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Arquivos recentes
Portaria Normativa nº 60, de 10 de junho de 2024. | PCM | 11/06/2024 |
Especificações atualizadas dos cálculos automatizados dos Indicadores de Gestão Fiscal, Limites Constitucionais e Indicadores – Exercício 2024 | PCM | 03/09/2024 |
Instrução Normativa TC 68/2020 | Concessão de Benefícios | 01/04/2022 |
Portaria Normativa nº 39, de 25 de março de 2024 | PCA | 26/03/2024 |
Portaria Normativa nº 38, de 22 de março de 2024 | Contratação | 25/03/2024 |
TVDISP – Tabela: EnquadramentoRPPS (Res. CMN 4963/2021) | PCA | 28/02/2024 |
Orientações e normativos
Destaques
Anexo
Anexo V – Remessa Folha de Pagamento
Anexo à Instrução Normativa 68/2020, de 8 de Dezembro de 2020, alterado pelas portarias normativas 29, de 11 de fevereiro de 2021; 50, de 29 de junho de 2021; 81, de 18 de novembro de 2021; 29 de 23 de fevereiro de 2022; 74, de 18 de outubro de 2022; 41, de 24 de março de 2023; 57, de 22 de agosto de 2023 e 59, de 17 de maio de 2024.
Norma
Instrução Normativa TC 38/2016
Disciplina a remessa digital ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo dos atos inerentes à admissão de pessoal para os cargos e empregos públicos, por meio do sistema CidadES, pela administração direta e indireta das esferas estadual e municipal (com Anexo Único)
Com as alterações da Decisão Plenária 3/2018 e das Instruções Normativas 45/2018, 50/2019, 54/2019, 69/2020, 85/2022, 91/2023.
Todos os arquivos
Descrição | Disponibilização |
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Portaria Normativa nº 60, de 10 de junho de 2024. Altera o Anexo IV e o PCASP da IN 68/2020. |
11/06/2024 |
Especificações atualizadas dos cálculos automatizados dos Indicadores de Gestão Fiscal, Limites Constitucionais e Indicadores – Exercício 2024 Especificações atualizadas dos cálculos automatizados dos Indicadores de Gestão Fiscal2024, Limites Constitucionais e Indicadores – Exercício 2024 – Atualizado Anexo 8 do RREO – MDE – Percentuais do IEI – Portarias MEC/MF nº 8/2024 e nº 9/2024 |
03/09/2024 |
Instrução Normativa TC 68/2020 Estabelece critérios para a composição, organização e apresentação da prestação de contas anual, prestação de contas mensal, remessas de dados, informações e demonstrativos sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial, gestão fiscal e previdenciária, por meio eletrônico, ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. |
01/04/2022 |
Portaria Normativa nº 39, de 25 de março de 2024 Altera o Anexo III da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. As alterações são válidas para a Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2023 e seguintes. |
26/03/2024 |
Portaria Normativa nº 38, de 22 de março de 2024 Altera o Anexo VI da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. |
25/03/2024 |
TVDISP – Tabela: EnquadramentoRPPS (Res. CMN 4963/2021) |
28/02/2024 |
ESPECIFICACAO GERAÇÃO BALANCOS 2023 |
09/02/2024 |
Alteração da data-limite da remessa Contratação de janeiro de 2024 A data-limite de homologação da remessa Contratação, relativa ao mês de janeiro de 2024, foi prorrogada para 28/2/2024 (veja Anexo I da IN 68/2020). Importante lembrar que o não envio desta remessa acarretará na lavratura de auto de infração eletrônico com aplicação de multa, conforme disposto no art. 28 da Instrução Normativa TC nº 68, de 8 de dezembro de 2020. |
05/02/2024 |
Portal de Ajuda em TI – CidadES Contratação Veja documentos e vídeos com orientações sobre CidadES Contratação. |
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Nova funcionalidade de transferência de contratação disponível a partir de 29/1 Veja vídeo com orientações. |
25/01/2024 |
Portaria Normativa nº 85, de 13 de dezembro de 2023 Altera o Anexo III da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. As alterações são válidas para a Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2023 e seguintes |
14/12/2023 |
Anexo VI – Remessa Contratação Anexo à Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020, alterado pelas Portarias Normativas nº 79, de 27 de novembro de 2023, e nº 38, de 22 de março de 2024 . Ver histórico das alterações ao final do documento. |
25/03/2024 |
Portaria Normativa nº 79, de 27 de novembro de 2023 Altera o Anexo VI da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. |
