Objeto: Desensolvimento e fortalecimento das capacidades do TCEES em monitoramento e avaliação (M&A) no âmbito estadual e municipal, quanto a estruturação de sistemas de monitoramento, disseminação do conhecimento em avaliação e aprimoramento, e consolidação de processos institucionais de M&A, promovendo a tomada de decisão com base em evidências e, por conseguinte, a melhoria das políticas públicas com resultados efetivos para a sociedade capixaba.

Inteiro teor: Convênio de Cooperação Técnica, Operacional e Financeira nº 017/2024

Objeto: Cooperação técnica, operacional e financeira entre ATRICON, IRB, ABRACOM, CNPTC e TCE-ES, de comum acordo e em consonância com os respectivos objetos sociais e fins institucionais, em conformidade com o Plano de Trabalho elaborado pelos partícipes, que integra o presente instrumento, para a organização e a promoção do evento “II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas”.

Inteiro teor: Convênio de Cooperação Técnica, Operacional e Financeira nº 004/2024

Objeto: Desenvolvimento de projetos e atividades de natureza técnica, científica, visando o fortalecimento da integração, modernização e aprimoramento dos Tribunais de Contas do Brasil, bem como à defesa de competências, prerrogativas e interesses institucionais, especialmente no âmbito dos programas, projetos e atividades: I – Programa Qualidade e Agilidade – QATC e Marco de Medição de Desempenho – MMD-TC; II – Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo – Rede InfoContas; III – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA; IV – Organização Latino Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores – OLACEFS; V – Defesa das competências, prerrogativas e dos interesses institucionais dos Tribunais de Contas do Brasil e do sistema de controle externo junto ao TCU, BID, BIRD, Tribunais Superiores (STF, STJ e TES), dentre outros.

Inteiro teor: Convênio de Cooperação e Colaboração Técnica nº 001/2018

Objeto: Desenvolvimento de projetos e atividades de natureza técnica, pedagócica, científica e cultural visando o fortalecimento da integração e modernização dos Tribunais de Contas do Brasil.

Inteiro teor: Termo de Adesão nº 08/2019