Controle de ocupação das vagas:

• Para concursos anteriores a 2017: o controle é realizado de forma simplificada, por meio do campo NumeroVagasDisponiveis, que indica o número de vagas disponíveis (desocupadas) do cargo no momento da publicação do edital de abertura.
• Para concursos a partir de 2017: o controle é realizado por meio da estrutura VagaProvidaCargo.

Vinculação com o módulo de Estrutura de Pessoal:

Para concursos a partir de 2024, os cargos informados devem estar devidamente vinculados aos cadastros constantes na remessa de Estrutura de Pessoal, conforme previsto no Anexo V da IN 68/2020.

1 – Ocupada pelo efetivo exercício;
2 – Reservada por nomeação;
3 – Reservada por decisão judicial;
4 – Liberada por desistência de posse ou exercício;
5 – Liberada por reposicionamento;
6 – Liberada por vacância (exoneração, aposentadoria, etc.);

Essa estrutura é exigida para concursos a partir de 2017.