Localizada na Região Norte do Ceará, a cidade de Sobral, que se destaca pela qualidade na educação pública, principalmente na alfabetização, foi o ponto de partida para visita in loco, dia 9/12, do presidente eleito do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes (Vice-Presidente do TCE Ceará), e do conselheiro Rodrigo Coelho (TCE-ES), que presidirá o Comitê Técnico de Educação do IRB.
A equipe foi recebida pelo prefeito Ivo Gomes, o secretário de Educação, Herbert Lima, e o chefe de Gabinete, David Duarte. Os representantes do IRB conheceram de perto a realidade vivenciada pelos sobralenses, referência no sistema educacional. “Nosso desejo é que o país inteiro garanta educação pública de qualidade a todos do país. Me animo muito em saber que os Tribunais de Contas, além de fazerem suas obrigações com o controle das contas, estão preocupados em orientar os municípios e o Estado no que diz respeita a prestação desses serviços. No que depender de nós, aqui de Sobral, com a experiência de 20 anos nessa área, estamos a disposição. Acreditamos que para mudar não precisa inventar, basta adaptar o sucesso e customizar para a realidade local”, destacou o prefeito de Sobral.
Nesse período de transição de diretoria do IRB, os representantes do Instituto estão realizando pesquisas e visitas a projetos exitosos, como é o caso da cidade de Sobral, que se destaca na área da educação. “O Instituto Rui Barbosa tem o papel de disseminar boas práticas. E essa prática de educação no Ceará é muito bem-sucedida, modelo até internacional. Os Tribunais de Contas têm que se apropriar disso também, procurar disseminar práticas que deram certo. Um município em pleno semiárido do Estado do Ceará, cuja renda per capta é metade da brasileira e tem resultados tão bons. Uma das missões mais nobres e importantes do Instituto é conhecer políticas públicas que deram resultados, com favorável relação custo/benefício, para que todos com suas especificidades possam aprender e implementar em cada lugar”, pontuou o conselheiro Edilberto.
Após reunião na sede do Executivo, houve visita à Escola Padre Osvaldo Carneiro Chaves, à Casa de Avaliação Externa e à Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional. “Independente da construção ideológica, das escolhas públicas que são feitas pelas populações nos processos eleitorais, nosso objetivo é saber como o controle pode atuar de forma a estimular, a recomendar boas práticas pela observância, pelo cumprimento da sua função; quais pontos devem ser observados numa avaliação de contas, numa fiscalização, que nos permita avaliar o resultado das políticas públicas. Nesse contexto, Sobral contribui pelo exemplo, porque demonstra aquilo que precisava ser corrigido e o caminho que foi percorrido, a partir de quais evidências foram feitos os fluxos de correção, a fim de que possamos replicar em outras localidades nacionais”, explicou o conselheiro Rodrigo.
Acompanharam a visita dos conselheiros a chefe de Gabinete, Mirla Fontenele, do TCE Ceará; a chefe adjunta de Gabinete, Eliane Cabrini, e a assessora Jurídica, Juliana Voss, do TCE-ES.
Na terça-feira (7/12), os novos representantes do IRB estiveram com a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, em seu Gabinete. Durante conversa, foram apontados desejos de melhoria na qualidade do ensino público e o combate ao analfabetismo, à evasão escolar, dentre outros temas ligados à educação, ações essas que serão trabalhadas pelo Instituto Rui Barbosa.
Transição do IRB
Após nove reuniões virtuais divididas por áreas temáticas ao longo da última quinzena de novembro, no dia 7/12 foram iniciados os momentos presenciais da transição da gestão do Instituto Rui Barbosa (IRB), com participação das equipes do TCE Ceará e do TCE Paraná.
O conselheiro Edilberto Pontes foi eleito para presidir o Instituto, no biênio 2022-2023. De acordo com o Estatuto Social do IRB, a sede do Instituto coincidirá com a do Tribunal a que pertencer o seu Presidente.
Participaram dos encontros os servidores Juraci Muniz, Izabelli Lima e Sandra Valéria, do TCE Ceará. Da equipe do TCE-PR participaram Crislayne Cavalcante, Nelson Granato, Luciano Caldas, Emilio Tamaki, Angela Carvalho, José Baggio, Antonella Campos e Sandra Durau.
Texto: Assessoria de Comunicação do TCE-CE
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