Última atualização em 13/06/2025
| Descrição | Convenentes | Objeto | |
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Processo: 4839/2008 Setor: SGP Vigência: Em vigência Termo de Acordo/Cooperação Técnica 1/2008 | Secretaria de Políticas de Previdência Social. | Acordo de Cooperação Técnica – Formalizar a Participação do Estado no Programa de Apoio à Reforma dos Sistemas Estaduais de Previdência – PARSEP II. | |
Processo: 4471/2012 Setor: NED Vigência: 17/07/2027 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 1/2012 | Crea-ES | Adoção de ações voltadas para a aproximação e integração dos convenentes, através da realização de iniciativas de interesse comum, com destaque para o aprimoramento das obras públicas em todas as suas etapas. | |
Processo: 2276/2013 Setor: DGS Termo de Acordo/Cooperação Técnica 1/2013 | ATRICON | Acordo de Cooperação Técnica entre os TCs, Atricon e IRB para a realização de auditoria coordenada na área de educação. | |
Processo: 2260/2014 Setor: ECP/NIB Vigência: 26/05/2021 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 1/2014 | Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo-ALES | Estabelecer a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre a ALES, por meio da Escola do Legislativo e o TCEES, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica, bem como o desenvolvimento . . . | |
Processo: 12523/2014 Setor: NJS Vigência: 20/01/2020 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 3/2014 | Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG | Intercâmbio e a cooperação técnica entre os partícipes, visando à disponibilização pelo TCE/MG, sem ônus, em caráter personalíssimo e intransferível, do uso do Sistema MapJuris – Mapeamento e Sistematização da Jurisprudências, que permite a sistematização da . . . | |
Processo: 12516/2014 Setor: ECP Vigência: 14/05/2020 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 2/2014 | Universidade Federal do Espírito Santo – UFES | Cooperação Técnica e Acadêmica entre o Programa de Mestrado Profissional em Gestão Pública da UFES e o TCEES, objetivando ações de fortalecimento acadêmico e qualificação institucional do Curso de Mestrado e do TCEES. | |
Processo: 12526/2014 Setor: ECP Vigência: 0705/2020 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 4/2014 | Universidade Federal do Espírito Santo – UFES | Cooperação Técnica e Acadêmica entre o Programa de Mestrado em Ciências Contábeis da UFES e o TCEES, objetivando a realização de estudos técnicos e cientifíficos. | |
Processo: 4879/2016 Setor: DGS Vigência: 18/07/2021 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 1/2016 | Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Espírito Santo | Acesso do MPF/ES a dados do Sistema Cidades-Web de propriedade do TCEES. | |
Processo: 9597/2016 Setor: ECP Vigência: 31/07/2021 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 2/2016 | Ministério Público do Estado do Espírito Santo | Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério Público Estadual do Espírito Santo e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e, com o objetivo de estabelecer cooperação mútua técnico-didática em relação a ações educacionais e o estabelecimento . . . | |
Processo: 9956/2016 Setor: ECP Vigência: 31/10/2020 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 3/2016 | Instituto Rui Barbosa | Intercâmbio e cooperação mútua com finalidade didático-científica e cultural e o estabelecimento de mecanismos para sua realização, de interesse comum entre o IRB e o TCEES. | |
Processo: 1202/2017 Setor: DGS Vigência: 06/03/2022 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 1/2017 | ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB | Intercâmbio e a cooperação técnica didático-científica e cultural e o estabelecimento de mecanismos para sua realização. | |
Processo: 1417/2017 Setor: NIE Vigência: 15/05/2022 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 2/2017 | Ministério da Transparência e Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). | Acordo de Cooperação Técnica nº 015/2017 – Integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas . . . | |
Processo: 2652/2017 Setor: NCONTAS Vigência: Indeterminado Termo de Acordo/Cooperação Técnica 3/2017 | Secretaria do Tesouro Nacional | Realizar a transferência de conhecimento e compartilhamento de arquivos, mediante a composição de grupo capacitado para participar da implantação do projeto SICONFI – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, em especial aqueles . . . | |
Processo: 6484/2017 Setor: ECP Vigência: 29/08/2019 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 5/2017 | Tribunal de Contas do Estado da Paraíba | Termo de Cooperação Mútua que entre si celebram o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCEES e o Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba – TCEPB, objetivando o intercâmbio e a cooperação técnica didático-científica e cultural e o . . . | |
