Tribunal de Contas prorrogou o encaminhamento da prestação de contas em razão da pandemia

Confira os posicionamentos da Corte e os temas que estão em tramitação

Tema foi debatido em webinário, com participação do relator da proposta que regulamenta o novo fundo

TCE-ES realizou audiência com municípios que receberam determinação para adequação de rede de frios

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realiza, na próxima terça-feira (13), audiência com prefeitos e secretários de Saúde de 24 municípios que receberam determinações da Corte no processo de imunização. A finalidade é monitorar as ações de cada cidade e saber quais providências já foram tomadas.…

Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) junto aos municípios do Estado mostrou que 48 das 78 prefeituras publicaram decreto ou algum regulamento similar de redução e contingenciamento de despesas, buscando reduzir o impacto da calamidade pública oriunda da pandemia durante o ano de…

Secretários de Saúde de 24 municípios do Espírito Santo que têm utilizado refrigeradores domésticos para armazenamento de vacinas, inclusive da Covid-19, deverão adequar os equipamentos, em 20 dias, passando a utilizar, ainda que em salas de vacinação, somente câmara refrigerada para armazenamento dos imunizantes. Já para as cidades de Fundão…

Principais problemas identificados nos decretos foram a liberação para funcionamento de restaurantes, lanchonetes, academias, óticas e salões de beleza

Com o objetivo de fiscalizar a atuação dos órgãos de controle do Estado e municipais no cumprimento das medidas mais restritivas durante a quarentena contra a Covid-19 e do Plano de Imunização,  o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e o Ministério Público do Estado do Espírito…

Determinação atende decreto de quarentena, e altera horário do protocolo, que passa a ser das 12 às 16 horas

Presidente do TCE-ES participou de reunião virtual do governo e chefes dos Poderes com gestores municipais

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) encaminhou nove recomendações às prefeituras do Espírito Santo para que adotem as medidas necessárias para o retorno às aulas nas escolas públicas no ano de 2021, englobando as ações sanitárias, administrativas e pedagógicas para as atividades escolares, seja no modelo…

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) recomendou à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) a adoção de 17 medidas para aprimorar a execução de políticas públicas e a transparência sobre a capacidade do sistema de saúde e sobre as atividades do governo, para evitar o desperdício …

Durante sessão plenária, nesta terça-feira (09), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) recomendou aos 78 municípios capixabas e à Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) que adotem medidas para garantir a efetividade do programa de imunização contra a Covid-19. A decisão foi proferida em julgamento de processo…

Seis equipes do Tribunal de Contas do Estado realizam visitas a unidades de saúde até sexta-feira

Desconsiderando receitas adicionais (não recorrentes), a queda seria ainda maior, de 7%

Tambem é infringência à norma a revisão durante vigência de programa de enfrentamento à Covid-19

Processos sobre ações de combate à pandemia têm corredor exclusivo na Corte de Contas

Equipe esteve nesta quinta-feira (18) em Santa Maria de Jetibá

Corte encaminhou ofício às 78 prefeituras recomendando proibição de blocos, trios, shows e desfiles