Portal Transparencia - Acordos (Filtro SEGEX) - TCEES

Publicado por Tiago em 11/09/2019

Servidor Responsável	Descrição	Convenentes	Objeto
Guilherme Bride Fernandes	Processo: 4471/2012 Setor: NED Vigência: 17/07/2027	Crea-ES	Adoção de ações voltadas para a aproximação e integração dos convenentes, através da realização de iniciativas de interesse comum, com destaque para o aprimoramento das obras públicas em todas as suas etapas.	Termo Anexo Anexo
Rafael Ignes Tristão	Processo: 9290/2015 Setor: Segex Vigência: 12/08/2045	Tribunal de Contas da União – TCU	O uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado Fiscais Execução Off-line – solução de tecnologia da informação desenvolvida pelo LICENCIANTE. O objeto do contrato abrange o repasse inicial ao LICENCIADO, . . .	Termo
Rogério Oliveira de Jesus	Processo: 1417/2017 Setor: NIE Vigência: 15/05/2022	Ministério da Transparência e Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).	Acordo de Cooperação Técnica nº 015/2017 – Integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas . . . públicas.	Termo
Romário Figueiredo	Processo: 2652/2017 Setor: NCONTAS Vigência: Indeterminado	Secretaria do Tesouro Nacional	Realizar a transferência de conhecimento e compartilhamento de arquivos, mediante a composição de grupo capacitado para participar da implantação do projeto SICONFI – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, em especial aqueles . . .	Termo
Rogério Oliveira de Jesus	Processo: 4045/2013 Setor: NIE Vigência: indeterminado	Tribunais Brasileiros, ATRICON e IRB	Tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para criar a Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo, visando o intercâmbio de dados e conhecimentos por meio das unidades de informações estratégicas, com o objetivo . . .	Termo Anexo Anexo
Rogério Oliveira de Jesus	Processo: 3928/2018 Setor: NIE Vigência: 18/07/2028	Agência Brasileira de Inteligência – ABIN	Mútua colaboração entre os órgãos signatários na Atividade de Inteligência, à luz das diretrizes da Política Nacional de Inteligência, da Lei n° 9883/1999 e dos princípios e valores da Constituição da República Federativa do Brasil, por meio de intercâmbio de . . .	Termo Anexo
Rogério Oliveira de Jesus	Processo: 4284/2016 Setor: NIE Vigência: indeterminado	Clube de Dirigentes Lojistas de Vitória	O objeto do presente convênio é a concessão de 100 (cem) consultas SPC/mês através de Banco de Dados da CDL Vitória para o TCEES que deverão ser utilizadas para o auxílio do desenvolvimento das operações desta Corte.	Termo Anexo
Rogério Oliveira de Jesus	Processo: 6631/2017 Setor: NIE Vigência: 25/05/2023	Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SESP/ES, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Inteligência – SEI	Cooperação técnica entre os partícipes para o acesso e interoperabilidade de Sistemas de Informação e Integração de Base de Dados, visando maior eficiência e celeridade para a Administração Pública, nas ações de Segurança Pública, bem como de Fiscalização, . . .	Termo
Rogério Oliveira de Jesus	Processo: 3727/2017 Setor: NIE Vigência: 16/10/2023	Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS	Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, objetivando a cooperação técnica das partes, nas ações de . . .	Termo
Romário Figueiredo	Processo: 8053/2018 Setor: NCONTAS Vigência: 17/10/2028	Banestes	Transmissão periódica e automatizada dos extratos bancários, com saldos e movimentos das contas bancárias dos aderentes.	Termo Anexo Anexo
Ana Emilia Brasiliano Thomaz	Processo: 9633/2018 Setor: NASM Vigência: Indeterminada	Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente, de Bens e Direitos de Valor . . .	Tem como objeto uma atuação coordenada, incluindo o compromisso de comunicar assuntos de interesse recíproco, com intuito de promover a aproximação dos trabalhos, almejando a tomada de decisões conjuntas e alinhadas, visando a concretude da Lei Federal de . . .	Termo
Rogerio Oliveira de Jesus	Processo: 9130/2019 Setor: NIE Vigência: 14/05/2024	Secretaria de Estado da Fazenda – Sefaz (Compartilhamento das informações das notas fiscais eletrônicas)	A conjugação de esforços entre os PARTÍCIPES visando possibilitar a transferência eletrônica dos arquivos XML das notas fiscais eletrônicas – NF-e (modelo 55) cujos destinatários sejam entes e órgãos da administração pública estadual e municipal, inclusive . . .	Termo