Processo: 7752/2015 Setor: ECP Vigência: 14/08/2019 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 1/2015 | Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo | Intercâmbio e cooperação mútua didático-científico e cultural e o estabelecimento de mecanismo para sua realização, de interesse comum entre a PGE e o TCEES. | |
Processo: 82138/2017 Setor: STI Vigência: 10/11/2022 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 8/2017 | INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACÃO E COMUNICACÃO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO | O presente Convênio de Cooperação Técnica tem por objeto a cessão de código fonte do sistema de Processo Eletrônico e todos os componentes não comerciais necessários ao perfeito funcionamento da solução, conforme Plano de Trabalho (Anexo I) que faz parte . . . | |
Processo: 496/2018 Setor: ECP Vigência: 01/02/2023 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 1/2018 | Secretaria de Estado de Controle e Transparência – SECONT | Tem como objeto o intercâmbio e cooperação técnica didático-científica e cultural e o estabelecimento de mecanismos para sua realização | |
Processo: 4045/2013 Setor: NIE Vigência: indeterminado Termo de Acordo/Cooperação Técnica 2/2013 | Tribunais Brasileiros, ATRICON e IRB | Tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para criar a Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo, visando o intercâmbio de dados e conhecimentos por meio das unidades de informações estratégicas, com o objetivo . . . | |
Processo: 3928/2018 Setor: NIE Vigência: 18/07/2028 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 3/2018 | Agência Brasileira de Inteligência – ABIN | Mútua colaboração entre os órgãos signatários na Atividade de Inteligência, à luz das diretrizes da Política Nacional de Inteligência, da Lei n° 9883/1999 e dos princípios e valores da Constituição da República Federativa do Brasil, por meio de intercâmbio de . . . | |
Processo: 6631/2017 Setor: NIE Vigência: 25/05/2023 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 6/2017 | Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SESP/ES, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Inteligência – SEI | Cooperação técnica entre os partícipes para o acesso e interoperabilidade de Sistemas de Informação e Integração de Base de Dados, visando maior eficiência e celeridade para a Administração Pública, nas ações de Segurança Pública, bem como de Fiscalização, . . . | |
Processo: 3727/2017 Setor: NIE Vigência: 16/10/2023 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 4/2017 | Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, objetivando a cooperação técnica das partes, nas ações de . . . | |
Processo: 8053/2018 Setor: NCONTAS Vigência: 17/10/2028 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 5/2018 | Banestes | Transmissão periódica e automatizada dos extratos bancários, com saldos e movimentos das contas bancárias dos aderentes. | |
Processo: 6080/2018 Setor: DAS Vigência: 14/11/2020 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 4/2018 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO | A cessão dos códigos fontes de sistemas de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE) e Sistema de Planejamento Estratégico (SPE) de propriedade do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso. | |
Processo: 9633/2018 Setor: NASM Vigência: Indeterminada Termo de Acordo/Cooperação Técnica 6/2018 | Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPES, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente, de Bens e Direitos de Valor . . . | Tem como objeto uma atuação coordenada, incluindo o compromisso de comunicar assuntos de interesse recíproco, com intuito de promover a aproximação dos trabalhos, almejando a tomada de decisões conjuntas e alinhadas, visando a concretude da Lei Federal de . . . | |
Processo: 7064/2017 Setor: DGS Vigência: 03/10/2019 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 7/2017 | BANCO DO BRASIL | Dispor sobre as condições de utilização pelo TCEES do sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco, doravante denominado Licitações-E, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios eletrônicos para aquisição de . . . | |
Processo: 1721/2019 Setor: DAS Vigência: 31/12/2022 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 1/2019 | Serviço de Apoio às MIcro Empresas do Estado do Espírito Santo | Conjugação de esforços entre o TCE/ES e o SEBRAE/ES na execução de ações que visam aprimorar o planejamento estratégico dos municípios do ES, por meio de capacitação das lideranças, elaboração do Plano Estratégico Municipal e seu acompanhamento, além de apoiar . . . | |
Processo: 2714/2019 Setor: SGA Vigência: 15/03/2021 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 2/2019 | ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA ILHA DE VITÓRIA – AMARIV | Constitui objeto deste Instrumento o estabelecimento de uma parceria no âmbito do gerenciamento de resíduos sólidos e consistirá no encaminhamento de resíduo seco produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (papel, papelão, jornal, etc..) à . . . | |
