Principais problemas identificados nos decretos foram a liberação para funcionamento de restaurantes, lanchonetes, academias, óticas e salões de beleza

Com o objetivo de fiscalizar a atuação dos órgãos de controle do Estado e municipais no cumprimento das medidas mais restritivas durante a quarentena contra a Covid-19 e do Plano de Imunização,  o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e o Ministério Público do Estado do Espírito…

Determinação atende decreto de quarentena, e altera horário do protocolo, que passa a ser das 12 às 16 horas

Presidente do TCE-ES participou de reunião virtual do governo e chefes dos Poderes com gestores municipais

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) encaminhou nove recomendações às prefeituras do Espírito Santo para que adotem as medidas necessárias para o retorno às aulas nas escolas públicas no ano de 2021, englobando as ações sanitárias, administrativas e pedagógicas para as atividades escolares, seja no modelo…

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) recomendou à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) a adoção de 17 medidas para aprimorar a execução de políticas públicas e a transparência sobre a capacidade do sistema de saúde e sobre as atividades do governo, para evitar o desperdício …

Durante sessão plenária, nesta terça-feira (09), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) recomendou aos 78 municípios capixabas e à Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) que adotem medidas para garantir a efetividade do programa de imunização contra a Covid-19. A decisão foi proferida em julgamento de processo…

Seis equipes do Tribunal de Contas do Estado realizam visitas a unidades de saúde até sexta-feira

Desconsiderando receitas adicionais (não recorrentes), a queda seria ainda maior, de 7%

Tambem é infringência à norma a revisão durante vigência de programa de enfrentamento à Covid-19

Processos sobre ações de combate à pandemia têm corredor exclusivo na Corte de Contas

Equipe esteve nesta quinta-feira (18) em Santa Maria de Jetibá

Corte encaminhou ofício às 78 prefeituras recomendando proibição de blocos, trios, shows e desfiles

As 29 perguntas deverão ser respondidas até a próxima quarta-feira, dia 10 de fevereiro

Reunião conjunta virtual do TCE-ES, TCU e MPES foi realizada na manhã desta quarta-feira (03)

Corte questiona estrutura para fiscalização, número de equipes, medidas já adotadas, entre outros

Conselhero-presidente apresenta as principais diretrizes de atuação da Corte para o ano de 2021

Vitor de Angelo apresentou plataforma Escola Segura, que reúne informações de cada instituição de ensino

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou que a Prefeitura de Santa Leopoldina promova alterações sobre o procedimento de contratação direta, autorizada pela Lei 13.979/20, por omissão na publicação de informações no portal da transparência. A medida cautelar, solicitada pelo Ministério Público de Contas (MPC) em…

A Corte estabeleceu diretrizes para atuação em 2021 na fiscalização das ações do Estado e dos municípios no enfrentamento à Covid-19.