Conjuntura econômica prevalecente no país e no mundo, bem como as principais variáveis das finanças públicas que impactaram a gestão financeira e orçamentária do Estado.
Resultados e discussões acerca do Fundo Financeiro e Fundo Previdenciário, que compõem o ES-Previdência, além de destaques sobre o Fundo dos Militares.
Apresenta a verificação da conformidade da gestão fiscal, cumprimento dos limites constitucionais de saúde e educação e dos parâmetros e limites da LRF, entre outros.
Na Agenda ESG, o E vem de Environmental, comumente traduzido como Sustentabilidade Ambiental. Veja informações dessa dimensão fiscalizadas em 2024.
Na Agenda ESG, o S vem de Social, que aborda assuntos relacionados à Responsabilidade Social. Neste tópico, você encontra: educação, saúde, segurança e assistência social.
Na Agenda ESG, o G vem de Governance, ou Governança, na tradução para português. Auditoria trabalhou três questões, em especial pontos da nova Lei de Licitações e Contratos.
APROVAÇÃO
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) recomendaram a aprovação das contas de 2024 do governador Renato Casagrande. A sessão para apreciação da prestação de contas anual (PCA) foi realizada na tarde do dia 8 de julho e o voto do relator, conselheiro Rodrigo Coelho do Carmo, foi seguido por todos os membros da Corte. A partir desta análise do Plenário, o TCE-ES emite um Parecer Prévio sobre a prestação de contas, que é encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem cabe o julgamento das contas. Nele, também constam 3 recomendações e 12 ciências na forma de alerta ao governo do Estado.
Por meio deste hotsite, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) busca apresentar para a sociedade, em linguagem clara e acessível, os principais pontos do Parecer Prévio da Prestação de Contas Anual do governo do Estado referente ao exercício de 2024. Os entendimentos contidos no Parecer Prévio também orientam os agentes na gestão pública, ao passo que auxiliam na convergência de suas ações, que devem ser embasadas nos princípios fundamentais da contabilidade. Com a medida, a Corte reafirma seu compromisso com a transparência e divulgação de informações de interesse público, movida por princípios que priorizam a comunicação inteligível, objetiva e tempestiva.