Processo: 3090/2019 Setor: ECP Vigência: 26/04/2021 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 3/2019 | Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo | Compartilhamento de cursos a distância, de autoria própria, através da cessão de cursos. Os cursos serão cedidos, por ambas as partes, mediante fornecimento dos arquivos de ‘backup’ para transposição no ambiente moodle. | |
Processo: 9130/2019 Setor: NIE Vigência: 14/05/2024 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 4/2019 | Secretaria de Estado da Fazenda – Sefaz (Compartilhamento das informações das notas fiscais eletrônicas) | A conjugação de esforços entre os PARTÍCIPES visando possibilitar a transferência eletrônica dos arquivos XML das notas fiscais eletrônicas – NF-e (modelo 55) cujos destinatários sejam entes e órgãos da administração pública estadual e municipal, inclusive . . . | |
Processo: 9211/2019 Setor: DGS Vigência: Até a conclusão das atividades relacionadas à realização do Enaop/2019 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 5/2019 | Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas | Estabelecer formas de cooperação entre o TCEES e o IBRAOP, com vistas à realização do Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2019, que ocorrerá nos dias 11 a 13 do mês de setembro de 2019, em Vitória. | |
Processo: 14972/2019 Setor: DGS Vigência: 03/10/2024 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 6/2019 | Banco do Brasil S.A. | O presente ACORDO tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pelo TCEES de sistema eletrõnico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio processos licitatórios . . . | |
Processo: 15699/2019 Setor: Secretaria de Tecnologia da Informação – STI Vigência: 16/10/2024 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 7/2019 | Banestes S.A. – Banco do Estado do Espírito Santo | O presente acordo em por finalidade a cessão do sistema e-TCEES – Processo de Gestão Administrativa (Processo Eletrônico) e todos os componentes não comerciais necessários ao perfeito funcionamento da solução, conforme Plano de Trabalho (Anexo I) que faz parte . . . | |
Processo: 16695/2019 Setor: Secretaria de Tecnologia da Informação – STI Vigência: 27/11/2024 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 9/2019 | Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo | O presente ACORDO tem por finalidade a cessão parcial de código fonte capaz de apresentar dados do Sistema | |
Processo: 4465/2020 Setor: NPPrev Vigência: 29/10/2025 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 2/2020 | Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | Intercâmbio de informações na área de auditoria previdenciária para o aprimoramento da orientação, acompanhamento, controle e supervisão da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS jurisdicionados pelo TCEES | |
Processo: 5430/2020 Setor: SecexContas Vigência: 09/12/2025 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 3/2020 | Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo – CRCES | Destinado ao intercâmbio e a Cooperação Técnico Didático-Científica e Cultural, e o estabelecimento de mecanismos para a sua realização. | |
Processo: 2547/2021 Setor: Segex Vigência: 30/04/2023 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 1/2021 | Fórum de Combate a Corrupção – FOCCO | A cooperação consistirá em ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, e articulação de parcerias entre os PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do ES, para desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão . . . | |
Processo: 3569/2020 Setor: NIE Vigência: 27/08/2025 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 1/2020 | Junta Comercial do Estado do Espírito Santo – JUCEES | Objetivando a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações mútuas e remessa do banco de dados. | |
Processo: 5206/2021 Setor: NIE Vigência: 06/10/2026 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 2/2021 | Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MPEES | Acordo de Cooperacão Técnica que entre si celebram 0 TCEES e 0 MPEES com 0 objetivo de promover intercâmbio de dados e conhecimentos entre unidades de inteligência e realizacão de operacões conjuntas. | |
Processo: 16662/2019 Setor: NGF Vigência: 06/11/2024 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 8/2019 | Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG | Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre este TCE-ES e o TCE-MG, que tem por objeto a mútua colaboração entre os órgãos signatários nas atividades de Controle Externo, por meio do intercâmbio de experiências e da integração de procedimentos e de . . . | |
