TCE-ES apresenta aumento no número de processos julgados durante as sessões em 2022

Corte realiza trânsito em julgado em média de 378 dias

Um levantamento da Secretaria Geral das Sessões (SGP) revelou que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apresentou, no exercício de 2022, um aumento de cerca de 10% no número de processos julgados durante as sessões das Câmaras e do Plenário, em comparação com o exercício de 2021.

Os números mostram que, ao passo que em 2021 foram julgados 9.350 processos, durante o ano de 2022, o TCE-ES julgou 10.154 processos.

O aumento transparece o esforço da Corte de Contas em manter a estabilidade no tempo de julgamento. Após um aumento considerável nos números de julgamentos em 2020, em razão do “mutirão processual” realizado internamente, o crescimento se mantém, porém de maneira mais estável.

De acordo com o Secretário-geral das Sessões, Odilson Barbosa Júnior, mesmo com os benefícios já implementados, a busca pela celeridade continua permanente no TCE-ES.

“Hoje, nossos processos transitam em julgado em tempo médio de 378 dias, sem contar os processos de pessoal, o que derrubaria ainda mais essa marca. É um número excelente, considerando a realidade nacional, as metas estipuladas por nossas resoluções e a demanda da sociedade por decisões mais rápidas, sem comprometimento da qualidade. Resumindo, podemos afirmar que nossos processos são definidos antes mesmo do nosso maior prazo recursal, que é de 02 anos”, afirmou o Secretário.

Em 2022, o TCE-ES também conseguiu adequar a periodicidade das sessões à nova realidade de atividades presenciais. “Essa situação dá mais tempo aos gabinetes para se dedicarem às suas atividades mais relevantes, como construção e análise de votos, em detrimento do tempo que se gastava com procedimentos preparatórios de uma sessão”, finalizou Odilson.