18 janeiro 2021

TCE-ES celebra início da vacinação contra covid e alerta que protocolos de segurança devem ser mantidos

Imunização do grupo prioritário tem início nesta segunda (18). Vacinação não é passe livre para aglomeração

06 janeiro 2021

Hotsite coronavirus: um canal à disposição de prefeitos e vereadores que assumem prefeituras e câmaras

Já foram respondidos mais de 100 questionamentos e computados cerca de 10 mil acessos

05 janeiro 2021

Pandemia provocada pelo novo coronavírus será o maior desafio para os novos gestores

Presidente da Corte, Rodrigo Chamoun, destacou que esse ano de 2021 será o mais difícil na gestão

01 dezembro 2020

Prefeituras de Alfredo Chaves, Guaçuí e São Domingos do Norte devem divulgar contratações emergenciais

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em decisão monocrática publicada no Diário Oficial de Contas desta terça-feira (01), concedeu medida cautelar em processo de representação formulada pelo Ministério Público de Contas. O MPC narra possíveis ilegalidades quanto ao procedimento de contratação direta, autorizada pela Lei n°13.979/2020,…

25 novembro 2020

Com arrecadação total de R$ 1,6 bilhão em outubro, Estado segue bom desempenho registrado em meses anteriores

Continuando a trajetória do bom desempenho observado nos meses anteriores, a receita total arrecadada pelo Estado do Espírito Santo em outubro foi de R$ 1,6 bilhão, conforme Boletim da Macrogestão Governamental, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Outubro é o quinto mês consecutivo em que…

24 novembro 2020

TCE-ES compartilha experiência em avaliação de política pública na educação e na saúde

Cases foram apresentados em congresso que visa melhoria da gestão pública e aperfeiçoamento dos TC’s

23 novembro 2020

Covid-19: gestores da área de saúde se reúnem com o TCE-ES para tirarem dúvida sobre aplicação de recursos

Corte informou que será ainda mais célere nas respostas às dúvidas dos secretários municipais

18 novembro 2020

Em reunião com governo, Chamoun defende papel das instituições e chama cidadão para responsabilidade

TCE-ES adota trabalho remoto desde março e presidente antecipa que medida será mantida “pelo tempo necessário”

16 novembro 2020

Prefeitura de Guarapari deverá sanar omissões em seu portal sobre informações em contratação direta

Foram omitidos dados sobre enfrentamento ao coronavírus, infringindo a Lei 13.979/20

13 novembro 2020

TCE-ES e Findes renovam acordo para troca de informações e base de dados sobre os municípios e Estado

O intercâmbio de conhecimentos é utilizado em estudos e pesquisas de atividades institucionais

04 novembro 2020

Medida cautelar determina que a prefeitura de Aracruz divulgue contratações emergenciais em portal

Representação do Ministério Público de Contas aponta irregularidade por omissão na publicação exigida por lei

27 outubro 2020

ICMS segue crescendo atingindo R$ 626 milhões em setembro, segundo análise das finanças do Estado

A maior despesa por função do Estado é saúde, e gestor deve ficar alerta sobre cumprimento de limites constitucionais

23 outubro 2020

Pneumologista Margareth Dalcolmo esclarece que deveremos aprender a conviver com a Covid-19

Pesquisadora explicou que o vírus da SARS-CoV-2 não será erradicado, como ocorreu com viroses anteriores

TCE-ES se reúne com terceiro setor para discutir destinação do IR como forma de reduzir impactos da Covid

Foram propostos três encaminhamentos que serão apresentados para análise da presidência da Corte

21 outubro 2020

Marataízes deverá suspender edital de alocação de estrutura para abrigar pacientes com suspeita de Covid-19

Decisão cautelar do TCE-ES considera irregularidades como a discrepância de valores em mais de R$ 1 milhão

20 outubro 2020

TCE-ES realiza evento virtual visando discutir os cenários para o pós-pandemia

Irão palestrar a pneumologista Margareth Dalcolmo, que está na linha de frente no combate à Covid-19, e o economista Paulo Henrique Corrêa

13 outubro 2020

TCE-ES revisitou planejamento e definiu três linhas de atuação para o controle externo no período de pandemia

Corte acompanha a gestão fiscal e as compras emergenciais, além de fornecer orientação tempestiva

07 outubro 2020

Determinada suspensão de contrato de locação de campo de futebol pela prefeitura de Marataízes

Decisão foi ratificada em sessão da 1ª Câmara. Campo não estava sendo utilizado devido isolamento social

17 setembro 2020

TCE-ES orienta sobre a aplicação do mínimo constitucional da educação no contexto da pandemia

Mais de 350 pessoas participaram de forma simultânea do webinário. Confira as apresentações dos palestrantes.

15 setembro 2020

Sistema CidadES receberá dados de empenhos emitidos destinados ao combate à pandemia da Covid-19

Obrigação das unidades gestoras municipais passa a valer a partir da remessa referente ao mês 13 de 2020