Processo: 9190/2022 Setor: NIE Vigência: 26/10/2027 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 1/2022 | Controladoria-Geral da União (CGU) | Acordo que entre si celebram o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e a Controladoria Geral da União (CGU) objetivando estabelecer mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/ES, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir . . . | |
Processo: 7252/2023 Setor: NATR Vigência: 24/01/2027 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 1/2023 | Observatório da Indústria da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo, vinculada à Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), | Troca de informações e base de dados dos partícipes referentes aos municípios e ao Estado do Espírito Santo, além da cooperação técnico-científica. | |
Processo: 552/2024 Setor: NSF Vigência: 08/02/2026 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 3/2024 | Academia Espírito-santense de Letras | Intercâmbio e cooperação mútua didático-científico e cultural e o estabelecimento de mecanismos para sua realização, de interesse comum entre a Academia Espírito-santense de Letras e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCEES. | |
Processo: 514/2024 Setor: SECOM Vigência: 07/03/2025 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 2/2024 | ATRICOM, IRB, ABRACOM E CNPTC | Cooperação técnica, operacional e financeira entre ATRICON, IRB, ABRACOM, CNPTC e TCE-ES, de comum acordo e em consonância com os respectivos objetos sociais e fins institucionais, em conformidade com o Plano de Trabalho elaborado pelos partícipes, que integra . . . | |
Processo: 5264/2024 Setor: NIE Vigência: 19/06/2025 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 5/2024 | Diversos órgãos públicos e entidades, no Estado do Espirito Santo (FOCCO) | FOCCO – Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram diversos órgãos públicos e entidades, no Estado do Espirito Santo, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, e controle social, e . . . | |
Processo: 503/2024 Setor: Escola de Contas Públicas Vigência: 06/04/2026 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 1/2024 | Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo | O presente TERMO tem como objeto o intercâmbio e a cooperação mútua didáticocientífica e cultural e o estabelecimento de mecanismos para a sua realização, de interesse comum entre o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Escola de . . . | |
Processo: 985/2024 Setor: Escola de Contas Públicas Vigência: 28/02/2026 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 4/2024 | ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES | O presente Termo tem por objeto a integração institucional entre o TCEES, por intermédio da Escola de Contas Públicas / TCEES e a ASCAMVES, visando à utilização de recursos humanos, físicos e materiais relacionados com as áreas afins de atuação dos . . . | |
Processo: 8648/2024 Setor: NCONTAS Vigência: 4/1/2026 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 6/2024 | Municípios de Anchieta, Cariacica, Colatina, Linhares, Vila Velha, Vitória, Santa Teresa, Pancas o Estado do Espírito Santo | Constitui objeto deste ACT a participação dos municípios signatários na ação do TCEES denominada “Desenvolver guia de orientação para implementação da gestão de custos no setor público.” como colaboradores para a consecução do objetivo proposto. | |
Processo: 2435/2018 Setor: SEGOV Vigência: 31/12/2027 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 2/2018 | ATRICON | O presente termo aditivo tem como objeto ampliação do escopo do Convênio Plurilateral de Cooperação e Colaboração Técnica nº 001/2018, com a correspondente alteração do valor das contribuições financeiras da Atricon e dos Tribunais de Contas, bem como a . . . | |
Processo: 297/2025 Setor: SEGAFI Vigência: 30/01/2026 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 2/2025 | BANESTES S.A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | Cooperação técnica em sustentabilidade, mediante a conjugação de esforços entre os partícipes, com vistas à mútua colaboração, sob variadas formas na área de sustentabilidade, visando possibilitar a redução dos impactos negativos das atividades dos órgãos no . . . | |
Processo: 10759/2024 Setor: NCONTAS Vigência: 05/02/2030 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 1/2025 | Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCEES e a Secretaria do Tesouro Nacional – STN | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES) e a Secretaria do Tesouro Nacional, com intuito de realizar a transferência de conhecimento e compartilhamento de arquivos e dados envolvendo o módulo . . . | |
Processo: 4394/2024 Setor: NIE Vigência: 25/04/2030 Termo de Acordo/Cooperação Técnica 00002/2025-6 | União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Espírito Santo – SR/PF/ES | Execução de intercâmbio de dados e conhecimentos entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de operações conjuntas a serem executadas no estado do Espírito Santo, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. |
