07/03/2024
Davi Diniz foi eleito pela Assembleia Legislativa do Estado no último dia 4
05/03/2024
Contas públicas do ano passado registraram superávit, mas menores do que os do ano anterior, segundo dados do Boletim da Macrogestão Governamental
05/03/2024
No dia 18 de março, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizará o Ouvidoria Day 2024, evento que terá como público-alvo os gestores do Tribunal, as Ouvidorias e os Controles Internos dos nossos jurisdicionados. O objetivo é destacar a importância das Ouvidorias como instrumento de fomento ao controle social e à transparência, e sua contribuição para o fortalecimento da democracia, por meio da participação da sociedade. A programação conta com palestras e apresentações diversas, em destaque a palestra “Quem mexeu no meu… dado?”, do professor Cristiano Goulart Borges, que abordará mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Acesso à Informação (LAI). O evento, realizado presencialmente na sede do TCE-ES, terá transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Escola de Contas Públicas do Tribunal. Os interessados devem se inscrever no site da Escola de Contas pelo link https://encurtador.com.br/oFGNP ou clicando aqui. Será emitido certificado para os participantes inscritos. Sobre […]
27/02/2024
Polo Vitória será o primeiro do Estado a ofertar cursos de capacitação aos servidores públicos
26/02/2024
Capacitação será realizada com gestores e servidores dos 78 municípios, no auditório do TCE-ES
16/02/2024
Portaria alterando as datas foi publicada no Diário Oficial de Contas de segunda-feira (5)
06/02/2024
Evento está previsto para ser realizado nos dias 24 e 25 de junho
15/01/2024
Ainda tem dúvidas sobre a Lei de Licitações e Contratos? Acesse hotsite do TCE-ES e fique por dentro
Revogação das leis anteriores foi concretizada no dia 30 de dezembro do ano passado
14/12/2023
Novo Corpo Diretivo da instituição, que atuará em 2024 e 2025, também assumiu as novas funções em sessão especial
12/12/2023
Está disponível para consulta pública a minuta de proposta de Instrução Normativa que visa instituir o Prêmio Gestão Fiscal Sustentável e Menção Honrosa Destaque Previdenciário para os municípios do Estado do Espírito Santo. O prêmio irá contemplar os municípios capixabas com os melhores índices de gestões fiscais e previdências sustentáveis, reconhecendo os servidores responsáveis pelos resultados positivos alcançados por cada órgão premiado. “Quando falamos em sustentabilidade na gestão, queremos dizer que o município age com responsabilidade na gestão de pessoal no compromisso com os Regimes Próprios de Previdência (RPPS). É sustentável o jurisdicionado que atende a três pilares estratégicos na condução da sua política pública previdenciária, que são: regularidade das contribuições, parcelamento zero e planos de amortização e custeio adequados às necessidades do RPPS”, explicou a secretária-geral de Controle Externo da Corte, Simone Velten. A consulta pode ser respondida pelos jurisdicionados, sejam eles da administração municipal ou estadual. Os comentários, críticas, sugestões, reclamações e elogios referentes à proposta devem ser encaminhadas ao […]
