16 janeiro 2024

Oito das 10 vacinas do calendário infantil registram alta no ES em 2023, e presidente do TCE-ES exalta resultado

TCE-ES assinou o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, para contribuir com a melhora nos índices

05 dezembro 2023

TCE-ES esclarece é possível contagem de tempo de serviço de guardas civis durante a pandemia

O entendimento foi firmado na sessão plenária do último dia 9, em resposta à consulta enviada por prefeito

28 julho 2023

Segunda Câmara do TCE-ES multa prefeito de Guarapari por gastos irregulares com propaganda

Por decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) o prefeito de Guarapari, Edson Magalhães, foi multado em razão de gastos irregulares com propaganda em 2020. Magalhães deverá pagar R$ 1.500.   Em novembro passado, as contas de Edson Magalhães foram aprovadas com ressalvas. Na…

09 junho 2023

No Dia Nacional da Imunização, TCE-ES celebra contribuição dada para a efetividade da vacinação 

Um dos maiores avanços da humanidade no combate às doenças contagiosas, a imunização por meio de vacinas salva a vida de 3 milhões de pessoas a cada ano, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), e estudos mostram que a vacinação contra a Covid-19, apenas entre 2020 e 2021, preveniu…

08 maio 2023

TCE-ES multa prefeitos e presidentes da Câmara Afonso Cláudio por aumento a servidores durante a pandemia

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) decidiram multar o ex-prefeito e o ex-presidente da Câmara Municipal de Afonso Claudio por terem concedido aumento salarial aos servidores durante o período da pandemia da Covid-19. Os atuais prefeito e presidente da Câmara também foram multados por…

21 março 2023

Atuação do TCE-ES na fiscalização da vacinação contra Covid-19 deixa legado nos municípios

Com forte atuação na fiscalização da vacinação contra a Covid-19, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) considerou cumprido o objetivo do processo 393/2021, efetivado por meio de monitoramento e de acompanhamento da imunização contra o coronavírus, sendo realizadas, no caso concreto, a correção de graves irregularidades…

16 março 2023

Despesas com pessoal para atuar na pandemia que foram contraídas em final de mandato não geram sanções da LRF, entende TCE-ES

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) esclareceu, em um processo de consulta, questões sobre a aplicação do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O normativo prevê que nos últimos dois quadrimestres do seu mandato é vedado ao gestor público contrair obrigação de despesa que…

05 janeiro 2023

Em parecer consulta, TCE-ES não reconhece “fato do príncipe” para atos praticados durante a pandemia

O Plenário do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) definiu que as ações tomadas pelos gestores estaduais e municipais para reduzir o contágio de Covid-19 não configuram “fato do príncipe” para os contratos de concessão celebrados entre o Estado e particulares, mesmo que as concessionárias possam ter experimentado possíveis…

05 outubro 2022

Jurisdicionado, atenção ao envio de dados ao CidadES sobre o enfrentamento à pandemia

Quem não enviou os dados terá a PCM do mês de setembro impedida, até sua regularização

22 junho 2022

TCE-ES volta a recomendar uso de máscara na sede da instituição a servidores e público externo

Medida considera o atual cenário epidemiológico, com o aumento da transmissão de casos de Covid-19

27 maio 2022

Atricon avaliará indicadores do MMD dos Tribunais de Contas brasileiros no contexto da pandemia

Educação, saúde, assist. social, gestão fiscal e transparência na avaliação. TCES tem ações inovadoras a apresentar

05 maio 2022

Afastada multa aplicada a secretários que adequaram rede de frios para armazenamento dos imunizantes

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) acatou os recursos interpostos pelas secretarias municipais de Saúde de Mimoso do Sul, Apiacá e Ibitirama, reformando o acórdão 522/2021, que havia aplicado multa aos gestores por inadequação da rede de frios para armazenamento de vacinas. Os processos tratam…

20 abril 2022

Relator de fiscalização da vacinação contra Covid-19 alerta sobre necessidade de imunização infantil

Taufner destaca que baixa adesão é consequência, em especial, de notícias falsas divulgadas em redes sociais

13 abril 2022

TCE-ES entrega relatório de vacinação infantil ao MPES e articula novas etapas de fiscalização

Processo de Acompanhamento da Corte de Contas identificou que fake news estão comprometendo a imunização

Portaria normatiza envio de informações do enfrentamento à pandemia da Covid-19

Informações e relatório apresentado pelo CidadES homologado deverão ser enviados até o dia 15 de junho próximo

07 abril 2022

TCE-ES conclui que vacinação de crianças contra Covid-19 no ES ocorre de forma desigual

Relatório será encaminhado para o Ministério Público, para apurar interferência de notícias falsas

TCE-ES deixa de exigir uso de máscara e comprovante de vacinação para entrada na Corte

Vacinação contra a Covid-19 e uso de álcool gel seguem como medidas recomendadas

22 fevereiro 2022

É vedada a contagem do período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para concessão de direitos funcionais

Deve ser desconsiderado do período compreendido entre 28/05/2020 a 31/12/2021 a contagem de tempo de serviço para a concessão de anuênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal, em atendimento ao que preceitua a Lei Complementar 173/2020. Esse entendimento foi firmado no julgamento de processo…

17 janeiro 2022

Nos 129 anos de criação dos Tribunais de Contas, TCE-ES destaca ações de fiscalização, preventivas e pedagógicas

Para marcar o Dia dos Tribunais de Contas do Brasil, celebrado nessa segunda-feira (17), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) destaca suas ações no efetivo papel de controle das contas públicas e orientação de gestores. Nesse contexto, a Corte vem se empenhado como órgão fiscalizador nas…

10 janeiro 2022

Em um ano, TCE-ES devolve R$ 90 milhões do seu superávit ao Tesouro estadual

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) vai devolver ao Tesouro estadual R$ 70.289.373,48, ainda nesse primeiro trimestre. O valor é expressivo e fará muita diferença nos cofres do Executivo. Para ser ter uma ideia, o montante é o mesmo que uma empresa multinacional brasileira do ramo…