06 abril 2020

Coronavírus: jurisdicionados podem sanar dúvidas enviando perguntas por hotsite

Buscando contribuir para a agilidade na tomada de decisões por parte de gestores e equipes, urgência necessária para o enfrentamento ao novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) disponibilizou hotsite de orientações. O canal dispõe de um guia básico que aborda assuntos como contratações públicas,…

02 abril 2020

Nota conjunta da STN esclarece não ser competência da Secretaria casos de flexibilização

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em nota conjunta divulgada no último dia 31, reconheceu a situação de calamidade em razão do avanço do novo coronavírus. Alertou, porém, que a “flexibilização de regras de geração e publicação de relatórios fiscais e de transparência, bem como obrigações perante cadastros de inadimplentes…