Auditores do TCE-ES fiscalizam entrega da obra do Portal do Príncipe, no município de Vitória

Uma equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizou, nesta quinta-feira (17), uma inspeção na obra do Portal do Príncipe (entrada ao sul, da Ilha de Vitória), recém-recebida pela Secretaria Estadual de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), do governo do Estado. Os auditores estão em fase de elaboração de relatório de auditoria de uma fiscalização em andamento.     

Os auditores de Controle Externo William Ribeiro Mota e Iran Souza Carvalho, do Núcleo de Controle Externo de Construção Civil Pesada (NCP), analisaram os protocolos seguidos pela Secretaria, quanto ao recebimento da obra contratada, bem como, os procedimentos que ela adota para a preservação dos dados relacionados ao empreendimento, arquivando todos os documentos pertinentes, conforme a legislação.

Tal preservação dos dados, por sua vez, visa permitir o acompanhamento da obra recebida (durante o período de garantia), bem como, a execução de futuras intervenções (reformas e/ou recuperações e ampliações) ao longo da sua vida útil. 

Os auditores foram recebidos pelo subsecretário de Infraestrutura e Logística do Estado, João Victor de Freitas Espíndula, e pelo gerente de Projetos e Mobilidade Ativa, Alberto Salume, ambos da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi). Eles explicaram à equipe do TCE-ES todas as ações da empresa contratada, assim como as providências tomadas pela Semobi, durante a execução da obra.   

Durante os 20 meses de obras foram feitas alterações em ruas, avenidas, mudanças de semáforos, calçadas, ciclovias, além da construção de áreas de lazer, como campo de futebol, academia da terceira idade, praça para cães e parquinho para crianças. As intervenções vão desde a descida da Segunda Ponte até o ponto de ônibus que fica em frente ao Palácio Anchieta, na Avenida Getúlio Vargas.

“O momento mais sensível da obra foi quando tivemos que trocar uma adutora de lugar. Essa adutora abastece grande parte de Vitória e tudo precisou ser muito bem planejado para evitar transtornos para a população”, disse Alberto Salume.

No total, os serviços custaram R$ 44,7 milhões aos cofres públicos. “Agora começa a fase de acompanhamento, visto que a legislação estabelece o prazo de garantia de 5 anos. Por isso é importante que o Tribunal verifique se o objeto recebido se encontra conforme o contratado, se toda a documentação da obra está devidamente arquivada, inclusive para o planejamento de futuras intervenções e, como o governo do Estado planeja monitorar, não somente durante, mas também após o período de garantia, a manutenção da qualidade do que foi entregue”, explicaram os auditores. 

O subsecretário de Infraestrutura e Logística da Semobi também avalia com bons olhos a participação do TCE-ES nesta fase final de fiscalização. “Os técnicos do Tribunal de Contas, bem como de outros órgãos de controle, lançam um olhar diferente sobre o trabalho que fizemos. Às vezes, por estarmos imersos no projeto, acabamos não notando algo que é facilmente observado por alguém que tem essa visão de fora. Certamente é um trabalho que contribui para melhorar o trabalho que fazemos na Semobi”, disse João Victor de Freitas Espíndula.