Normativos do módulo Folha de Pagamento
| Descrição | Disponibilização |
|---|---|
Anexo I – Prazos para as remessas PCM, Folha de Pagamento, Contratação e Concessão de Benefícios Anexo à Instrução Normativa TC 68/2020, de 8 de dezembro de 2020, alterado pela Portaria Normativa 91, de 13 de novembro de 2025; Portaria Normativa 6, de 9 de janeiro de 2026; Portaria Normativa 14, de 25 de fevereiro de 2026; e Portaria Normativa 72, de 30 de julho de 2026. | 31/07/2026 |
Instrução Normativa TC 68/2020 Estabelece critérios para a composição, organização e apresentação da prestação de contas anual, prestação de contas mensal, remessas de dados, informações e demonstrativos sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial, gestão fiscal e previdenciária, por meio eletrônico, ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. Atualizada até a IN 97/2025. | 22/10/2025 |
Anexo V – Folha de Pagamento Anexo à Instrução Normativa 68/2020, de 8 de Dezembro de 2020, alterado pelas Portarias Normativas: 29, de 11 de fevereiro de 2021; 50, de 29 de junho de 2021; 81, de 18 de novembro de 2021; 29 de 23 de fevereiro de 2022; 74, de 18 de outubro de 2022; 41, de 24 de março de 2023; 57, de 22 de agosto de 2023; 59, de 17 de maio de 2024 e 46, de 16 de abril de 2025. | 22/04/2025 |
Anexo V – Remessa Folha de Pagamento Anexo à Instrução Normativa 68/2020, de 8 de Dezembro de 2020, alterado pelas Portarias Normativas: 29, de 11 de fevereiro de 2021; 50, de 29 de junho de 2021; 81, de 18 de novembro de 2021; 29 de 23 de fevereiro de 2022; 74, de 18 de outubro de 2022; 41, de 24 de março de 2023; 57, de 22 de agosto de 2023; 59, de 17 de maio de 2024 e 46, de 16 de abril de 2025. | 22/04/2025 |
Anexo IX – Cadastro, alteração e inativação de Unidades Gestoras Anexo à Instrução Normativa 68/2020, de 8 de Dezembro de 2020. | 30/10/2025 |
Arquivo XSD (XML Schema Definition) a ser utilizado para validação do formato dos arquivos XML encaminhados na remessa Folha de Pagamento | 03/06/2025 |
Diagrama – Folha de Pagamento 2023 | 28/03/2023 |
Diagrama – Estrutura de Pessoal 2021 | 30/06/2021 |
Instrução Normativa TC 68/2020 Estabelece critérios para a composição, organização e apresentação da prestação de contas anual, prestação de contas mensal, remessas de dados, informações e demonstrativos sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial, gestão fiscal e previdenciária, por meio eletrônico, ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. | 26/01/2022 |
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