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Portaria Normativa nº 75, de 22 de novembro de 2023 Altera o Anexo IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. As alterações são válidas para o exercício de 2024 e seguintes. |
24/11/2023 |
Tabela de Fontes de Recursos e Complementos de Fontes 2024 com alterações promovidas pela Portaria Normativa nº 71, de 7 de novembro de 2023, nº 86, de 14 de dezembro de 2023, nº 4, de 9 de janeiro de 2024, nº 26, de 7 de fevereiro de 2024; nº 60, de 10 de junho de 2024. Sujeita a modificações caso a Secretaria do Tesouro Nacional promova alterações. |
11/06/2024 |
Tabela de Naturezas de Despesas 2024 Com alterações aprovadas pelas Portarias Normativas nº 71, de 7 de novembro de 2023; nº 47, de 16 de abril de 2024. Sujeita a modificações caso a Secretaria do Tesouro Nacional promova alterações. |
18/04/2024 |
Ementário da Receita 2024 com alterações promovidas pela Portaria Normativa nº 71, de 7 de novembro de 2023. Sujeita a modificações caso a Secretaria do Tesouro Nacional promova alterações. |
08/11/2023 |
Plano de Contas/TCEES (CidadES) para o exercício de 2024 Com alterações aprovadas pela Portaria Normativa nº 71, de 7 de novembro de 2023, nº 4, de 9 de janeiro de 2024, nº 26, de 7 de fevereiro de 2024; nº 47, de 16 de abril de 2024; nº 60, de 10 de junho de 2024. Sujeito a modificações, caso a Secretaria do Tesouro Nacional promova novas alterações ou por necessidades de ajustes identificados pelo TCEES. |
11/06/2024 |
Anexo IV – Prestação de Contas Mensal Anexo à Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020, alterado pelas Portarias Normativas nº 71, de 7 de novembro de 2023, nº 75, de 22 de novembro de 2023, nº 86, de 14 de dezembro de 2023, nº 4, de 9 de janeiro de 2024, nº 26, de 7 de fevereiro de 2024, nº 34, de 28 de fevereiro de 2024; nº 47, de 16 de abril de 2024; nº 60, de 10 de junho de 2024. Ver histórico das alterações ao final do documento. |
11/06/2024 |
Anexo II – Prestação de Contas Anual do Chefe do Poder Executivo Estadual Anexo à Instrução Normativa 68/2020, de 08 de dezembro de 2020, alterado pela Portaria Normativa nº 66, de 25 de outubro de 2023. Ver histórico das alterações ao final do documento. |
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Anexo III – Prestação de Contas Anual de Chefe de Poder Executivo Municipal e demais Ordenadores Anexo à Instrução Normativa 68, de 8 de dezembro de 2020, alterado pela Portaria Normativa nº 65, de 25 de outubro de 2023, e Portaria Normativa nº 85, de 13 de dezembro de 2023; Portaria Normativa nº 39, de 25 de março de 2024 . Ver histórico das alterações ao final do documento |
26/03/2024 |
Portaria Normativa nº 62, de 27 de setembro de 2023 Altera o Anexo IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. |
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Portaria Normativa nº 56, de 18 de agosto de 2023 Altera o Anexo IV e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020 |
23/08/2023 |
Exclusão da Subfunção 368 – Educação Básica – PCM 2024 Veja detalhes. |
02/08/2023 |
Arquivo XSD (XML Schema Definition) a ser utilizado para validação do formato dos arquivos XML encaminhados na remessa Estrutura de Pesssoal. |
21/05/2024 |
Portaria Normativa nº 53, de 21 de julho de 2023 Altera o Anexo IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. |
25/07/2023 |
Portaria Normativa nº 49, de 15 de junho de 2023 Altera o Anexo VI da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. |
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Especificações atualizadas dos cálculos automatizados dos Indicadores de Gestão Fiscal – Exercício 2023 |
07/02/2024 |
Portaria Normativa nº 48, de 8 de maio de 2023 Altera o Anexo IV e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. |
10/05/2023 |
Diagrama ER – CidadES Contratação Conforme novo modelo do Anexo VI da Instrução Normativa TC 68/2020, alterado pela Portaria Normativa nº 89/2022. |
20/04/2023 |
Arquivo XSD (XML Schema Definition) a ser utilizado para validação do formato dos arquivos XML encaminhados na Remessa Contratação, conforme novo modelo do Anexo VI da Instrução Normativa TC 68/2020, alterado pela Portaria Normativa nº 89/2022 e pela Portaria Normativa nº 49, de 15 de junho de 2023 (atualizado em 19/06/2023) |
18/04/2023 |
