MD SISTEMAS DE COMPUTACAO LTDA
Março / 2020Identificação da licitação / Embasamento legal: Lei nº 8.666/1993 – Art. 59.
Modalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Plano orçamentário: Gestão da Tecnologia de Informação
Elemento: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Sub-item: OUTRAS INDENIZAÇÕES
Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Categoria da Despesa: DESPESAS CORRENTES
Modalidade: APLICAÇÕES DIRETAS
Função: LEGISLATIVA
Sub-função: CONTROLE EXTERNO
Programa: CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
Ação: EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO
Nota de empenho
Processo: 24302019
Código: 2020NE00182
Emissão: 03/03/2020 – 5 anos 2 meses
Reserva: R$ 4.219,36
Valor: R$ 4.219,36
Observação:
Lei nº 8.666/1993 – Art. 59.
Nota de Liquidação
Código: 2020NL00352
Emissão: 09/12/2022
Nota fiscal: –
Valor: –
Observação:
–
Ordem Bancária
Código: 2020OB00496
Emissão: 16/03/2020
Valor: R$ 4.219,36
Observação:PAGAMENTO EM CARÁTER INDENIZATÓRIO, EM RAZÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS A ESTE TRIBUNAL DE CONTAS, APÓS TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. NF’s 18032, 18034, 18035, 18161 E. 18384. OBS.: A LIQUIDAÇÃO DOS VALORES REMANESCENTES DAS NOTAS FISCAIS E A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SERÃO REALIZADOS COM O SALDO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR – EMPENHO 2019NE00310.
