Presidente do TCE-ES participa de cerimônia de indicação de seções eleitorais que passarão por auditoria

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Chamoun, participou, neste sábado (1°), da cerimônia pública de definição das urnas eletrônicas que passarão por auditoria, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES).

Pelo TCE-ES, também estiveram na cerimônia o secretário-geral de controle externo, Donato Volkers, a chefe de gabinete da Presidência, Leila Martins, e o chefe da Assessoria de Comunicação, Rodrigo Sant’Ana.

Vinte e cinco urnas eletrônicas passaram por auditoria no Espírito Santo, sendo as 18 primeiras submetidas ao Teste de Integridade; duas ao projeto-piloto, que prevê o emprego de biometria de eleitores voluntários convidados no local de votação; três ao Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais; e duas a uma eventual Auditoria Futura.

O Teste de Integridade simula, em ambiente controlado, o procedimento normal de uma votação na seção eleitoral. Ele garante que o resultado que consta no boletim de urna representa fielmente os nomes inseridos, o que garante a integridade da ferramenta para aferir votos.

Representantes de outras entidades fiscalizadoras, como o MPES, OAB, Forças Armadas, e representantes de partidos políticos também participaram.

Na cerimônia, o presidente Rodrigo Chamoun, representando uma das entidades fiscalizadoras, indicou uma das 18 seções eleitorais para serem auditadas.  Uma das urnas dessa seção é separada por sua zona eleitoral, e ela será transportada até a sede do TRE-ES e entregue, lacrada, à equipe da Justiça Eleitoral, que fará a auditoria no Shopping Mestre Álvaro.

Na cerimônia, o presidente do TRE-ES, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, destacou que com essa medida, a Justiça busca acrescentar ainda mais confiança no sistema de votação, para que não haja eventuais dúvidas sobre a integridade do sistema.

“Ele vem sendo aperfeiçoado há alguns anos, e nunca houve nenhum senão com relação às urnas. Estamos em uma revolução tecnológica, então as medidas de defesa do sistema também são aperfeiçoadas. Em todos os anos, o Espírito Santo dá exemplo de seriedade, serenidade e segurança nas apurações”, afirmou.

O presidente do TCE-ES, Rodrigo Chamoun, também enalteceu a colaboração dada pela instituição para o processo eleitoral.

“É muito importante a participação do TCE-ES nesta definição das urnas para auditoria, pois temos todo interesse que a fiscalização aconteça em todas as etapas da votação, principalmente nos testes que atestam a segurança das nossas urnas eletrônicas. Quanto mais entidades fiscalizadoras, mais transparência e mais credibilidade. O trabalho do tribunal de contas consiste em contribuir para aperfeiçoar a gestão pública. Dessa forma, entendemos que o Teste de Integridade possibilitará o aprimoramento da transparência do pleito e a lisura do processo eleitoral”, afirmou.

Teste de Integridade completa 20 anos em 2022

Realizado desde 2002 pela Justiça Eleitoral, o Teste de Integridade é um dos eventos mais relevantes para atestar o grau de confiança das urnas eletrônicas.

A fiscalização é conduzida pelos TREs no mesmo dia das eleições, e é acompanhado por empresa de auditoria externa. O processo consiste em uma espécie de batimento cujo objetivo é verificar se o voto depositado é o mesmo que será contabilizado pelo equipamento.

O Teste simula uma votação normal e leva em consideração as circunstâncias que podem ocorrer durante o pleito. Sendo assim, segue o mesmo rito de uma seção eleitoral comum, como emissão da zerésima (documento que comprova não haver nenhum voto na urna antes da votação) e impressão do Boletim de Urna (BU), relatório impresso que contém a apuração dos votos armazenados no equipamento.

Após o sorteio ou indicação das agremiações, as urnas passam pelo Teste no dia seguinte. Na data do pleito, das 8h às 17h, na mesma hora em que ocorre a votação oficial, os números anotados em cédulas previamente preenchidas são digitados, um a um, nas urnas eletrônicas. Paralelamente, os votos em papel também são registrados em um sistema de apoio à votação, que funciona em um computador.

Concluído o Teste, às 17h, o resultado é apurado na urna eletrônica e confrontado com o obtido através da apuração manual. Essa comparação é feita com o intuito de aferir se o voto eletrônico funcionou adequadamente e se os votos em papel, digitados na urna, foram os mesmos registrados pelo aparelho.

Durante a fiscalização, ainda é verificado se há coincidência entre as cédulas; os boletins de urna; os relatórios emitidos pelo sistema de apoio à auditoria e o Registro Digital do Voto (RDV), a tabela digital em que são assinalados os votos eletrônicos. Até hoje, não foi constatada nenhuma divergência em ambos os processos.

Todo o processo é filmado, conta com a participação de entidades fiscalizadoras e pode ser acompanhado por qualquer pessoa interessada no local de realização do teste. Muitos regionais, inclusive, transmitem os Testes de Integridades ao vivo pela plataforma YouTube.

(com informações do TRE-ES e do TSE)