Tribunal recebe servidores dos TC’s de Rondônia e de Alagoas para conhecer os avanços capixabas

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) recebeu, nesta quarta e quinta-feira (05 e 06), comitivas do TCE de Rondônia e do TCE de Alagoas para uma visita institucional para conhecer de perto e trocar experiências sobre os avanços tecnológicos da Corte Capixaba, que hoje são referência para o país.

No primeiro dia, as comitivas foram recepcionadas pelo secretário-geral de Controle Externo, Donato Volkers, pelo secretário-geral de Tecnologia da Informação (TI), Klayson Bonatto, e por auditores da área técnica. A equipe apresentou aos visitantes uma visão geral a respeito da Corte de Contas, além de detalhar o módulo CidadES Contratação, os painéis de obras paralisadas e desestatização e as ferramentas para a análise de dados.

 Donato iniciou explicando como o tribunal evoluiu, em dez anos, na gestão dos processos. Também, ressaltou que desde 2019 a estrutura da Secretaria-geral de Controle Externo (Segex) é voltada para três focos: Gestão Fiscal; Avaliação de Políticas Públicas e Negócios Governamentais Éticos e Competitivos.

“A gestão fiscal oferece reflexo nas políticas públicas. O tribunal trabalha com a ideia de cuidar bem das contas com ética e de realizar políticas públicas que dê resultados, visto que o importante no final são as pessoas”, frisou.

Ainda, mencionou dados significativos que a Corte alcançou nos últimos anos, que apontam que 93,6% dos municípios capixbas são nota A ou B no ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional. Mostrou também aos visitantes três plataformas de extrema relevância que o Tribunal de Contas possui: Painel de Controle, para o controle social; o CidadES, para receber os dados dos jurisdicionados, e o E-tcees, de uso interno.

CidadES Contratação

Dando prosseguimento, na parte da tarde, a comitiva foi recebida pelo presidente do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Chamoun, que apresentou a estratégia do Tribunal no âmbito da TI. “Não tem bala de prata. Vamos pactuar os projetos inadiáveis, que são mais importantes, e firmar neles”, frisou.

Em seguida, o módulo CidadES Contratação foi detalhado pelos gestores de Negócios e de TI, Guilherme Nunes e Octavio Mota Junior, respectivamente.

“É um desafio de implantação do CidadES Contratação. Começou em 2020, mas houve a pandemia. Assim, o envio de dados começou em março de 2022. Estamos com prazo curto para estabilizar a remessa de dados”, destacou o gestor de Negócios, ao introduzir a apresentação, assinalando que o módulo só envolve as contratações das licitações clássicas. As parcerias público-privadas e as licitações internacionais, por exemplo, não estão nas regras de negócio do modulo contratação.

Durante a apresentação do módulo, os servidores do TC’s de Rondônia e de Alagoas fizeram várias perguntas.

“Está sendo um aprendizado”, enfatizou o diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação do TCE-AL, Luis Augusto Santos Lúcio de Melo, após detalhamento da ferramenta.

Análise de dados

O uso de dados no TCE-ES foi tratado pelo auditor Pedro Busatto, do Núcleo de Inovação e Gestão de Dados (Niged).

Antes, contudo, o secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Klayson Bonatto, salientou que o TCE-ES está iniciando agora a estratégia do uso de dados pelos auditores. “Percebemos que, primeiro, precisamos criar uma cultura de análise de dados. O envolvimento da área de negócios vai ajudar muito, nesse sentido”, frisou.

Em seguida, o auditor Pedro Busatto iniciou sua apresentação informando como é usada a análise de dados no Tribunal. Também explicou dobre o Portal de Análise de Dados e o Diário Bot, ferramenta que reúne, simultaneamente, todas publicações do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e do Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo.

Experiência rondoniense

Dando sequência à agenda, na manhã desta quinta-feira (06) o assessor técnico da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE) e auditor de controle externo, Francisco Régis Ximenes de Almeida do TCE de Rondônia, apresentou aos auditores do setor da engenharia da Corte o “Procedimento de Seletividade – Processo de trabalhos e resultados alcançados”.

Em sua fala inicial, Régis explicou que a ideia da seletividade nasceu através de um levantamento. E que o contexto anterior do seu surgimento, era de processos sem clareza e de difícil instrução e que ainda havia um comprometimento de grande parte da força de trabalho para a instrução de processos. “A seletividade favoreceu a realização de fiscalizações visando suportar as conclusões das análises das contas de governo”, ponderou.

Durante sua apresentação, ele mostrou alguns dos objetivos principais do procedimento de seletividade, que são: racionalizar o processo de análise de comunicados de irregularidades; desenvolver metodologia de tratamento dos comunicados de irregularidades; implementar mecanismos de avaliação de critérios de seletividade a saber: relevância, materialidade, risco, oportunidade, gravidade, urgência e tendência e por fim, favorecer o planejamento das ações de controle externo.

Logo após, Régis mencionou um resultado de extrema importância a respeito dos processos do TCE de Rondônia. De acordo com ele, em dois anos, 600 processos foram submetidos a seletividade de julho de 2019 a junho de 2021.

“Nossa equipe enxergou algumas vantagens a respeito dos processos após esse período, com relação por exemplo ao baixo índice de divergência entre os relatores. Por outro lado, encontramos limitações com o tratamento de vários objetos no mesmo comunicado”, finalizou.

Gestão fiscal

Finalizando a visita institucional, no período da tarde a secretária de Controle Externo de Contabilidade, Simone Velten, participou do encontro. Juntamente com Donato e os auditores Romário Figueiredo e Gleidson Bertollo, ambos do NContas, mostraram como funciona o acompanhamento contínuo da gestão fiscal, do envio de dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) à Secretaria do Tesouro Nacional.

Elizabeth Maria Klippel, da secretaria de TI de Soluções para o Controle Externo, também participou da reunião. Eles fizeram, ainda a apresentação e discussão do CidadES e Painel de Controle.

(com a colaboração de Emilly Serafim)