Portaria Normativa nº 42, de 3 de abril de 2023 Altera o Anexo IV e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. |
04/04/2023 |
Novo ambiente de validação do CidadES Contratação Veja como enviar, em caráter experimental, remessas do CidadES Contratação, conforme o novo modelo do Anexo VI da Instrução Normativa TC 68/2020, alterado pela Portaria Normativa nº 89/2022. |
03/04/2023 |
Especificação para geração dos balanços a partir da PCM 2022 |
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Tabela de Complementos Contas Bancárias do Banestes Contendo os códigos dos complementos dos produtos disponibilizados pelo Banestes. |
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Portaria Normativa nº 33, de 3 de fevereiro de 2023 Altera os Anexos III e IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. |
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Portaria Normativa nº 33, de 3 de fevereiro de 2023 Altera os Anexos III e IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. |
06/02/2023 |
Portaria Normativa nº 5, de 9 de janeiro de 2023 Altera o Anexo IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. |
10/01/2023 |
Anexo IV – Prestação de Contas Mensal Anexo à Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020, alterado pelas Portarias Normativas nº 71, de 14 de outubro de 2022, nº 77, de 1º de novembro de 2022, nº 84, de 30 de novembro de 2022, nº 90, de dezembro de 2022, nº 5, de 9 de janeiro de 2023, nº 33, de 3 de fevereiro de 2023, nº 42, de 3 de abril de 2023, nº 48, de 8 de maio de 2023, nº 53, de 21 de julho de 2023, nº 56, de 18 de agosto de 2023 e nº 62, de 27 de setembro de 2023. Ver histórico das alterações ao final do documento. |
02/10/2023 |
Especificações atualizadas dos cálculos automatizados dos Indicadores de Gestão Fiscal – Exercício 2022 Nota: versão atualizada do Demonstrativo das Operações de Crédito (Anexo 4 do RGF), segundo novo mapeamento da STN, em 29/12/2022. |
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Planilha de enquadramento dos fundos de investimentos para preenchimento do campo Tipo de Aplicação do arquivo TVDISP.XML (constante do Anexo III da IN 68/2020) |
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Instrução Normativa TC 90, de 14 de dezembro de 2022 Amplia prazo estabelecido em norma transitória especial para procedimento de lavratura de auto de infração eletrônico sem aplicação de multa, referente às remessas Contratação relativas ao período de janeiro a dezembro do exercício de 2023. |
02/01/2023 |
Audiência Pública CidadES Contratação 2023 – Apresentação |
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Anexo VI – Remessa Contratação Anexo à Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020, alterado pela Portaria Normativa nº 89, de 13 de dezembro de 2022 e pela Portaria Normativa nº 49, de 15 de junho de 2023 . Ver histórico das alterações ao final do documento. |
19/06/2023 |
Portaria Normativa nº 89, de 13 de dezembro de 2022 Altera o Anexo VI da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. |
14/12/2022 |
Anexo I – Prazos para as remessas PCM, Folha de Pagamento, Contratação e Concessão de Benefícios Anexo à Instrução Normativa TC 68/2020, de 8 de dezembro de 2020, alterado por: Instrução Normativa TC 73, de 5 de maio de 2021; Portaria Normativa 88, de 30 de novembro de 2021; Instrução Normativa TC 81, de 25 de janeiro de 2022; Portaria Normativa 35, de 30 de março de 2022; Portaria Normativa 82, de 22 de novembro de 2022; Portaria Normativa 36, de 17 de fevereiro de 2023; Portaria Normativa 43, de 3 de abril de 2023; Portaria Normativa 81, de 30 de novembro de 2023; e e Portaria Normativa 6, de 2 de fevereiro de 2024. |
05/02/2024 |
Anexo I – Prazos para as remessas PCM, Folha de Pagamento, Contratação e Concessão de Benefícios Anexo à Instrução Normativa TC 68/2020, de 8 de dezembro de 2020, alterado por: Instrução Normativa TC 73, de 5 de maio de 2021; Portaria Normativa 88, de 30 de novembro de 2021; Instrução Normativa TC 81, de 25 de janeiro de 2022; Portaria Normativa 35, de 30 de março de 2022; Portaria Normativa 82, de 22 de novembro de 2022; Portaria Normativa 36, de 17 de fevereiro de 2023; Portaria Normativa 43, de 3 de abril de 2023; Portaria Normativa 81, de 30 de novembro de 2023; e e Portaria Normativa 6, de 2 de fevereiro de 2024. |
05/02/2024 |
