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Prestação de serviços bancários – Posto de Atendimento Bancário – PAB.

Acordo de Cooperação Técnica – Formalizar a Participação do Estado no Programa de Apoio à Reforma dos Sistemas Estaduais de Previdência – PARSEP II.

Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento.

Adoção de ações voltadas para a aproximação e integração dos convenentes, através da realização de iniciativas de interesse comum, com destaque para o aprimoramento das obras públicas em todas as suas etapas.

Cessão, sem ônus, pelo cedente ao cessionário, de uma área para instalação de terminal eletrônico, a fim de atender aos servidores e usuários que acessam o referido local.

Acordo de Cooperação Técnica entre os TCs, Atricon e IRB para a realização de auditoria coordenada na área de educação.

Mobilização das partes do recolhimento de materiais reaproveitáveis provenientes do TCEES ao Programa de Coleta Seletiva Municipal da PMV, sem qualquer encargo financeiro, cabendo a cada partícipe o custeio das despesas inerentes às tarefas de sua competência.

Formalização da situação jurídica do Patrocinador do Plano PREVES.

Termo de Adesão a anuência ao disposto no Estatuto Social do Instituto Rui Barbosa.
 

Cooperação Técnica e Acadêmica entre o Programa de Mestrado Profissional em Gestão Pública da UFES e o TCEES, objetivando ações de fortalecimento acadêmico e qualificação institucional do Curso de Mestrado e do TCEES. 

Cooperação Técnica e Acadêmica entre o Programa de Mestrado em Ciências Contábeis da UFES e o TCEES, objetivando a realização de estudos técnicos e cientifíficos.
 

Cessão de tempo da programação da TV Assembleia para inserção de programação do TCEES

Acesso do MPF/ES a dados do Sistema Cidades-Web de propriedade do TCEES.

Intercâmbio e cooperação mútua com finalidade didático-científica e cultural e o estabelecimento de mecanismos para sua realização, de interesse comum entre o IRB e o TCEES.

Intercâmbio e cooperação mútua didático-científico e cultural e o estabelecimento de mecanismo para sua realização, de interesse comum entre a PGE e o TCEES.

Acesso à consulta ao banco de dados do Cadastro Nacional dos Advogados e Estagiários – CNA pelo TCEES, para que a referida consulta integre os sistemas informatizados de registro e controle de informações processuais do TCEES.

Tem como objeto o intercâmbio e cooperação técnica didático-científica e cultural e o estabelecimento de mecanismos para sua realização

O desenvolvimento de ginástica laboral nas dependências do Tribunal de Contas do Espírito Santo em espaços designados para a realização de aulas práticas e de campo, realizada pelos docentes e discentes da Faculdade Estácio de Vitória.

Cessão, sem ônus, pelo CEDENTE a CESSIONÁRIA, de uma área de 3m2 (três metros quadrados), para instalação de 01 (um) terminal eletrônico, a fim de atender aos servidores e usuários que acessam o mencionado local.

Cessão, sem ônus, pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO, de uma área de 03m2 (três metros quadrados), para instalação de 01 (um) terminal eletrônico, a fim de atender aos servidores e usuários a que acessam o referido local.

O objeto do presente convênio é a concessão de 100 (cem) consultas SPC/mês através de Banco de Dados da CDL Vitória para o TCEES que deverão ser utilizadas para o auxílio do desenvolvimento das operações desta Corte.

Transmissão periódica e automatizada dos extratos bancários, com saldos e movimentos das contas bancárias dos aderentes.

 A cessão dos códigos fontes de sistemas de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE) e Sistema de Planejamento Estratégico (SPE) de propriedade do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso.

Compartilhamento de cursos a distância, de autoria própria, através da cessão de cursos. Os cursos serão cedidos, por ambas as partes, mediante fornecimento dos arquivos de ‘backup’ para transposição no ambiente moodle.

Estabelecer formas de cooperação entre o TCEES e o IBRAOP, com vistas à realização do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2019, que ocorrerá nos dias 11 a 13 do mês de setembro de 2019, em Vitória.

Adesão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCEES ao Programa de Fortalecimento da Atividade Correcional na Administração Pública – PROCOR, promovido pela Controladoria-Geral da União/Corregedoria-Geral da União.

O presente ACORDO tem por finalidade a cessão parcial de código fonte capaz de apresentar dados do Sistema
Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo (SIGEFES) publicadas no Portal da Transparência do
Governo do Estado do Espírito Santo.

Intercâmbio de informações na área de auditoria previdenciária para o aprimoramento da orientação, acompanhamento, controle e supervisão da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS jurisdicionados pelo TCEES

Destinado ao intercâmbio e a Cooperação Técnico Didático-Científica e Cultural, e o estabelecimento de mecanismos para a sua realização.

Troca de informações e base de dados dos partícipes referentes aos municípios e ao Estado do Espirito Santo, além da cooperação técnico—científica.

Acordo Plurilateral de Cooperação Técnica que entre si celebram os Tribunais de Contas, o Conselho Nacional de Controle Interno, o IRB, o CNPTC, a ABRACOM e a ATRICON visando à implementação do Programa Nacional de Transparência Pública.