Altera o Anexo I da IN 68/2020

Portaria Normativa nº 54/2025, a ser publicada na próxima segunda-feira (12/5) no Diário Oficial de Contas, alterou a data-limite da Remessa Contratação referente a abril de 2025, que passa de 12/5 para 20/5/2025.

Altera o Anexo I da IN 68/2020

Anexo à Instrução Normativa TC 68/2020,  de 8 de dezembro de 2020, alterado por: Instrução Normativa TC 73, de 5 de maio de 2021; Portaria Normativa 88, de 30 de novembro de 2021; Instrução Normativa TC 81, de 25 de janeiro de 2022; Portaria Normativa 35, de 30 de março de 2022; Portaria Normativa 82, de 22 de novembro de 2022; Portaria Normativa 36, de 17 de fevereiro de 2023; Portaria Normativa 43, de 3 de abril de 2023; Portaria Normativa 81, de 30 de novembro de 2023; Portaria Normativa 6, de 2 de fevereiro de 2024; Portaria Normativa 89, de 2 de dezembro de 2024;  Portaria Normativa 44, de 3 de abril de 2025 e Portaria Normativa 54, de 8 de maio de 2025.

Veja orientações sobre o preenchimento do campo “ValorTotalItem”, presente na estrutura “ItemAlterado” da fase 3 – Instrumento Contratual, do Anexo VI da IN 68/2020

Altera o Anexo VI da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. Efeitos aplicados à remessa Contratação relativa ao mês de abril do exercício financeiro de 2025, a ser encaminhada a partir de maio de 2025.

Anexo à Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020, alterado pela Portaria Normativa nº 78, de 18 de outubro de 2024 . Ver histórico das alterações ao final do documento.

Arquivo XSD (XML Schema Definition) a ser utilizado para validação do formato dos arquivos XML encaminhados na Remessa Contratação, a partir da remessa de abril de 2025, conforme modelo do Anexo VI da Instrução Normativa TC 68/2020, alterado pela Portaria Normativa nº 78/2024.

Anexo à Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020, alterado pela Portaria Normativa nº 78, de 18 de outubro de 2024 . Ver histórico das alterações ao final do documento.

Altera o Anexo VI da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. Efeitos aplicados à remessa Contratação relativa ao mês de abril do exercício financeiro de 2025, a ser encaminhada a partir de maio de 2025.

Altera o Anexo VI da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

A data-limite de homologação da remessa Contratação, relativa ao mês de janeiro de 2024, foi prorrogada para 28/2/2024 (veja Anexo I da IN 68/2020). Importante lembrar que o não envio desta remessa acarretará na lavratura de auto de infração eletrônico com aplicação de multa, conforme disposto no art. 28 da Instrução Normativa TC nº 68, de 8 de dezembro de 2020.

Veja documentos e vídeos com orientações sobre CidadES Contratação.

Veja vídeo com orientações.

Anexo à Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020, alterado pelas Portarias Normativas nº 79, de 27 de novembro de 2023, e nº 38, de 22 de março de 2024 . Ver histórico das alterações ao final do documento.

Altera o Anexo VI da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

Altera o Anexo VI da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

Conforme novo modelo do Anexo VI da Instrução Normativa TC 68/2020, alterado pela Portaria Normativa nº 89/2022.

(atualizado em 19/06/2023)

Veja como enviar, em caráter experimental, remessas do CidadES Contratação, conforme o novo modelo do Anexo VI da Instrução Normativa TC 68/2020, alterado pela Portaria Normativa nº 89/2022.

Amplia prazo estabelecido em norma transitória especial para procedimento de lavratura de auto de infração eletrônico sem aplicação de multa, referente às remessas Contratação relativas ao período de janeiro a dezembro do exercício de 2023.

Anexo à Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020, alterado pela Portaria Normativa nº 89, de 13 de dezembro de 2022 e pela Portaria Normativa nº 49, de 15 de junho de 2023 . Ver histórico das alterações ao final do documento.

Altera o Anexo VI da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

Anexo à Instrução Normativa TC 68/2020,  de 8 de dezembro de 2020, alterado por: Instrução Normativa TC 73, de 5 de maio de 2021; Portaria Normativa 88, de 30 de novembro de 2021; Instrução Normativa TC 81, de 25 de janeiro de 2022; Portaria Normativa 35, de 30 de março de 2022; Portaria Normativa 82, de 22 de novembro de 2022; Portaria Normativa 36, de 17 de fevereiro de 2023; Portaria Normativa 43, de 3 de abril de 2023; Portaria Normativa 81, de 30 de novembro de 2023; Portaria Normativa 6, de 2 de fevereiro de 2024; e Portaria N 89, de 2 de dezembro de 2024.

Altera o Anexo VI da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

Amplia prazo estabelecido em norma transitória especial para procedimento de lavratura de auto de infração eletrônico sem aplicação de multa, referente à remessa Contratação.

material apresentado no webinário realizado no dia 5 de abril de 2022, no YouTube da Escola de Contas Públicas.

Institui norma transitória especial para procedimentos de lavratura de auto de infração eletrônico e data-limite de homologação referentes à remessa Contratação, prevista na Instrução Normativa TC nº 68, de 8 de dezembro de 2020.

As Unidades Gestoras devem indicar se realizam contratações públicas e, portanto, se enviarão os dados da Remessa Contratação, a partir de abril de 2022, relativos ao mês de março de 2022 e seguintes.

Altera o Anexo VI da Instrução Normativa TC nº 68, de 8 de dezembro de 2020.

Estabelece critérios para a composição, organização e apresentação da prestação de contas anual, prestação de contas mensal, remessas de dados, informações e demonstrativos sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial, gestão fiscal e previdenciária, por meio eletrônico,  ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Anexo à Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020, alterado pelas Portarias Normativas nº 30, de 25 de fevereiro de 2022, e nº 59, de 17 de agosto de 2022. Ver histórico das alterações ao final do documento.

Altera os Anexos I, II, III, IV e VI da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

Altera o Anexo VI da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

Anexo à Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020, alterado pelas Portarias Normativas nº 29, de 11 de fevereiro de 2021, nº 34, de 25 de março de 2021, nº 49, de 18 de junho de 2021 e nº 88, de 30 de novembro de 2021 . Ver histórico das alterações ao final do documento.