Ouvidoria Day destaca a importância do controle social e transparência nos órgãos públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizou, na tarde desta quinta-feira (16), o Ouvidoria Day. O evento teve como tema “A importância das Ouvidorias como instrumento de fomento ao controle social e à transparência” e contou com a participação de representantes da Controladoria Geral da União (CGU), Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) e de diversos municípios. 

O encontro foi uma forma de celebrar o Dia Nacional do Ouvidor. Em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), os Tribunais de Contas de todo o Brasil realizaram palestras nesta data para destacar a importância do trabalho dos ouvidores e ouvidoras. 

Logo no início do evento, o conselheiro ouvidor do TCE-ES, Domingos Taufner, destacou a importância das Ouvidorias como fomento para a democracia e falou sobre a importância das equipes de Ouvidoria na melhoria do dia a dia para o cidadão. “As Ouvidorias estão em constante evolução. Elas auxiliam na resolução de problemas trazidos pelos usuários, têm caráter pedagógico, informando direitos e responsabilidades dos cidadãos, além de receber manifestações que servem como matéria-prima para as demais instâncias”, disse Taufner. 

O conselheiro lembrou que a Ouvidoria do TCE-ES tem recebido, desde 2019, notas de excelência no Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). Ele destacou que, em 2022, a equipe do TCE-ES alcançou 100% de retorno das demandas do ano (909 no total) e obteve um índice de satisfação em 80% das respostas enviadas. 

Além de Taufner, compuseram a mesa de honra do evento o vice-presidente do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Coelho; o diretor da Escola de Contas, conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti; o secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata; o superintendente da Controladoria-Geral da União no Espírito Santo, Olavo Venturim Caldas; o ouvidor do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES), Humberto Ramos; o superintendente da Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (Ascamves), Juscelino Brzesky; e a ouvidora da empresa estatal Infra S.A., Rose Meire Cyrillo.  

Palestras 

O primeiro palestrante da tarde foi o ex-superintendente da CGU no Espírito Santo Valmir Gomes Dias, mestre em Administração, especialista em Combate à Corrupção e Controladoria e Finanças. O tema abordado por ele foi “A importância da atuação das Ouvidorias no fomento ao controle social e transparência”. 

Durante sua exposição, Valmir destacou o poder transformador das Ouvidorias. “É sim, possível, transformar demandas individuais em soluções coletivas. Se a gente não acreditar no que a gente faz ou exercer somente um serviço burocrático, seremos o quê? Um apresentador de problemas?”, questionou. 

Para  destacar a importância do setor, o ex-superintendente da CGU no Espírito Santo resgatou casos recentes em que, por meio da Ouvidoria, foram alcançadas melhorias na distribuição de merendas, transporte de órgãos e combate à corrupção. 

Por fim, Valmir apresentou alguns dados relacionados ao Espírito Santo, onde todos os 78 municípios têm Ouvidoria no site da prefeitura, 68 geram estatísticas como quantidade de demandas recebidas, tempo de resposta e satisfação dos usuários e 71 possibilitam o anonimato na criação de demandas. 

Logo na sequência, Rose Meire Cyrillo norteou sua fala na Lei 14.133/2021 – A Nova Lei de Licitações, e nas mudanças que ela provoca na atuação do poder público e das Ouvidorias. Para ela, a comunicação com a sociedade civil foi, e será, reforçada pelo novo regimento, por meio da governança e da transparência.   

“A Ouvidoria trabalha com as oportunidades de melhorar a gestão pública. Os relatórios das equipes apontam para os gestores as necessidades inerentes da sociedade. Hoje em dia, a Ouvidoria ainda é um indicador de integridade para qualquer órgão. Onde ela está presente, é sabido que as reclamações e informações sobre as organizações serão tratadas com transparência e responsabilidade. Quando os gestores escutam e levam em consideração as manifestações trazidas pelas Ouvidorias, a população passa a sentir-se legitimada”, afirmou. 

Ao final da segunda apresentação foi aberto um instante para os palestrantes responderem perguntas feitas pelos participantes. Após o intervalo foram realizadas outras três palestras: a Ouvidora do Estado, Audicéia Lima Silva Andrade, falou sobre “Ouvidoria Ativa – As Experiências da OGE-ES”, abordando os quatro parâmetros a serem seguidos pelos canais de ouvidoria dos órgãos públicos; Luana Ramos Sampaio, auditora do TCE-ES, palestrou sobre os resultados do Projeto Semear Cidadania da Corte de Contas, ferramenta reconhecida pelo fomento ao Controle Social no Estado. 

Logo depois, o Controlador Geral da prefeitura de Itapemirim, Luiz Carlos Guimarães, o Controlador Público Interno da prefeitura de Venda Nova do Imigrante, Marcos Valério de Souza, e a controladora da Câmara Municipal de Jaguaré, Jackeline Costa da Silva, apresentaram boas práticas adotadas pelas Ouvidorias. A última apresentação foi feita pela servidora da prefeitura de Vitória Glória Maria Souza de Oliveira, que falou sobre a Ouvidoria do SUS, na Secretaria Municipal de Saúde. 

Por fim, o conselheiro Domingos Taufner agradeceu a presença de todos e parabenizou, mais uma vez, os ouvidores e ouvidoras pelo seu dia, encerrando assim o evento. 

Clique AQUI para assistir a gravação do Ouvidoria Day.