Última atualização em 13/06/2025
| Descrição | Convenentes | Objeto | |
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Setor: SAD Vigência: Em vigência Termo de Convênio 1/1992 | Banco do Estado do Estado do Esp. Santo – BANESTES | Prestação de serviços bancários – Posto de Atendimento Bancário – PAB. | |
Processo: 2837/2012 Setor: SGP Vigência: indeterminado Termo de Convênio 1/2012 | Caixa Econômica Federal – CEF | Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento. | |
Processo: 5590/2013 Setor: SAD Termo de Convênio 2/2013 | Prefeitura Minicipal de Vitória – PMV | Mobilização das partes do recolhimento de materiais reaproveitáveis provenientes do TCEES ao Programa de Coleta Seletiva Municipal da PMV, sem qualquer encargo financeiro, cabendo a cada partícipe o custeio das despesas inerentes às tarefas de sua competência. | |
Processo: 9326/2013 Setor: DGS Vigência: Em vigência Termo de Convênio 3/2013 | Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo – PREVES | Formalização da situação jurídica do Patrocinador do Plano PREVES. | |
Processo: 1886/2013 Setor: ECP Vigência: 07/07/2021 Termo de Convênio 1/2013 | Instituto Federal do Espírito Santo – IFES | Oferecimento do Programa de Orientação Técnica para Servidores Municipais dos Órgãos Jurisdicionados ao TCEES, a ser realizado pelo TCEES por meio da Escola de Contas, visando contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade . . . | |
Processo: 9290/2015 Setor: Segex Vigência: 12/08/2045 Termo de Convênio 1/2015 | Tribunal de Contas da União – TCU | O uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado Fiscais Execução Off-line – solução de tecnologia da informação desenvolvida pelo LICENCIANTE. O objeto do contrato abrange o repasse inicial ao LICENCIADO, . . . | |
Processo: 9264/2010 Setor: ASCOM Vigência: Em vigência Termo de Convênio 1/2010 | Assembleia Legislativa do Estado do ES | Cessão de tempo da programação da TV Assembleia para inserção de programação do TCEES | |
Processo: 56/2008 Setor: DGS Vigência: indeterminado Termo de Convênio 1/2008 | Receita Federal do Brasil | O Fornecimento de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, constantes dos cadastros da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ao TCE/ES, e a facilitação das atividades de fiscalização da RFB no âmbito das Secretarias, Coordenações, . . . | |
Processo: 2322/2017 Setor: SGP Vigência: 27/05/2022 Termo de Convênio 1/2017 | Banco do Brasil S.A | Convênio que entre si celebram o Banco do Brasil e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, com intuito de estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos com pagamento mediante consignação em folha de . . . | |
Processo: 6869/2017 Setor: SGS Vigência: 04/10/2022 Termo de Convênio 3/2017 | Ordem dos Advogados do Brasil | Acesso à consulta ao banco de dados do Cadastro Nacional dos Advogados e Estagiários – CNA pelo TCEES, para que a referida consulta integre os sistemas informatizados de registro e controle de informações processuais do TCEES. | |
Processo: 1005/2018 Setor: SGP Vigência: 08/02/2020 Termo de Convênio 1/2018 | Ministério Público do Rio Grande do Norte | O presente convênio Objetiva estabelecer programa de cooperação técnica e administrativa de ações articulares e intercomplementares, entre as quais a cessão recíproca de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal especializado e de apoio técnico e . . . | |
Processo: 3980/2017 Setor: SGA Vigência: 03/04/2023 Termo de Convênio 2/2017 | Faculdade Estácio de Vitória | O desenvolvimento de ginástica laboral nas dependências do Tribunal de Contas do Espírito Santo em espaços designados para a realização de aulas práticas e de campo, realizada pelos docentes e discentes da Faculdade Estácio de Vitória. | |
Processo: 4284/2016 Setor: NIE Vigência: indeterminado Termo de Convênio 1/2016 | Clube de Dirigentes Lojistas de Vitória | O objeto do presente convênio é a concessão de 100 (cem) consultas SPC/mês através de Banco de Dados da CDL Vitória para o TCEES que deverão ser utilizadas para o auxílio do desenvolvimento das operações desta Corte. | |
Processo: 4874/2018 Setor: Escola de contas Públicas Vigência: 19/09/2020 Termo de Convênio 2/2018 | Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ | Convênio de Cooperação Educacional, Técnica e Científica que entre si celebram o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo- TCE-ES, tendo como objeto a utilização de recursos humanos, físicos e . . . | |
Processo: 2224/2019 Setor: STI Vigência: 09/03/2024 Termo de Convênio 1/2019 | INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PRODEST | Disponibilização ao TCEES pelo PRODEST, sem custos, da plataforma de compartilhamento de dados abertos hospedada em http:/ /dados.es.gov.br, permitindo ao Tribunal de Contas o armazenamento de seus dados abertos e sua disponibilização à sociedade, em . . . | |
Processo: 2866/2019 Setor: NED Vigência: 06/05/2024 Termo de Convênio 2/2019 | Caixa Econômica Federal | O presente Convênio tem por objeto possibilitar o acesso às informações registradas no Sistema SINAPI, nas opções, funções e perfis discriminados no ANEXO I, que passa a fazer parte deste instrumento, onde o CONVENENTE, através de sua rede, pode consultar e . . . | |
Processo: 1050/2024 Setor: Escola de Contas Públicas Vigência: 15/11/2025 Termo de Convênio 1/2024 | Instituto Trata Brasil – ITB | O objeto deste convênio é o desenvolvimento da pesquisa Metodologia de avaliação do custo de expansão do saneamento e do investimento realizado no Espírito Santo para o fortalecimento da atividade de controle externo da política pública de saneamento básico . . . | |
Processo: 955/2025 Setor: SGP Vigência: 31/12/2028 Termo de Convênio 1/2025 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUARAPARI | Cessão do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, Guilherme Sarcinelli Ferreira, Matricula 203.155, titular do cargo efetivo de Auditor de Controle Externo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Controle . . . |
