
Municípios Integrantes
Alfredo Chaves, Anchieta, Cariacica, Guarapari, Iconha, Piúma, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória.
Data: 14 de Julho a 01 de Agosto
Local: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Rua José Alexandre Buaiz, 157 – Enseada do Suá, Vitória – ES
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Data: 14 de Julho
Carga Horária: 4 h/a
Horário: 13h30 às 17h30
Local: Secretaria de Educação de Guarapari
Instrutor: Presidente Domingos Augusto Taufner
Data: 15 de Julho
Carga Horária: 8 h/a
Horário: 08h30 às 17h30
Objetivo do Curso:
Ao final do curso, o aluno deverá ser capaz de compreender os principais aspectos relacionados ao planejamento previdenciário pelos municípios com regime próprio de previdência social e entender como decisões recentes do TCEES podem impactar nesse planejamento.
Instrutor: Diego Henrique Ferreira Torres e Maris Caroline Gosmann
Data: 16 de Julho
Carga Horária: 4 h/a
Horário: 08h30 às 12h30
Objetivo do Curso:
Ao final do curso, o aluno deverá ser capaz de desenvolver a compreensão das práticas de governança relativas às contratações.
Instrutor: Flávia Holz Meirelles Pereira e Marina de Oliveira Polese
Data: 16 de Julho
Carga Horária: 4 h/a
Horário: 08h30 às 12h30
Objetivo do Curso:
Capacitar profissionais da Comunicação que atuam no setor público para utilizar estrategicamente as mídias sociais para melhorar a comunicação, engajamento e transparência, fortalecendo a relação entre o governo e a sociedade.
Instrutor: Clarissa Scardua Dutra
Data: 16 de Julho
Carga Horária: 4 h/a
Horário: 13h30 às 17h30
Objetivo do Curso:
Capacitar profissionais de comunicação a planejar, roteirizar, produzir e editar vídeos, utilizando boas práticas de storytelling, técnicas de captação de imagem e som, e ferramentas de Inteligência Artificial que aceleram e qualificam o fluxo de trabalho, de modo a tornar a comunicação pública mais eficiente, atrativa e transparente.
Instrutor: Sérgio Rangel
Data: 17 de Julho
Carga Horária: 8 h/a
Horário: 08h30 às 17h30
Objetivo do Curso:
Introduzir de forma clara e acessível os fundamentos teóricos que norteiam o Orçamento Público no Brasil, com foco na apresentação de conceitos essenciais, da legislação orçamentária e dos instrumentos de planejamento. Ao final, espera-se que os participantes compreendam o funcionamento do Orçamento-Programa, seus processos e estrutura, e como seus elementos se relacionam com a Atividade Financeira do Estado.
Instrutor: Felipe dos Anjos Vieira Ferreira e Romário Figueiredo
Data: 18 de Julho
Carga Horária: 8 h/a
Horário: 08h30 às 17h30
Objetivo do Curso:
Capacitar vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal para o pleno exercício de suas funções legislativas e fiscalizadoras, proporcionando uma compreensão prática e teórica sobre o funcionamento da Câmara Municipal.
O curso abordará noções básicas de direito constitucional e administrativo aplicado ao Poder Legislativo, a organização e estrutura do órgão, as atribuições e competências dos vereadores, o processo legislativo e os mecanismos de fiscalização, além de esclarecer direitos, deveres e responsabilidades no exercício do mandato.
Instrutor: Murilo Costa Moreira
Data: 18 de Julho
Carga Horária: 8 h/a
Horário: 08h30 às 17h30
Objetivo do Curso:
Oferecer aos participantes um roteiro prático e sistematizado sobre a contratação de obras públicas, abrangendo desde a identificação da demanda até a fase de licitação, em conformidade com os dispositivos da Lei nº 14.133/2021, com ênfase nas boas práticas de engenharia e na jurisprudência aplicável.
Instrutor: Guilherme Bride Fernandes
Data: 21 de Julho
Carga Horária: 8 h/a
Horário: 08h30 às 17h30
Objetivo do Curso:
Conhecer e compreender as normas relativas ao provimento, à investidura, à vacância, aos direitos e vantagens dos servidores públicos estatutários, distinguindo-os em relação às demais hipóteses de contratação no serviço público, à luz das constituições federal e estadual, bem como da jurisprudência dos Tribunais Superiores e tribunais de contas.
