11 setembro 2020

Consulta esclarece sobre reconhecimento de calamidade pública para municípios que não decretaram a situação anormal devido ao coronavírus

O TCE-ES também respondeu a respeito de possibilidades e proibições de aumento de despesa com pessoal

Servidor do TCE-ES debate reflexos da lei 173/2020 na análise de contas de governo

Ciclo de webinar foi realizado nesta sexta-feira (11) pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul

09 setembro 2020

TCE-ES dará orientações sobre limite mínimo constitucional de aplicação da educação e os Impactos da Covid-19

Evento virtual será em parceria com a Amunes e destinado a jurisdicionados de todo o Estado

27 agosto 2020

Ajuda financeira da União e auxílio emergencial impulsionam receita do Estado

Os dados são da edição de julho do Painel de Controle de Macrogestão Governamental

24 agosto 2020

A importância da transparência e do adequado controle de obra em tempos de pandemia

Tema foi debatido em evento online, com participação de secretário de Fiscalização do TCU

14 agosto 2020

TCE-ES faz recomendações ao governo do Estado sobre medidas adotadas no combate ao coronavírus

Acompanhamento considerou os impactos e a execução das políticas públicas no combate à Covid-19

28 julho 2020

Portaria inclui novos códigos fonte de recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19

Visando atender Lei Complementar 173, que trata da contabilização dos recursos destinados ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (Ação 21CO), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) incluiu dois novos códigos de especificação das fontes/destinação de recursos (CDR). A mudança…

17 julho 2020

TCE-ES orienta sobre gestão de recursos para combate à pandemia

“A pandemia não pode servir de desculpa para a irresponsabilidade fiscal.” Abrindo o Webinário de Orientações Técnicas, realizado na tarde desta sexta-feira (17), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Chamoun, destacou a atuação da Corte capixaba frente à Lei de Responsabilidade Fiscal…

15 julho 2020

Coronavírus: hotsite já recebeu mais de 50 questionamentos de jurisdicionados. Acesse!

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) está acompanhando intensivamente a gestão fiscal e as contratações emergenciais em tempos de Covid-19. Para isso, tem realizado cursos on-line com orientações técnicas, e criou um hotsite específico para sanar dúvidas dos jurisdicionados. Lançado há quatro meses, o hotsite já…

14 julho 2020

Aula ao vivo detalha as contratações públicas para enfrentamento da Covid-19

Com o tema “Impactos da Covid-19 nas contratações públicas”, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito (TCE-ES) realizou mais uma aula ao vivo visando orientar tempestivamente os jurisdicionados diante da pandemia do novo coronavírus. Participaram virtualmente cerca de 600 pessoas, incluindo profissionais dos tribunais de contas do Rio Grande…

09 julho 2020

Confira a transmissão ao vivo do curso Impactos da COVID-19 nas Contratações Públicas

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), realiza, na próxima segunda-feira (13), o curso ao vivo “Impactos da COVID-19 nas Contratações Públicas”. O objetivo do treinamento é qualificar os servidores sobre as principais consequências da Covid-19 no âmbito das…

08 julho 2020

Fórum Nacional de Auditoria debate políticas públicas relacionadas à Covid-19

Realizado nesta quarta-feira (08), o IV Fórum Nacional de Auditoria discutiu temas relacionados às Normas Brasileiras de Auditoria no Serviço Público (NBASP) e abordou as ações de enfrentamento à Covid-19 em estados e municípios. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, em parceria com o…

26 junho 2020

Presidente defende estratégia única no combate ao novo coronavírus

Com o objetivo de conscientizar a população capixaba para a importância de se manter o isolamento social e seguir as normas de saúde para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou na manhã desta sexta-feira (26) uma audiência pública…

22 junho 2020

Para Chamoun, TCs devem estar atentos à gestão fiscal e às compras emergenciais

Em reunião ordinária do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), realizada nesta segunda-feira (22), o conselheiro Rodrigo Chamoun, dirigente máximo do TCE Espírito Santo (TCE-ES), apresentou importante reflexão sobre o cenário pós-pandemia para estados e municípios brasileiros. As Cortes de Contas, defendeu ele, têm relevante papel no…

09 junho 2020

Covid-19: nova classificação contábil para recebimento de dados de recursos transferidos

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) publicou, na edição desta terça-feira (09) do Diário Oficial de Contas, a Portaria Normativa nº 70/2020, que adapta o sistema CidadES para receber a classificação contábil das receitas que os municípios capixabas receberão da União a título de compensação. A…

03 junho 2020

Conselheiro fala sobre gastos públicos e rumos da saúde e educação durante a pandemia do novo coronavírus

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Rodrigo Coelho do Carmo participou, nesta quarta-feira (03), de uma live sobre a atuação da Corte durante a pandemia do novo coronavírus. Ele falou sobre gastos públicos e rumos da saúde e da educação durante este período, dentre…

02 junho 2020

Auditores debatem desafios do TCE-ES pós pandemia e o papel do controle externo na avaliação de políticas públicas

Diante do contexto dos tribunais de contas do futuro, que deverão ser capazes de fornecer avaliação de riscos, quais desafios do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES)? Este e outros questionamentos foram debatidos no seminário virtual “Políticas Públicas Baseadas em Evidências, Relevância da Integração Institucional do M&A”,…

28 maio 2020

Webconferências: políticas públicas na pandemia e economia comportamental

A Secretaria de Controle Externo de Políticas Públicas Sociais (SecexSocial) promoveu, ao longo do mês de maio, webconferências com diversos temas. Dois especialistas em avaliação de políticas públicas compartilharam conhecimento com a equipe do TCE-ES sobre dois assuntos em voga: o doutor em Estudos Políticos, Leonardo Secchi discorreu sobre as…

26 maio 2020

Efeitos da pandemia refletem nas finanças do Estado. Receita menor e despesa maior é sinal de alerta.

Os reflexos da pandemia do novo coronavírus começam a ser sentidos nas finanças estaduais. O Painel de Controle da Macrogestão Governamental de abril, documento de acompanhamento pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) da gestão dos recursos públicos do Estado, aponta uma queda de 31,19% na receita…

21 maio 2020

Mais de 300 gestores e servidores são capacitados em webconferência

Mais de 300 pessoas participaram, na tarde desta quinta-feira (21), da webconferência “Orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) - Situação de emergência e calamidade impostas pela Covid-19”, evento promovido pela Associação de Municípios do Espírito Santo (Amunes), com apoio da Corte. Em sua fala de abertura, o presidente…