Última atualização em 22/08/2025
Procedimento licitatório / contratações diretas (Filtro)

DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL

Outubro / 2019

Identificação da licitação / Embasamento legal: NOS TERMOS DO ART.24, INCISO VII DA LEI 8.666/93.

Modalidade de Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Plano orçamentário: Não Definido

Elemento: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Sub-item: SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL

Grupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Categoria da Despesa: DESPESAS CORRENTES

Modalidade: APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Função: LEGISLATIVA

Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS

Ação: ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE


Nota de empenho

Processo: 007672019

Código: 2019NE00176

Emissão: 14/02/2019 – 6 anos 6 meses

Reserva: 8,000

Valor: 8,000

Observação:
NOS TERMOS DO ART.24, INCISO VII DA LEI 8.666/93.


Nota de Liquidação

Código: 2019NL02153

Emissão: 04/10/2019

Nota fiscal:

Valor: 909

Observação:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO TCEES. fatura 201965840.


Ordem Bancária

Código: 2019OB02779

Emissão: 04/10/2019

Valor: 909

Observação:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO TCEES. fatura 201965840.