COMISSÕES DE ÉTICA PROFISSIONAL E SUA COMPETÊNCIA

A Comissão de Ética Profissional dos Servidores é composta por 6 servidores públicos efetivos e estáveis do TCEES, sendo 3 titulares e 3 suplentes, com mandato de 2 anos, permitida uma única recondução.

A composição da Comissão, se dá pela indicação de 2 servidores pelo Conselheiro Presidente, 2 servidores pelo Conselheiro Corregedor e 2 Servidores pelas entidades de classe representativas. Atualmente, a Comissão é composta pelos seguintes servidores:

I – Pelo Presidente:

  1. Titular: Gladson Carvalho Lira – matrícula 203.202;
  2. 1º Suplente: Dilmar Garcia Macedo – matrícula 203.596.

II – Pelo Corregedor:

  1. Titular: Camila Mara Ribeiro Lima – matrícula 203.615;
  2. 1º Suplente: Giovandre Silvatece – matrícula 203.050.

III – Pelas entidades de classe representativas dos servidores do TCEES:

  1. Titular: José Henrique Garcia da Silva – matrícula 203.214;
  2. 1º Suplente: Felipe Varejão Pimenta – matrícula 203.203.600.

Compete à Comissão, dentre outras competências, dirimir dúvidas a respeito da interpretação das normas do Código de Ética, por meio de Processo de Consulta, resultando na elaboração de Parecer Ético, acerca de situação ético-profissional; bem como zelar pela aplicação do Código de Ética, instruindo as denúncias de infração ética, por meio de Processo Ético, que será decidido pelo Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas.

Já a Comissão de Ética dos Membros é composta por 3 Conselheiros do Tribunal, com mandato de 2 anos, cuja Presidência restará reservada ao Conselheiro Corregedor. Sendo composta, atualmente, pelos Exmos. Conselheiros Rodrigo Coelho do Carmo, Sebastião Carlos Ranna de Macedo e Sérgio Manoel Nader Borges.

Compete à Comissão, entre outras competências, zelar pela aplicação do Código de Ética dos Membros, instruindo as denúncias de infração ética, por meio de Processo Ético, que será julgado pelo Plenário da Corte de Contas.

Rodrigo Coelho do Carmo
Conselheiro Corregedor
rodrigo.carmo@tcees.tc.br