21 outubro 2020

Marataízes deverá suspender edital de alocação de estrutura para abrigar pacientes com suspeita de Covid-19

Decisão cautelar do TCE-ES considera irregularidades como a discrepância de valores em mais de R$ 1 milhão

20 outubro 2020

TCE-ES realiza evento virtual visando discutir os cenários para o pós-pandemia

Irão palestrar a pneumologista Margareth Dalcolmo, que está na linha de frente no combate à Covid-19, e o economista Paulo Henrique Corrêa

13 outubro 2020

TCE-ES revisitou planejamento e definiu três linhas de atuação para o controle externo no período de pandemia

Corte acompanha a gestão fiscal e as compras emergenciais, além de fornecer orientação tempestiva

07 outubro 2020

Determinada suspensão de contrato de locação de campo de futebol pela prefeitura de Marataízes

Decisão foi ratificada em sessão da 1ª Câmara. Campo não estava sendo utilizado devido isolamento social

17 setembro 2020

TCE-ES orienta sobre a aplicação do mínimo constitucional da educação no contexto da pandemia

Mais de 350 pessoas participaram de forma simultânea do webinário. Confira as apresentações dos palestrantes.

15 setembro 2020

Sistema CidadES receberá dados de empenhos emitidos destinados ao combate à pandemia da Covid-19

Obrigação das unidades gestoras municipais passa a valer a partir da remessa referente ao mês 13 de 2020

11 setembro 2020

Consulta esclarece sobre reconhecimento de calamidade pública para municípios que não decretaram a situação anormal devido ao coronavírus

O TCE-ES também respondeu a respeito de possibilidades e proibições de aumento de despesa com pessoal

Servidor do TCE-ES debate reflexos da lei 173/2020 na análise de contas de governo

Ciclo de webinar foi realizado nesta sexta-feira (11) pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul

09 setembro 2020

TCE-ES dará orientações sobre limite mínimo constitucional de aplicação da educação e os Impactos da Covid-19

Evento virtual será em parceria com a Amunes e destinado a jurisdicionados de todo o Estado

27 agosto 2020

Ajuda financeira da União e auxílio emergencial impulsionam receita do Estado

Os dados são da edição de julho do Painel de Controle de Macrogestão Governamental

24 agosto 2020

A importância da transparência e do adequado controle de obra em tempos de pandemia

Tema foi debatido em evento online, com participação de secretário de Fiscalização do TCU

14 agosto 2020

TCE-ES faz recomendações ao governo do Estado sobre medidas adotadas no combate ao coronavírus

Acompanhamento considerou os impactos e a execução das políticas públicas no combate à Covid-19

28 julho 2020

Portaria inclui novos códigos fonte de recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19

Visando atender Lei Complementar 173, que trata da contabilização dos recursos destinados ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (Ação 21CO), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) incluiu dois novos códigos de especificação das fontes/destinação de recursos (CDR). A mudança…

17 julho 2020

TCE-ES orienta sobre gestão de recursos para combate à pandemia

“A pandemia não pode servir de desculpa para a irresponsabilidade fiscal.” Abrindo o Webinário de Orientações Técnicas, realizado na tarde desta sexta-feira (17), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Chamoun, destacou a atuação da Corte capixaba frente à Lei de Responsabilidade Fiscal…

15 julho 2020

Coronavírus: hotsite já recebeu mais de 50 questionamentos de jurisdicionados. Acesse!

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) está acompanhando intensivamente a gestão fiscal e as contratações emergenciais em tempos de Covid-19. Para isso, tem realizado cursos on-line com orientações técnicas, e criou um hotsite específico para sanar dúvidas dos jurisdicionados. Lançado há quatro meses, o hotsite já…

14 julho 2020

Aula ao vivo detalha as contratações públicas para enfrentamento da Covid-19

Com o tema “Impactos da Covid-19 nas contratações públicas”, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito (TCE-ES) realizou mais uma aula ao vivo visando orientar tempestivamente os jurisdicionados diante da pandemia do novo coronavírus. Participaram virtualmente cerca de 600 pessoas, incluindo profissionais dos tribunais de contas do Rio Grande…

09 julho 2020

Confira a transmissão ao vivo do curso Impactos da COVID-19 nas Contratações Públicas

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), realiza, na próxima segunda-feira (13), o curso ao vivo “Impactos da COVID-19 nas Contratações Públicas”. O objetivo do treinamento é qualificar os servidores sobre as principais consequências da Covid-19 no âmbito das…

08 julho 2020

Fórum Nacional de Auditoria debate políticas públicas relacionadas à Covid-19

Realizado nesta quarta-feira (08), o IV Fórum Nacional de Auditoria discutiu temas relacionados às Normas Brasileiras de Auditoria no Serviço Público (NBASP) e abordou as ações de enfrentamento à Covid-19 em estados e municípios. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, em parceria com o…

26 junho 2020

Presidente defende estratégia única no combate ao novo coronavírus

Com o objetivo de conscientizar a população capixaba para a importância de se manter o isolamento social e seguir as normas de saúde para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou na manhã desta sexta-feira (26) uma audiência pública…

22 junho 2020

Para Chamoun, TCs devem estar atentos à gestão fiscal e às compras emergenciais

Em reunião ordinária do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), realizada nesta segunda-feira (22), o conselheiro Rodrigo Chamoun, dirigente máximo do TCE Espírito Santo (TCE-ES), apresentou importante reflexão sobre o cenário pós-pandemia para estados e municípios brasileiros. As Cortes de Contas, defendeu ele, têm relevante papel no…