| 2.6 | Contas- Apuração dos indicadores de gestão fiscal – Exercício 2022: Gastos com educação, Gastos com saúde, Regra de Outro e Alienação de ativos;
- Apuração dos indicadores de gestão fiscal do poder legislativo – Exercício 2022: Repasse de Duodécimo, Folha de Pagamento do Poder Legislativo, Despesa Total do Poder Legislativo;
- Geração do relatório técnico preliminar (RTC) – Exercício 2021: Gestores Municipais ; Gestores de RPPSs com e sem segregação de massa ; Análise de RPPS para Contas de Prefeito ; Gestores estaduais ; Gestores de Consórcios Públicos;
Análise de Contas- Apuração dos limites de subsídios de vereadores – Limitação total e individual – Exercício 2021;
- Ambiente para análise das contas de Câmaras Municipais – Exercício 2021.
Contas Julgadas- Consulta geral das informações recebidas do julgamento dos pareceres prévios de todas as câmaras municipais.
Contratação- Exibição do Auto de Infração na tela de resumo de remessas;
- Exibição de informações da contratação quando a UG gerencia contratos licitados por outra unidade gestora.
Concessão de Benefícios- Inclusão das informações da remessa de Concessão de Benefícios na tela de resumo de remessas;
- Autuação automática de processo no e-tcees com a geração preliminar da instrução técnica conclusiva (ITC).
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| 2.5 | Contas- Recebimento das informações de Enfrentamento da Pandemia – Exercício 2021, na remessa de contas mensais do mês de referência de maio/2022
- Alinhamento com as regras definidas pela STN para controle da publicação do RGF
- Disponibilização do relatório técnico para análise de contas dos gestoras municipais do exercício 2021
- Unificação das funcionalidades de Análise Inicial de Conformidade (AIC), Instrução técnica inicial e Instrução técnica conclusiva, permitindo navegar pelas informações da análise de contas com maior facilidade
Concessão de Benefícios- Disponibilização do módulo de Concessão de Benefícios para envio de remessas de teste, nos termos do Anexo VII da IN 68/2020. A primeira remessa deverá ser enviada e homologada obrigatoriamente até o dia 22 de agosto de 2022, com os dados referentes aos atos de concessão de aposentadoria, reserva e reforma com data de expedição ou de trânsito em julgado a partir de julho de 2022.
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| 2.4 | - Disponibilização da Remessa Contratação, prevista no Anexo VI da IN 68/2020. Por meio dela as unidades gestoras que realizam contratações públicas deverão encaminhar os dados das contratações, em suas diversas fases (edital, licitação, instrumento contratual, execução etc.), realizadas a partir do mês de março de 2022.
- Disponibilização da funcionalidade para envio da remessa de informações sobre o Julgamento das Contas Anuais do Prefeito, prevista no art. 131 do Regimento Interno do TCEES. A remessa deverá ser encaminhada pelo Presidente da Câmara Municipal, nos termos do Anexo VIII da IN TC 68/2020.
- Disponibilização da Análise Inicial de Conformidade (AIC) das contas anuais, estabelecendo o marco de seu completo recebimento para fins de início da contagem dos prazos regimentais para apreciação/julgamento. As Câmaras Municipais receberão comunicação eletrônica atestando o recebimento pelo TCE-ES das Contas do Prefeito.
- Disponibilização de funcionalidade aos jurisdicionados de reenvio da Matriz de Saldos Contábeis ao Siconfi.
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| 1.10 | - Apuração mensal da Relação de Receitas e Despesas Correntes (EC 109/2021) para Estado e Municípios;
- Implantação de alerta bimestral quando a Relação de Receitas e Despesas Correntes (EC 109/2021) atingir 85% ou 95%;
- Realização de melhorias no Ambiente de Análise de Contas – Câmara Municipal;
- Implantação de funcionalidade para acompanhamento da situação das análises realizadas no novo Ambiente de Análise de Contas;
- Realização de melhorias na execução de pontos de controle mensal da Folha de Pagamento;
- Alteração na configuração dos papeis que passa a permitir várias pessoas para um mesmo papel;
- Implantação de novas consultas da folha de pagamento: “Consolidação Folha – Valor”, “Consolidação Folha – Quantidade”, “Consolidação Folha – Vantagens e descontos” e “Agentes Públicos”;
- Alteração no auto de infração, que passa a recuperar a informação do Secretário Geral a partir do cadastro de responsáveis do setor no e-TCEES.
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| 1.9 | Contas- Eliminação da verificação dos alertas de gestão fiscal do LRFWeb;
- Revisão: Garantias e contragarantias, Operações de crédito, Receitas de operações de crédito e despesa de capital, Despesa com pessoal – Executivo e Legislativo, Despesa Total, Disponibilidade de restos a pagar – Executivo, Legislativo e Consolidado;
- Disponibilização do Ambiente de Análise de Contas de Câmaras Municipais.
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| 1.8 | Folha de Pagamento- Alteração da estrutura de remessa Folha de Pagamento para o exercício de 2022;
- Nova funcionalidade para geração dos pontos de controle da remessa Folha de Pagamento. A geração dos pontos de controle ocorrerá a partir da remessa referente ao mês 08/2021.
Contas- Ajustes do arquivo de resultados dos pontos de controle da PCM.
Contratação- Disponibilização do ambiente de validação para acesso aos jurisdicionados.
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| 1.5 | Contas- Nova funcionalidade para Inserção, pela prefeitura, de informações referentes ao Enfrentamento da Covid-19 – Exercício 2020 (Contas > Contas mensais > Prestação de contas)
- Melhorias e ajustes na consulta Periodicidade Divulgação RGF (Contas > Contas mensais > Gestão fiscal)
- Busca automática de informações de Vereadores no módulo ‘CidadES-Folha de pagamento’, visando apoiar a análise dos limites de Subsídio de Vereadores – Individual e Total (Contas > Contas anuais > Análises > Bases referenciais Poder Legislativo)
- Relatório Técnico-Contábil para análise de contas de Consórcios Públicos – Exercício 2020 (Contas > Contas anuais > Prestação de contas > Análises)
Pessoal- Centralização do acesso aos módulos ‘Cidades-Folha de pagamento’ e ‘CidadES-Atos de pessoal’ através do menu ‘Pessoal’
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