Instrutor: Lyncoln de Oliveira Reis
Data: 22 de Julho
Carga Horária: 8 h/a
Horário: 08h30 às 17h30
Objetivo do Curso:
Ao final do curso, o aluno deverá ser capaz de entender a melhor sobre a responsabilidade fiscal interpretada a partir do art. 11 da LRF, que exige do ente instituir, prever e arrecadar todos os tributos da sua competência e a possibilidade de não receber transferências voluntárias quando não se observar tal dever relacionado aos impostos. Diante de tal cenário, o curso vai trabalhar os conceitos de instituir, prever e arrecadar e demonstrar o que deve ser feito para tanto.
Instrutor: Vinicius Bergamini Del Pupo
Data: 23 de Julho
Carga Horária: 8 h/a
Horário: 08h30 às 17h30
Objetivo do Curso:
Qualificar fiscais, gestores, e demais agentes interessados, na fiscalização de obras e serviços de engenharia de acordo com a Lei 14.133/21, seus dispositivos, jurisprudência, boas práticas e exemplos consoante entendimento do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
Instrutor: Fabrício dos Santos Manhaes e Renato Nascimento Scarpati
Data: 24 de Julho
Carga Horária: 8 h/a
Horário: 08h30 às 17h30
Objetivo do Curso:
Disseminar conhecimentos sobre a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), em linguagem simples e acessível a todo e qualquer servidor público, para que possa colocar em prática ações que visem garantir a privacidade, os direitos e a proteção dos dados pessoais, próprios e dos cidadãos, bem como promover a proteção de sua Instituição contra sanções administrativas previstas na legislação. Visa ainda trabalhar a sensibilização (engajamento) dos participantes em prol de uma cultura organizacional adequada, fornecendo orientações sobre os conceitos, desafios e boas práticas, ressaltando a responsabilidade de quem coleta, armazena e trata as informações pessoais. Em especial, o curso busca enfatizar os aspectos relativos à criticidade, importância e gravidade da não adequação das Instituições ao novo normativo legal.
Instrutor: Durval Senna da Silva
Data: 28 de Julho
Carga Horária: 8 h/a
Horário: 08h30 às 17h30
Objetivo do Curso:
Ao final do curso, o aluno deverá ser capaz de compreender as ameaças decorrentes das mudanças do clima e planejar ações de adaptação e mitigação voltadas ao enfrentamento de seus efeitos negativos.
Instrutor: Ana Emília Brasiliano Thomaz e/ou Lygia Maria Sarlo Wilken
Data: 29 de Julho
Carga Horária: 8 h/a
Horário: 08h30 às 17h30
Objetivo do Curso:
Atualizar os gestores e servidores municipais acerca dos novos procedimentos e paradigmas estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), objetivando a implantação e/ou adequação dos inúmeros processos administrativos aos novos comandos da legislação. Este curso também tem como propósito o desenvolvimento da capacidade dos gestores e servidores em viabilizar um Plano de Ação para implementação da Lei nº 14.133/2021. Todas estas iniciativas buscam reforçar a melhoria do planejamento, da execução, do acompanhamento e dos resultados das contratações promovidas no âmbito municipal.
Instrutor: Marcelo Nogueira Dias
Data: 30 de Julho
Carga Horária: 8 h/a
Horário: 08h30 às 17h30
Objetivo do Curso:
Ao final do curso, o aluno deverá ser capaz de compreender os conceitos e terminologias relativos ao reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, bem como habilitá-los as realizar as modificações contratuais decorrentes, conforme a legislação vigente.
Instrutor: Marcelo Nogueira Dias e José Alberto Souza Trazzi
Data: 31 de Julho
Carga Horária: 4 h/a
Horário: 08h30 às 12h30
Objetivo do Curso:
Ao final do curso, o aluno deverá ser capaz de entender o conceito de dívida pública e contribuir na definição das metas fiscais de Resultado Primário e de Resultado Nominal, a partir da Lei Complementar 101/2000 (LRF) e da Resolução 40/2001 do Senado Federal.
Instrutor: Guilherme Luna da Silva Brumatti e Jaderval Freire Junior
Data: 31 de Julho
Carga Horária: 4 h/a
Horário: 13h30 às 17h30
Objetivo do Curso:
Ao final do curso, o aluno deverá ser capaz de iniciar o processo de construção do plano municipal da primeira infância, entendendo as suas etapas e os seus elementos mínimos.
Instrutor: Simone Reinholz Velten
Data: 01 de Agosto
Carga Horária: 8 h/a
Horário: 08h30 às 17h30
Objetivo do Curso:
Ao final do curso, o aluno deverá ser capaz de compreender as funções de cada etapa da fase de planejamento das contratações e seus documentos respectivos.
Instrutor: Lucas Gil Carneiro Salim