Promover o diálogo entre instituições sobre reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de obras públicas. Nesse contexto, a secretária de Controle Externo de Fiscalizações (Secex Fiscalizações), Flavia Holtz, participou, em Santa Catarina, do evento “Diálogos Técnicos”, no qual ela falou sobre a atuação, normativos e decisões no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Além dela, estava presente o auditor de controle externo Anderson Uliana Rolim, como presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), respectivamente.
Foram dois dias de encontro, na segunda-feira (25) e terça-feira (26), reunindo representantes de órgãos públicos de controle e do setor produtivo do estado e da União, incluindo, além da Corte de Contas capixaba, o Tribunal de Contas da União (TCU), o TCE-SC, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, a Federação Catarinense de Municípios, o Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva e a Associação Catarinense Empreiteiros de Obras Públicas.
Diante do cenário pós-pandêmico e de conflitos mundiais, que inflacionaram os custos de produção e logística dos insumos e materiais utilizados pela construção civil, eles debateram as dificuldades e desafios enfrentados pelos entes participantes dos contratos de obras públicas, com vistas à proposição de soluções e mecanismos de revisão contratual.
Os painéis
O evento foi dividido em painéis. A secretária da Secex Fiscalizações palestrou no contexto da visão e atuação dos órgãos de controle e de regulação sobre reequilíbrio contratual. Ela destacou os normativos e decisões no TCE-ES.
“Este diálogo técnico é muito rico, já que reúne vários entidades envolvidas na temática. Encontro relevante para trazer para discussão as principais preocupações com o objetivo de melhor operacionalizar e conduzir os processos de Reequilíbrio”, pontuou Flávia.
Na segunda-feira, o primeiro tema debatido foi “Requisitos, irregularidades e cuidados no reequilíbrio contratual de obras públicas e serviços de engenharia”, com participação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ibraop, sendo mediador pelo auditor Anderson Uliana.
No mesmo dia à tarde, ocorreu o painel “Fatores que levam ao desequilíbrio contratual de obras públicas e serviços de engenharia e soluções adotadas”, onde o Sinaenco, Fecam, Sie-SC, Aceop e Dnit expuseram os desafios identificados.
Na ocasião, foi assinado o termo entre os órgãos visando estabelecer cooperação na realização de ações conjuntas para o aperfeiçoamento das obras públicas e das atividades da área de engenharia.
Ao final do evento, na manhã desta terça-feira (26), foram consolidadas propostas e sugestões que possam assegurar a conclusão de obras dentro dos prazos estabelecidos, garantindo o reequilíbrio econômico e financeiro dos mesmos e minimizando ou evitando os riscos de paralisações.
Com informações do Ibraop e do CREA-SC.
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