Informações atualizadas até 19/04/2024
Descrição Convenentes Objeto
Processo:
Setor: SAD
Vigência: Em vigência
 Banco do Estado do Estado do Esp. Santo – BANESTES

Prestação de serviços bancários – Posto de Atendimento Bancário – PAB.

Termo
Processo: 2837/2012
Setor: SGP
Vigência: indeterminado
 Caixa Econômica Federal – CEF

Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento.

Termo

Anexo

Processo: 5590/2013
Setor: SAD
Vigência:
Prefeitura Minicipal de Vitória – PMV

Mobilização das partes do recolhimento de materiais reaproveitáveis provenientes do TCEES ao Programa de Coleta Seletiva Municipal da PMV, sem qualquer encargo financeiro, cabendo a cada partícipe o custeio das despesas inerentes às tarefas de sua competência.

Termo
Processo: 9326/2013
Setor: DGS
Vigência: Em vigência
 Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo – PREVES

Formalização da situação jurídica do Patrocinador do Plano PREVES.

Termo
Processo: 1886/2013
Setor: ECP
Vigência: 07/07/2021
 Instituto Federal do Espírito Santo – IFES Oferecimento do Programa de Orientação Técnica para Servidores Municipais dos Órgãos Jurisdicionados ao TCEES, a ser realizado pelo TCEES por meio da Escola de Contas, visando contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade . . . a que pertencem e, criando condições que possibilitem uma melhor gestão dos recursos públicos.

Termo

Anexo

Processo: 9290/2015
Setor: Segex
Vigência: 12/08/2045
 Tribunal de Contas da União – TCU O uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado Fiscais Execução Off-line – solução de tecnologia da informação desenvolvida pelo LICENCIANTE. O objeto do contrato abrange o repasse inicial ao LICENCIADO, . . . também não oneroso, dos conhecimentos tecnológicos inerentes ao código-fonte, constituídos dos arquivos-fonte dos programas, da especificação das tabelas, do modelo de dados e da documentação técnica da solução objeto deste contrato. Acompanham a solução, ainda, informações necessárias à instalação do produto.

Termo
Processo: 9264/2010
Setor: ASCOM
Vigência: Em vigência
 Assembleia Legislativa do Estado do ES

Cessão de tempo da programação da TV Assembleia para inserção de programação do TCEES

Termo
Processo: 56/2008
Setor: DGS
Vigência: indeterminado
 Receita Federal do Brasil O Fornecimento de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, constantes dos cadastros da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ao TCE/ES, e a facilitação das atividades de fiscalização da RFB no âmbito das Secretarias, Coordenações, . . . Departamentos e Inspetorias, Seções e demais unidades do TCE/ES, ou unidade congêneres descritas.

Termo
Processo: 2322/2017
Setor: SGP
Vigência: 27/05/2022
 Banco do Brasil S.A Convênio que entre si celebram o Banco do Brasil e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, com intuito de estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos com pagamento mediante consignação em folha de . . . pagamento, aos servidores tomadores de empréstimos vinculados à Convenente, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com a Convenente regido pela Lei Complementar do Estado do Espírito Santo nº 46/1994.

Termo
Processo: 6869/2017
Setor: SGS
Vigência: 04/10/2022
 Ordem dos Advogados do Brasil

Acesso à consulta ao banco de dados do Cadastro Nacional dos Advogados e Estagiários – CNA pelo TCEES, para que a referida consulta integre os sistemas informatizados de registro e controle de informações processuais do TCEES.

Termo
Processo: 3980/2017
Setor: SGA
Vigência: 03/04/2023
 Faculdade Estácio de Vitória

O desenvolvimento de ginástica laboral nas dependências do Tribunal de Contas do Espírito Santo em espaços designados para a realização de aulas práticas e de campo, realizada pelos docentes e discentes da Faculdade Estácio de Vitória.

Termo
Processo: 4284/2016
Setor: NIE
Vigência: indeterminado
 Clube de Dirigentes Lojistas de Vitória

O objeto do presente convênio é a concessão de 100 (cem) consultas SPC/mês através de Banco de Dados da CDL Vitória para o TCEES que deverão ser utilizadas para o auxílio do desenvolvimento das operações desta Corte.

Termo

Anexo

Processo: 4874/2018
Setor: Escola de contas Públicas
Vigência: 19/09/2020
 Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ Convênio de Cooperação Educacional, Técnica e Científica que entre si celebram o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo- TCE-ES, tendo como objeto a utilização de recursos humanos, físicos e . . . materiais relacionados com as áreas afins de atuação dos convenentes, bem como o intercâmbio de informações, conhecimento e experiências e, ainda, a realização de eventos, estudos e pesquisas de temas de interesse comum.

Termo
Processo: 2224/2019
Setor: STI
Vigência: 09/03/2024
 INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PRODEST Disponibilização ao TCEES pelo PRODEST, sem custos, da plataforma de compartilhamento de dados abertos hospedada em http:/ /dados.es.gov.br, permitindo ao Tribunal de Contas o armazenamento de seus dados abertos e sua disponibilização à sociedade, em . . . cumprimento à Lei Estadual nº 9.871/2012 e à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação), que regulamentam o direito de acesso às informações públicas, prevendo também que órgãos e  entidades se antecipem aos pedidos e publiquem seus dados na Internet (transparência ativa), em formatos abertos e não-proprietários

Termo
Processo: 2866/2019
Setor: NED
Vigência: 06/05/2024
 Caixa Econômica Federal O presente Convênio tem por objeto possibilitar o acesso às informações registradas no Sistema SINAPI, nas opções, funções e perfis discriminados no ANEXO I, que passa a fazer parte deste instrumento, onde o CONVENENTE, através de sua rede, pode consultar e . . . obter informações, estando ciente do grau de sigilo atribuído à informação disponibilizada.

Termo