conhecimento e nos aproximando do jurisdicionado. O presidente da Corte, o diretor da Escola, secretários e técnicos estiveram presentes nesses eventos tirando dúvidas e explicando como as ferramentas do Tribunal de Contas se fazem úteis no dia a dia”, afirmou, pontuando ainda que o retorno do participantes foi bem positivo. 

Entre os projetos especiais da Escola de Contas, houve o GT-Qualic, grupo de trabalho, de caráter consultivo, para a promoção da qualidade da informação contábil do sistema CidadES, e o Programa de Formação para Contadores Públicos, desenvolvido em parceria com o CRC-ES, e que é caracterizado como curso do tipo “aperfeiçoamento”, pelo MEC. 

Entre os principais eventos realizados, destacou-se o Ouvidoria Day, a comemoração de 22 Anos da Escola de Contas Públicas Mariazinha Vellozo Lucas e a capacitação na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

Resultados da ECP 

Em 2022, a ECP atendeu 1027 servidores que, por sua vez, atualizaram seus conhecimentos e competências técnicas e sociais. Também foram atendidos 34.511 jurisdicionados do TCE-ES, sendo grande parte das horas em treinamento alocadas no projeto Enfoc. 

Foram 118 eventos para servidores do TCE-ES, no qual se incluem cursos, seminários, workshop e congressos, realizados pela ECP ou por terceiros, outros 119 eventos para jurisdicionados do TCE-ES (modalidade presencial), e 30 eventos para jurisdicionados TCE-ES (modalidade EAD). 

Ao todo, foram 35.538 pessoas capacitadas, em 111.603 horas de capacitação. 

Planejamento e estrutura 

As ações educacionais da Escola de Contas Públicas no ano de 2022 foram pautadas no Plano Anual de Ações Educacionais (PAAE), aprovado na Decisão Plenária 3/2022, instrumento direcionador para a execução das ações educacionais. 

No ano, foram lançadas as trilhas de aprendizagem, que representam caminhos alternativos e flexíveis de aprendizagem, formados por diferentes tipos de recursos de desenvolvimento, focados em competências específicas para o trabalho. Hoje, o Portal da ECP disponibiliza cinco trilhas, que são guias de percurso para atingir uma formação específica. 

Elas abordam os seguintes temas: análise de dados, responsabilidade fiscal, controle social, nova lei de licitações e contratos, e gestão de pessoas. As trilhas estão disponíveis no Portal da ECP, neste link.  

Dentre os recursos educacionais utilizados na estruturação das trilhas há vídeos, documentos, procedimentos, treinamentos a distância, e-book, e artigos de revista. 

Outra produção da ECP em 2022 foi a criação do Projeto Pedagógico Institucional (PPI) para o período de 2022 a 2027, definido formalmente pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) como uma peça fundamental para orientar a atuação das instituições de ensino.  

Quanto às atividades de estudos e pesquisas acerca de matérias em áreas de interesse do Tribunal, foram desenvolvidas duas capacitações. Um foi o curso sobre Liderança Officeless, concluído por 76 gestores, para melhorar o entendimento e as condições de trabalho remoto dos gestores e suas equipes, nos aspectos técnicos e comportamentais. E também houve uma série de webinários para jurisdicionados sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos.