Descrição Convenentes Objeto
Processo: S/Nº
Setor: SAD
Vigência: Em vigência
Banco do Estado do Estado do Esp. Santo – BANESTES

Prestação de serviços bancários – Posto de Atendimento Bancário – PAB.

Termo

Processo: 4839/2008
Setor: SGP
Vigência: Em vigência
Secretaria de Políticas de Previdência Social.

Acordo de Cooperação Técnica – Formalizar a Participação do Estado no Programa de Apoio à Reforma dos Sistemas Estaduais de Previdência – PARSEP II.

Termo

Processo: 2837/2012
Setor: SGP
Vigência: indeterminado
Caixa Econômica Federal – CEF

Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento.

Termo

Anexo

Processo: 4471/2012
Setor: NED
Vigência: 17/07/2027
Crea-ES

Adoção de ações voltadas para a aproximação e integração dos convenentes, através da realização de iniciativas de interesse comum, com destaque para o aprimoramento das obras públicas em todas as suas etapas.

Termo

Anexo

Anexo

Processo: 5199/2012
Setor: SAD
Vigência:
Banco do Brasil S.A

Cessão, sem ônus, pelo cedente ao cessionário, de uma área para instalação de terminal eletrônico, a fim de atender aos servidores e usuários que acessam o referido local.

Termo

Processo: 2276/2013
Setor: DGS
Vigência:
ATRICON

Acordo de Cooperação Técnica entre os TCs, Atricon e IRB para a realização de auditoria coordenada na área de educação.

Termo

Processo: 8387/2015
Setor: DGS
Vigência: 05/08/2020
Tribunais de Contas dos seguintes estados, municípios, Distrito Federal e União, TCE/AC; TCE/AL; TCE/AP; TCE/BA; TCE/ES; TCE/GO; TCE/MA; TCE/MG; TCE/PA; TCE/PB; . . . TCE/PE; TCE/PI; TCE/RN; TCE/RS; TCE/RO; TCE/SP; TCE/SE; TCE/TO; TCM/BA; TCM/CE; TCM/GO; TCM/PA; TC/DF; TCU; a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon e o Instituto Rui Barbosa – IRB Formação da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo, com o objetivo de estabelecer cooperação técnica entre os Tribunais de Contas do Brasil para criar a Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo, visando o . . . aumento da eficiência das ações de controle externo, em conformidade com o previsto no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Número do Processo que contém as propostas e o Acordo de Cooperação original: TC nº 4045/2013 

Termo

Processo: 5590/2013
Setor: SAD
Vigência:
Prefeitura Minicipal de Vitória – PMV

Mobilização das partes do recolhimento de materiais reaproveitáveis provenientes do TCEES ao Programa de Coleta Seletiva Municipal da PMV, sem qualquer encargo financeiro, cabendo a cada partícipe o custeio das despesas inerentes às tarefas de sua competência.

Termo

Processo: 9326/2013
Setor: DGS
Vigência: Em vigência
Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo – PREVES

Formalização da situação jurídica do Patrocinador do Plano PREVES.

Termo

Processo: 2260/2014
Setor: ECP/NIB
Vigência: 26/05/2021
Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo-ALES Estabelecer a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre a ALES, por meio da Escola do Legislativo e o TCEES, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica, bem como o desenvolvimento . . . institucional. 

Termo

Anexo

Anexo

Anexo

Processo: 6944/2014
Setor: DGS
Vigência: 06/08/2019
Instituto Rui Barbosa – IRB

Termo de Adesão a anuência ao disposto no Estatuto Social do Instituto Rui Barbosa.
 

Termo

Processo: 12523/2014
Setor: NJS
Vigência: 20/01/2020
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG Intercâmbio e a cooperação técnica entre os partícipes, visando à disponibilização pelo TCE/MG, sem ônus, em caráter personalíssimo e intransferível, do uso do Sistema MapJuris – Mapeamento e Sistematização da Jurisprudências, que permite a sistematização da . . . jurisprudência em árvore de temas e a visualização das respectivas teses adotadas pelo Tribunal de Contas, de propriedade única e exclusiva do TCE/MG.
 

Termo

Processo: 12516/2014
Setor: ECP
Vigência: 14/05/2020
Universidade Federal do Espírito Santo – UFES

Cooperação Técnica e Acadêmica entre o Programa de Mestrado Profissional em Gestão Pública da UFES e o TCEES, objetivando ações de fortalecimento acadêmico e qualificação institucional do Curso de Mestrado e do TCEES. 

Termo

Processo: 12526/2014
Setor: ECP
Vigência: 0705/2020
Universidade Federal do Espírito Santo – UFES

Cooperação Técnica e Acadêmica entre o Programa de Mestrado em Ciências Contábeis da UFES e o TCEES, objetivando a realização de estudos técnicos e cientifíficos.
 

Termo

Processo: 1886/2013
Setor: ECP
Vigência: 07/07/2021
Instituto Federal do Espírito Santo – IFES Oferecimento do Programa de Orientação Técnica para Servidores Municipais dos Órgãos Jurisdicionados ao TCEES, a ser realizado pelo TCEES por meio da Escola de Contas, visando contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade . . . a que pertencem e, criando condições que possibilitem uma melhor gestão dos recursos públicos.

Termo

Anexo

Anexo

Processo: 9290/2015
Setor: Segex
Vigência: 12/08/2045
Tribunal de Contas da União – TCU O uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado Fiscais Execução Off-line – solução de tecnologia da informação desenvolvida pelo LICENCIANTE. O objeto do contrato abrange o repasse inicial ao LICENCIADO, . . . também não oneroso, dos conhecimentos tecnológicos inerentes ao código-fonte, constituídos dos arquivos-fonte dos programas, da especificação das tabelas, do modelo de dados e da documentação técnica da solução objeto deste contrato. Acompanham a solução, ainda, informações necessárias à instalação do produto.

Termo

Processo: 9264/2010
Setor: ASCOM
Vigência: Em vigência
Assembleia Legislativa do Estado do ES

Cessão de tempo da programação da TV Assembleia para inserção de programação do TCEES

Termo

Processo: 56/2008
Setor: DGS
Vigência: indeterminado
Receita Federal do Brasil O Fornecimento de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, constantes dos cadastros da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ao TCE/ES, e a facilitação das atividades de fiscalização da RFB no âmbito das Secretarias, Coordenações, . . . Departamentos e Inspetorias, Seções e demais unidades do TCE/ES, ou unidade congêneres descritas.

Termo

Processo: 4879/2016
Setor: DGS
Vigência: 18/07/2021
Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Espírito Santo

Acesso do MPF/ES a dados do Sistema Cidades-Web de propriedade do TCEES.

Termo

Processo: 9597/2016
Setor: ECP
Vigência: 31/07/2021
Ministério Público do Estado do Espírito Santo Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério Público Estadual do Espírito Santo e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e, com o objetivo de estabelecer cooperação mútua técnico-didática em relação a ações educacionais e o estabelecimento . . . de mecanismos para sua realização, de interesse comum entre o MPES e o TCEES.

Termo

Processo: 9956/2016
Setor: ECP
Vigência: 31/10/2020
Instituto Rui Barbosa

Intercâmbio e cooperação mútua com finalidade didático-científica e cultural e o estabelecimento de mecanismos para sua realização, de interesse comum entre o IRB e o TCEES.

Termo

Processo: 1202/2017
Setor: DGS
Vigência: 06/03/2022
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB Intercâmbio e a cooperação técnica didático-científica e cultural e o estabelecimento de mecanismos para sua realização.

Termo

Processo: 1632/2017
Setor: Ouvidoria
Vigência: indeterminado
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) Termo de Adesão ao Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias, coordenado e implementado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)

Termo

Processo: 1631/2017
Setor: Ouvidoria
Vigência: indeterminado
União por meio da Controladoria-Geral da União (CGU). Termo de Adesão e compromisso ao Programa Brasil Transparente, oficializado junto à União por meio da Controladoria-Geral da União (CGU).

Termo

Processo: 1417/2017
Setor: NIE
Vigência: 15/05/2022
Ministério da Transparência e Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Acordo de Cooperação Técnica nº 015/2017 – Integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas . . . públicas.

Termo

Processo: 2652/2017
Setor: NCONTAS
Vigência: Indeterminado
Secretaria do Tesouro Nacional Realizar a transferência de conhecimento e compartilhamento de arquivos, mediante a composição de grupo capacitado para participar da implantação do projeto SICONFI – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, em especial aqueles . . . vinculados à construção de matriz de saldos contábeis – MSC.

Termo

Processo: 2322/2017
Setor: SGP
Vigência: 27/05/2022
Banco do Brasil S.A Convênio que entre si celebram o Banco do Brasil e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, com intuito de estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos com pagamento mediante consignação em folha de . . . pagamento, aos servidores tomadores de empréstimos vinculados à Convenente, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com a Convenente regido pela Lei Complementar do Estado do Espírito Santo nº 46/1994.

Termo

Processo: 5732/2015
Setor: DGS
Vigência: indeterminado
Organización Latinoamericana y del Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores – OLACEFS. Filiação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo à Organización Latinoamericana y del Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores – OLACEFS.

Termo

Processo: 5818/2015
Setor: DGS
Vigência: indeterminado
Secretaria de Estado e Gestão de Recursos Humanos – SEGER Termo de Cessão de Uso do bem patrimonial imóvel constituído de terreno de 8.276,75 m2 e edificações, localizado na Rua José Alexandre Buaiz, 157- Enseada do Suá, município de Vitória, para funcionamento da sede deste Tribunal de Contas do Estado do Espírito . . . Santo.

Termo

Processo: 5580/2017
Setor: DGS
Vigência: indeterminada
Adesão ao Convênio nº 1/2017 firmado entre o TSE e ATRICON Termo de Adesão ao Convênio TSE nº 1/2017, celebrado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, visando à conjugação dos esforços e comprometimento com os objetivos previstos no Convênio TSE nº 1/2017, . . . relativos ao apoio institucional no exame das prestações de contas de partidos políticos apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral.

 

Termo

Anexo

Processo: 6484/2017
Setor: ECP
Vigência: 29/08/2019
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba Termo de Cooperação Mútua que entre si celebram o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCEES e o Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba – TCEPB, objetivando o intercâmbio e a cooperação técnica didático-científica e cultural e o . . . estabelecimento de mecanismos para sua realização.

Termo

Processo: 7752/2015
Setor: ECP
Vigência: 14/08/2019
Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo

Intercâmbio e cooperação mútua didático-científico e cultural e o estabelecimento de mecanismo para sua realização, de interesse comum entre a PGE e o TCEES.

Termo

Processo: 82138/2017
Setor: STI
Vigência: 10/11/2022
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACÃO E COMUNICACÃO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO O presente Convênio de Cooperação Técnica tem por objeto a cessão de código fonte do sistema de Processo Eletrônico e todos os componentes não comerciais necessários ao perfeito funcionamento da solução, conforme Plano de Trabalho (Anexo I) que faz parte . . . integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.

Termo

Processo: 6869/2017
Setor: SGS
Vigência: 04/10/2022
Ordem dos Advogados do Brasil

Acesso à consulta ao banco de dados do Cadastro Nacional dos Advogados e Estagiários – CNA pelo TCEES, para que a referida consulta integre os sistemas informatizados de registro e controle de informações processuais do TCEES.

Termo

Processo: 496/2018
Setor: ECP
Vigência: 01/02/2023
Secretaria de Estado de Controle e Transparência – SECONT

Tem como objeto o intercâmbio e cooperação técnica didático-científica e cultural e o estabelecimento de mecanismos para sua realização

Termo

Processo: 1005/2018
Setor: SGP
Vigência: 08/02/2020
Ministério Público do Rio Grande do Norte O presente convênio Objetiva estabelecer programa de cooperação técnica e administrativa de ações articulares e intercomplementares, entre as quais a cessão recíproca de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal especializado e de apoio técnico e . . . administrativo dos partícipes, visando à capacitação e o aperfeiçoamento, de modo a dotar as partes convenentes de melhores condições para O exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais.

Termo

Processo: 3980/2017
Setor: SGA
Vigência: 03/04/2023
Faculdade Estácio de Vitória

O desenvolvimento de ginástica laboral nas dependências do Tribunal de Contas do Espírito Santo em espaços designados para a realização de aulas práticas e de campo, realizada pelos docentes e discentes da Faculdade Estácio de Vitória.

Termo

Processo: 4045/2013
Setor: NIE
Vigência: 02/07/2023
Tribunais Brasileiros, ATRICON e IRB Tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para criar a Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo, visando o intercâmbio de dados e conhecimentos por meio das unidades de informações estratégicas, com o objetivo . . . de proporcionar o aumento da eficiência das ações de controle externo, em conformidade com o previsto no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil

Termo

Anexo

Processo: 5962/2018
Setor: SEGEX
Vigência: 06/03/2023
Secretaria do Tesouro Nacional, Instituto Rui Barbosa e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas Termo de Adesão ao Acordo De Cooperação Técnica Nº 01/2018, celebrado entre a União por intermédio da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (STNMF) , os Tribunais de Contas, neste ato representada pela ATRICON – Associação dos Membros dos . . . Tribunais de Contas do Brasil e o IRB – Instituto Rui Barbosa, visando fomentar a transparência da gestão fiscal, apoiar o exercício do controle social, racionalizar os custos de controle e regulação, reduzir as divergências e duplicidades de dados e informações, promover a transparência de conhecimentos e harmonizar conceitos e procedimentos entre os entes governamentais na aplicação das normas atinentes à execução orçamentária, financeira e patrimonial, à contabilidade pública e à gestão fiscal.

Termo

Anexo

Processo: 4579/2018
Setor: SCT
Vigência: 09/07/2023
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Cessão, sem ônus, pelo CEDENTE a CESSIONÁRIA, de uma área de 3m2 (três metros quadrados), para instalação de 01 (um) terminal eletrônico, a fim de atender aos servidores e usuários que acessam o mencionado local.

Termo

Processo: 3928/2018
Setor: NIE
Vigência: 18/07/2023
Agência Brasileira de Inteligência – ABIN Mútua colaboração entre os órgãos signatários na Atividade de Inteligência, à luz das diretrizes da Política Nacional de Inteligência, da Lei n° 9883/1999 e dos princípios e valores da Constituição da República Federativa do Brasil, por meio de intercâmbio de . . . dados e conhecimentos, capacitação técnica, trabalhos conjuntos e acesso à banco de dados.

Termo

Processo: 4393/2018
Setor: SCT
Vigência: 10/07/2023
BANCO DO BRASIL S.A

Cessão, sem ônus, pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO, de uma área de 03m2 (três metros quadrados), para instalação de 01 (um) terminal eletrônico, a fim de atender aos servidores e usuários a que acessam o referido local.

Termo

Processo: 4284/2016
Setor: NIE
Vigência: indeterminado
Clube de Dirigentes Lojistas de Vitória

O objeto do presente convênio é a concessão de 100 (cem) consultas SPC/mês através de Banco de Dados da CDL Vitória para o TCEES que deverão ser utilizadas para o auxílio do desenvolvimento das operações desta Corte.

Termo

Anexo

Processo: 6631/2017
Setor: NIE
Vigência: 25/05/2023
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SESP/ES, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Inteligência – SEI Cooperação técnica entre os partícipes para o acesso e interoperabilidade de Sistemas de Informação e Integração de Base de Dados, visando maior eficiência e celeridade para a Administração Pública, nas ações de Segurança Pública, bem como de Fiscalização, . . . Controle e Transparência dos atos da administração pública ou em seu interesse por meio dos dados do sistema de Controle Informatizado de dados  do Espírito Santo – CidadesES, observada as atribuições legais dos partícipes

Termo

Processo: 4874/2018
Setor: Escola de contas Públicas
Vigência: 19/09/2020
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ Convênio de Cooperação Educacional, Técnica e Científica que entre si celebram o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo- TCE-ES, tendo como objeto a utilização de recursos humanos, físicos e . . . materiais relacionados com as áreas afins de atuação dos convenentes, bem como o intercâmbio de informações, conhecimento e experiências e, ainda, a realização de eventos, estudos e pesquisas de temas de interesse comum.

Termo

Processo: 3727/2017
Setor: NIE
Vigência: 16/10/2023
Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, objetivando a cooperação técnica das partes, nas ações de . . . interesse dos integrantes, no que diz respeito à acumulação de cargos públicos e de aposentadorias no regime jurídico previsto na Lei nº 8.112/90 e RGPS – Lei 8231/91, a partir do compartilhamento de informações entre as partes, conforme suas atribuições regimentais

Termo

Processo: 8053/2018
Setor: NCONTAS
Vigência: 17/10/2023
Banestes

Transmissão periódica e automatizada dos extratos bancários, com saldos e movimentos das contas bancárias dos aderentes.

Termo

Processo: 6080/2018
Setor: DAS
Vigência: 14/11/2020
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO

 A cessão dos códigos fontes de sistemas de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE) e Sistema de Planejamento Estratégico (SPE) de propriedade do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso.

Termo

Processo: 9633/2018
Setor: NASM
Vigência: Indeterminada
Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente, de Bens e Direitos de Valor . . . Artístico, Estético, Histórico, Turístico, Paisagístico, Paisagístico e Urbanístico – CAOA/MP/ES Tem como objeto uma atuação coordenada, incluindo o compromisso de comunicar assuntos de interesse recíproco, com intuito de promover a aproximação dos trabalhos, almejando a tomada de decisões conjuntas e alinhadas, visando a concretude da Lei Federal de . . . Saneamento Básico, Lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (alterada pela Medida Provisória nº 884, de 6 de julho de 2018).

Termo

Processo: 70642017
Setor: DGS
Vigência: 03/10/2019
BANCO DO BRASIL Dispor sobre as condições de utilização pelo TCEES do sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco, doravante denominado Licitações-E, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios eletrônicos para aquisição de . . . bens e serviços comuns.

Termo

Anexo

Anexo

Processo: 1721/2019
Setor: DAS
Vigência: 31/12/2022
Serviço de Apoio às MIcro Empresas do Estado do Espírito Santo Conjugação de esforços entre o TCE/ES e o SEBRAE/ES na execução de ações que visam aprimorar o planejamento estratégico dos municípios do ES, por meio de capacitação das lideranças, elaboração do Plano Estratégico Municipal e seu acompanhamento, além de apoiar . . . os municípios na aplicação da Lei 123/2006 para contribuir com o desenvolvimento da cultura empreendedora regional.

Termo

Processo: 2714/2019
Setor: SGA
Vigência: 15/03/2021
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA ILHA DE VITÓRIA – AMARIV Constitui objeto deste Instrumento o estabelecimento de uma parceria no âmbito do gerenciamento de resíduos sólidos e consistirá no encaminhamento de resíduo seco produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (papel, papelão, jornal, etc..) à . . . AMARIV, com o fim de que tal material seja empregado em ações de reciclagem.

Termo

Processo: 2224/2019
Setor: STI
Vigência: 09/03/2024
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PRODEST Disponibilização ao TCEES pelo PRODEST, sem custos, da plataforma de compartilhamento de dados abertos hospedada em http:/ /dados.es.gov.br, permitindo ao Tribunal de Contas o armazenamento de seus dados abertos e sua disponibilização à sociedade, em . . . cumprimento à Lei Estadual nº 9.871/2012 e à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação), que regulamentam o direito de acesso às informações públicas, prevendo também que órgãos e  entidades se antecipem aos pedidos e publiquem seus dados na Internet (transparência ativa), em formatos abertos e não-proprietários

Termo

Processo: 3090/2019
Setor: ECP
Vigência: 26/04/2021
Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo

Compartilhamento de cursos a distância, de autoria própria, através da cessão de cursos. Os cursos serão cedidos, por ambas as partes, mediante fornecimento dos arquivos de ‘backup’ para transposição no ambiente moodle.

Termo

Processo: 9130/2019-8
Setor: NIE
Vigência: 14/05/2024
Secretaria de Estado da Fazenda – Sefaz (Compartilhamento das informações das notas fiscais eletrônicas) A conjugação de esforços entre os PARTÍCIPES visando possibilitar a transferência eletrônica dos arquivos XML das notas fiscais eletrônicas – NF-e (modelo 55) cujos destinatários sejam entes e órgãos da administração pública estadual e municipal, inclusive . . . empresas públicas e sociedades de economia mista.

Termo

Processo: 9211/2019
Setor: DGS
Vigência: Até a conclusão das atividades relacionadas à realização do Enaop/2019
Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas

Estabelecer formas de cooperação entre o TCEES e o IBRAOP, com vistas à realização do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2019, que ocorrerá nos dias 11 a 13 do mês de setembro de 2019, em Vitória.

Termo

Processo: 2866/2019-2
Setor: NED
Vigência: 06/05/2024
Caixa Econômica Federal O presente Convênio tem por objeto possibilitar o acesso às informações registradas no Sistema SINAPI, nas opções, funções e perfis discriminados no ANEXO I, que passa a fazer parte deste instrumento, onde o CONVENENTE, através de sua rede, pode consultar e . . . obter informações, estando ciente do grau de sigilo atribuído à informação disponibilizada.

Termo

Anexo

Processo: 9145/2019-4
Setor: Corregedoria
Vigência: Indeterminada
Órgãos e Entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios

Adesão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCEES ao Programa de Fortalecimento da Atividade Correcional na Administração Pública – PROCOR, promovido pela Controladoria-Geral da União/Corregedoria-Geral da União.

Termo

Processo: 12739/2019
Setor: Segex
Vigência: 31/07/2024
Fundação Renova e Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S/A – BANDES O presente Termo de Cooperação tem como objeto a disponibilização de acesso ao Sistema Geo-Obras, Módulo “Auditor” à Fundação Renova e ao Bandes, para uso exclusivamente destinado a interesse de caráter público, vedada a cessão, venda, aluguel ou outra forma . . . de transferência. 

Termo

Processo: 14972/2019-5
Setor: DGS
Vigência: 03/10/2024
Banco do Brasil S.A. O presente ACORDO tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pelo TCEES de sistema eletrõnico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio processos licitatórios . . . eletrõnicos para a aquisição de bens e serviços comuns.

Termo

Processo: 455/2012
Setor: SEGEX
Vigência: 12/09/2024
Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – IBRAOP A filiação do TCEES ao Ibraop visa desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, bem como para uniformização de entendimentos por meio da elaboração de Orientações Técnicas, Procedimentos de Auditoria de Obras . . . Públicas, realização e reuniões técnicas, cursos, capacitações e eventos técnicos na área de Auditoria de Obras Públicas, entre outros.

Termo

Processo: 15699/2019-8
Setor: Secretaria de Tecnologia da Informação – STI
Vigência: 16/10/2024
Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo O presente acordo em por finalidade a cessão do sistema e-TCEES – Processo de Gestão Administrativa (Processo Eletrônico) e todos os componentes não comerciais necessários ao perfeito funcionamento da solução, conforme Plano de Trabalho (Anexo I) que faz parte . . . integrante deste instrumento.

Termo

Processo: 16695/2019-1
Setor: Secretaria de Tecnologia da Informação – STI
Vigência: 27/11/2024
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

O presente ACORDO tem por finalidade a cessão parcial de código fonte capaz de apresentar dados do Sistema
Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo (SIGEFES) publicadas no Portal da Transparência do
Governo do Estado do Espírito Santo.

Termo

Processo: 4465/2020
Setor: NPPrev
Vigência: 29/10/2025
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Intercâmbio de informações na área de auditoria previdenciária para o aprimoramento da orientação, acompanhamento, controle e supervisão da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS jurisdicionados pelo TCEES

Termo

Processo: 05430/2020-2
Setor: SecexContas
Vigência: 09/12/2025
Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo – CRCES

Destinado ao intercâmbio e a Cooperação Técnico Didático-Científica e Cultural, e o estabelecimento de mecanismos para a sua realização.

Termo

Processo: 05371/2020-9
Setor: NATR
Vigência: 04/10/2023
Instituto de Desenvolvimento Educacional e Industrial do Espírito Santo – IDEIES

Troca de informações e base de dados dos partícipes referentes aos municípios e ao Estado do Espirito Santo, além da cooperação técnico—científica.

Termo

Anexo

Processo: 02547/2021-3
Setor: Segex
Vigência: 30/04/2023
Fórum de Combate a Corrupção – FOCCO A cooperação consistirá em ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, e articulação de parcerias entre os PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do ES, para desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão . . . pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social e da transparência pública, ao tráfego de informações e documentos, e ao intercâmbio de experiências.

Termo

Processo: 03569/2020
Setor: NIE
Vigência: 27/08/2025
Junta Comercial do Estado do Espírito Santo – JUCEES
Objetivando a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações mútuas e remessa do banco de dados.

Termo

Processo: 02077/2020
Setor: NEducação e SecexSocial
Vigência: 23/08/2026
Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) Estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para criar a Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas (Rede Integrar), a qual visa fortalecer a atuação coordenada do controle externo brasileiro e contribuir para o aperfeiçoamento . . . do ciclo de implementação de políticas descentralizadas no País.

Termo

Anexo

Processo: 05206/2021
Setor: NIE
Vigência: 06/10/2026
Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPEES
Acordo de Cooperacão Técnica que entre si celebram 0 TCEES e 0 MPEES com 0 objetivo de promover intercâmbio de dados e conhecimentos entre unidades de inteligência e realizacão de operacões conjuntas.

Termo

Processo: 2928/2021
Setor: NED
Vigência: 18/11/2023
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso O objeto deste Termo de Cessão de Uso, de caráter personalíssimo e intransferível, trata-se da cessão de cópia do Sistema Geo-Obras com seu código fonte do software e do direito de uso do software Geo
-obras–sistema de informação baseado em tecnologia de . . . geo-processamento e tratamento de imagens, que reúne dados geográficos básicos, o qual visa oferecer o controle informatizado e de
geo-referenciamento sobre as obras públicas, permitindo ao órgão fiscalizador a tomada de decisões rápidas e precisas.

Termo

Processo: 16662/2019
Setor: NGF
Vigência: 06/11/2024
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre este TCE-ES e o TCE-MG, que tem por objeto a mútua colaboração entre os órgãos signatários nas atividades de Controle Externo, por meio do intercâmbio de experiências e da integração de procedimentos e de . . . metodologias, objetivando aprimorar e fortalecer as auditorias realizadas pelos partícipes.

Processo: 20574/2019-7
Setor: NED
Vigência: 10/02/2025
Universidade Federal do Espírito Santo – Ufes Estabelecer um programa mútuo de interesses visando à cooperação técnica e operacional com a troca de experiência e obtenção mútua de assessoramento técnico na divulgação e fornecimento da Planilha Orçamentária de Custos Unitários para obras de edificações . . . editada através do Laboratório de Orçamentos do Departamento de Engenharia de Produção do Centro Tecnológico da UFES, para aperfeiçoamento, revisão, utilização e divulgação pelo TCE-ES, nos termos do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste Convênio.

Termo

Anexo

Processo: 5237/2022
Setor: NOF
Vigência: 8/7/2025
ATRICON, IRB, CNPTC, ABRACOM, CONACI e os TRIBUNAIS DE CONTAS

Acordo Plurilateral de Cooperação Técnica que entre si celebram os Tribunais de Contas, o Conselho Nacional de Controle Interno, o IRB, o CNPTC, a ABRACOM e a ATRICON visando à implementação do Programa Nacional de Transparência Pública.

Termo

Anexo