Guilherme Bride Fernandes	Processo: 2866/2019 Setor: NED Vigência: 06/05/2024	Caixa Econômica Federal	O presente Convênio tem por objeto possibilitar o acesso às informações registradas no Sistema SINAPI, nas opções, funções e perfis discriminados no ANEXO I, que passa a fazer parte deste instrumento, onde o CONVENENTE, através de sua rede, pode consultar e . . .	Termo
Guilherme Bride Fernandes	Processo: 455/2012 Setor: SEGEX Vigência: 12/09/2024	Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – IBRAOP	A filiação do TCEES ao Ibraop visa desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, bem como para uniformização de entendimentos por meio da elaboração de Orientações Técnicas, Procedimentos de Auditoria de Obras . . .	Termo
Raquel Spinasse Gil Santos	Processo: 4465/2020 Setor: NPPrev Vigência: 29/10/2025	Secretaria Especial de Previdência e Trabalho	Intercâmbio de informações na área de auditoria previdenciária para o aprimoramento da orientação, acompanhamento, controle e supervisão da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS jurisdicionados pelo TCEES	Termo
Simone Reinholz Velten	Processo: 5430/2020 Setor: SecexContas Vigência: 09/12/2025	Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo – CRCES	Destinado ao intercâmbio e a Cooperação Técnico Didático-Científica e Cultural, e o estabelecimento de mecanismos para a sua realização.	Termo
Donato Volkers Moutinho / Flávia Holz Meirelles Pereira	Processo: 2547/2021 Setor: Segex Vigência: 30/04/2023	Fórum de Combate a Corrupção – FOCCO	A cooperação consistirá em ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, e articulação de parcerias entre os PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do ES, para desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão . . .	Termo
Rogério Oliveira de Jesus	Processo: 3569/2020 Setor: NIE Vigência: 27/08/2025	Junta Comercial do Estado do Espírito Santo – JUCEES	Objetivando a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações mútuas e remessa do banco de dados.	Termo
Paula Sabra e Cláudia Cristina Mattiello	Processo: 2077/2020 Setor: NEducação e SecexSocial Vigência: 23/08/2026	Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e o Instituto Rui Barbosa (IRB)	Estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para criar a Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas (Rede Integrar), a qual visa fortalecer a atuação coordenada do controle externo brasileiro e contribuir para o aperfeiçoamento . . .	Termo Anexo
Rogério Oliveira de Jesus	Processo: 5206/2021 Setor: NIE Vigência: 06/10/2026	Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPEES	Acordo de Cooperacão Técnica que entre si celebram 0 TCEES e 0 MPEES com 0 objetivo de promover intercâmbio de dados e conhecimentos entre unidades de inteligência e realizacão de operacões conjuntas.	Termo
Mariza de Souza Macedo	Processo: 16662/2019 Setor: NGF Vigência: 06/11/2024	Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG	Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre este TCE-ES e o TCE-MG, que tem por objeto a mútua colaboração entre os órgãos signatários nas atividades de Controle Externo, por meio do intercâmbio de experiências e da integração de procedimentos e de . . .	Termo
Marcelo Nogueira	Processo: 5237/2022 Setor: NOF Vigência: 8/7/2025	ATRICON, IRB, CNPTC, ABRACOM, CONACI e os TRIBUNAIS DE CONTAS	Acordo Plurilateral de Cooperação Técnica que entre si celebram os Tribunais de Contas, o Conselho Nacional de Controle Interno, o IRB, o CNPTC, a ABRACOM e a ATRICON visando à implementação do Programa Nacional de Transparência Pública.	Termo Anexo
Cláudia Cristina Mattiello	Processo: 1378/2023 Setor: SecexSocial Vigência: 06/02/2028	MPEES, TCEES e Sociedade de Ensino Superior de Vitória (FDV)	Pacto pela implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPEES) e a Sociedade de Ensino Superior de Vitória Ltda (FDV)	Termo Anexo Anexo
Robert Luther Salviato Detoni	Processo: 7252/2023 Setor: NATR Vigência: 24/01/2027	Observatório da Indústria da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo, vinculada à Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes),	Troca de informações e base de dados dos partícipes referentes aos municípios e ao Estado do Espírito Santo, além da cooperação técnico-científica.	Termo
Flávia Holz Meirelles Pereira	Processo: 455/2012 Setor: SEGEX Vigência: 01/10/2029	Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – IBRAOP	A filiação do TCEES ao Ibraop visa desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, bem como para uniformização de entendimentos por meio da elaboração de Orientações Técnicas, Procedimentos de Auditoria de Obras . . .	Termo

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