Seminário de Gestão e Governança inicia o Enfoc em seu segundo pólo, Colatina

Publicado por Natalia Devens em 27/06/2022

O Encontro de Formação em Controle (Enfoc) 2022 em seu segundo polo, Colatina, foi oficialmente iniciado pelo presidente e pelos secretários de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) nesta segunda-feira (27). No início da tarde, prefeitos, secretários, vereadores e servidores da região estiveram no auditório do Sanear Colatina, para o “Seminário de Gestão e Governança”, que abriu o evento de capacitação.

O Enfoc realizará 17 cursos gratuitos sobre temas ligados à gestão e ao controle das contas públicas, de 27 de junho a 01 de agosto no polo de Colatina. As inscrições ainda estão abertas, pelo site (clique aqui).

Entre os presentes no Seminário de abertura, estavam os prefeitos de Colatina, Guerino Balestassi; de Linhares, Bruno Marianelli; de João Neiva, Paulo Sérgio de Nardi; de Governador Lindemberg, Leonardo Finco; de Alto Rio Novo, Luiz Borel; e o presidente da Câmara de Colatina, Jolimar Barbosa.

Os cursos do Enfoc em Colatina contemplam outros 11 municípios da região: Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Governador Lindenberg, João Neiva, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, Pancas, Rio Bananal, São Domingos do Norte e Sooretama.

O prefeito anfitrião, Guerino Balestrassi, recebeu os presentes e agradeceu o trabalho realizado pelo TCE-ES no município e na região.

“Hoje é um dia especial para nós, por receber o Tribunal de Contas aqui. No passado, sempre que íamos a ele, era com temor. Mas a gente percebe mudança de comportamento na forma de atuar, de agir, e vocês estando presencialmente no município já demonstra essa nova atuação. Obrigado por estarem aqui com toda a equipe do Tribunal, vamos passar por um mês de capacitação, que muito vai nos agregar. O TCE-ES vai nos proporcionar um ambiente de inteligência e modernidade de conceitos e valores”, declarou.

A atuação do controle

A primeira palestra do seminário coube ao presidente do TCE-ES, Rodrigo Chamoun. Fazendo uma retrospectiva sobre a situação econômica, fiscal e política do Espírito Santo há 20 anos e chegando ao cenário de hoje, ele narrou como foi construído a atual condição de consolidação das instituições e de contas equilibradas, que deve ser mantida.

“Tínhamos um estado com uma grave crise e o único a beira de uma intervenção federal. Vinte anos depois, com planejamento estratégico, instituições independentes, nós, do Tribunal de Contas estamos aqui, demonstrando que não existe harmonia entre os Poderes se não houver um diálogo franco entre as instituições”, mostrou.

Ele complementou citando que para cumprir o papel de controle da administração pública, o TCE-ES segue uma trilha, que começa com a orientação. “Nossa Escola de Contas é uma das mais atuantes do Brasil. Nosso papel também é alertar, e se não cumprem as normas, a gente determina, e se necessário, a gente pune. Mas o objetivo não é causar pânico ao gestor. O pânico paralisa, o respeito não. Esse tribunal do pânico está sepultado no passado. O auditor é treinado para entender onde nós erramos e para que possamos corrigir os problemas. É com tempestividade e equilíbrio que a gente pretende melhorar o serviço público”, declarou.

O diretor da Escola de Contas Públicas (ECP), conselheiro Luiz Carlos Cicilioti, e o secretário-geral da Escola, Fábio Vargas, apresentaram as realizações da Escola, em especial no último ano, com programas presenciais e de educação à distância.

Vargas anunciou que hoje a ECP é a 3ª escola de governo mais capacita na modalidade online no Brasil. Foram 55 cursos online oferecidos e mais de 55 mil pessoas capacitadas em 2021.

Na sequência, o secretário-geral de Controle Externo do TCE-ES, Donato Volkers, apresentou o “Controle externo no século XXI”, trazendo reflexões aos presentes sobre como mudou a forma de atuação dos órgãos de controle, que hoje podem atuar de forma muito mais efetiva e ágil, por meio de ferramentas de tecnologia da informação.

“A forma de controle mudou muito. Há 10 anos, a fiscalização focava basicamente em algumas licitações e contratos. Hoje, nós olhamos para cada ente público muito mais vezes e sob muito mais aspectos. Só em 2021, por exemplo, fizemos 17 análises sobre Colatina, em vários aspectos, fiscalizando a saúde, educação, contas públicas, análise de riscos, entre outros, e tudo isso conforme as melhores técnicas internacionais”, pontuou.

Os três eixos

Dando continuidade, a secretária de controle externo de Contabilidade, Economia e Gestão Fiscal, Simone Velten, palestrou sobre o primeiro dos três atuais eixos de atuação do TCE-ES: as contas públicas equilibradas.

Segundo ela, o objetivo da Corte de Contas é ser apoio na tomada de decisão dos gestores e contribuir para a melhoria da governança pública de seus jurisdicionados. Para isso, o trabalho de controle das contas está sendo desenvolvido em três pilares: planejamento, controle de riscos e correção de rumos.

Em seguida, foi a vez da secretária de controle externo de Políticas Públicas e Sociais, Cláudia Matiello, apresentar as ações do TCE-ES que buscam garantir a efetividade das políticas públicas, e que os recursos sejam bem aplicados.

Ela pontuou que esta é uma preocupação recente do controle externo, e que em 2021 ganhou status constitucional. Avaliar as políticas públicas por meio de dados, indicadores e evidências é inclusive uma forma de fazer prestação de contas aos cidadãos, destacou Matiello.

Por fim, apresentando o terceiro eixo, dos negócios governamentais éticos e competitivos, a secretária de controle externo de Fiscalizações, Flávia Holz, trouxe exemplos sobre como foi possível conciliar essas duas qualidades em contratações recentes, que tiveram os rumos corrigidos e alcançaram economia, graças a atuação concomitante do TCE-ES.

Em seguida, os participantes puderam esclarecer dúvidas e apresentar sugestões aos membros do TCE-ES sobre os procedimentos e trabalhos realizados.