Anexo I – Prazos para as remessas PCM, Folha de Pagamento, Contratação e Concessão de Benefícios Anexo à Instrução Normativa TC 68/2020, de 8 de dezembro de 2020, alterado por: Instrução Normativa TC 73, de 5 de maio de 2021; Portaria Normativa 88, de 30 de novembro de 2021; Instrução Normativa TC 81, de 25 de janeiro de 2022; Portaria Normativa 35, de 30 de março de 2022; Portaria Normativa 82, de 22 de novembro de 2022; Portaria Normativa 36, de 17 de fevereiro de 2023; Portaria Normativa 43, de 3 de abril de 2023; Portaria Normativa 81, de 30 de novembro de 2023; e e Portaria Normativa 6, de 2 de fevereiro de 2024. |
05/02/2024 |
Anexo I – Prazos para as remessas PCM, Folha de Pagamento, Contratação e Concessão de Benefícios Anexo à Instrução Normativa TC 68/2020, de 8 de dezembro de 2020, alterado por: Instrução Normativa TC 73, de 5 de maio de 2021; Portaria Normativa 88, de 30 de novembro de 2021; Instrução Normativa TC 81, de 25 de janeiro de 2022; Portaria Normativa 35, de 30 de março de 2022; Portaria Normativa 82, de 22 de novembro de 2022; Portaria Normativa 36, de 17 de fevereiro de 2023; Portaria Normativa 43, de 3 de abril de 2023; Portaria Normativa 81, de 30 de novembro de 2023; e e Portaria Normativa 6, de 2 de fevereiro de 2024. |
05/02/2024 |
Arquivo XSD (XML Schema Definition) a ser utilizado para validação do formato dos arquivos XML encaminhados na remessa Folha de Pagamento |
21/05/2024 |
Anexo III – Prestação de Contas Anual de Chefe de Poder Executivo Municipal e demais Ordenadores Anexo à Instrução Normativa 68, de 8 de dezembro de 2020, alterado pelas Portarias Normativas nº 70, de 14 de outubro de 2022, e nº 33, de 3 de fevereiro de 2023. Ver histórico das alterações ao final do documento. |
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Ementário da Receita 2023 Com alterações promovidas pela Portaria Normativa nº 53, de 21 de julho de 2023. |
25/07/2023 |
Tabela de Natureza de Despesa 2023 Com alterações aprovadas pelas Portarias Normativas nº 5, de 9 de janeiro de 2023, nº 42, de 3 de abril de 2023, nº 48, de 8 de maio de 2023 e nº 62, de 27 de setembro de 2023. Sujeita a modificações, caso a Secretaria do Tesouro Nacional promova alterações. |
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Plano de Contas/TCEES (CidadES) para o exercício de 2023 Com alterações aprovadas pelas Portarias Normativas nº 72, de 14 de outubro de 2022, nº 77, de 1º de novembro de 2022, nº 84, de 30 de novembro de 2022, nº 42, de 3 de abril de 2023, nº 48, de 8 de maio de 2023 e nº 56, de 18 de agosto de 2023. Sujeito a modificações, caso a Secretaria do Tesouro Nacional promova novas alterações. Com errata para inclusão das contas 2.1.8.8.1.01.10 – PENSÃO ALIMENTÍCIA e 2.1.8.8.1.01.11 – PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA. |
23/08/2023 |
Tabela de Fontes de Recursos e Complementos de Fontes 2023 com alterações promovidas pela Portaria 688/2023 da STN e Portaria Normativa nº 53, de 21 de julho de 2023. |
25/07/2023 |
Orientações para utilização da Fonte de Recursos 604 e Receita EC 112/2021 |
15/09/2022 |
Portaria Normativa nº 63, de 14 de setembro de 2022 Altera o Anexo IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. |
15/09/2022 |
Portaria Normativa nº 59, de 17 de agosto de 2022 Altera o Anexo VI da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. |
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Instrução Normativa TC 87, de 9 de agosto de 2022 Amplia prazo estabelecido em norma transitória especial para procedimento de lavratura de auto de infração eletrônico sem aplicação de multa, referente à remessa Contratação. |
10/08/2022 |
Anexo Único da Instrução Normativa TC 38/2016 com alterações das Portarias N 036/2017, 063/2017, 082/2019, 105/2020, 51/2022, 50/2023, 63/2024 e 70/2024; e das Instruções Normativas 45/2018, 50/2019, 85/2022 e 91/2023. |
02/09/2024 |
Portaria Normativa nº 42, de 27 de abril de 2022 Altera o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. |
28/04/2022 |
CidadES Contratação – informações básicas para as remessas de dados material apresentado no webinário realizado no dia 5 de abril de 2022, no YouTube da Escola de Contas Públicas. |
06/04/2022 |
Fluxo de envio de dados, por fase, da remessa Contratação |
23/03/2022 |
Instrução Normativa TC 84, de 22 de março de 2022 Institui norma transitória especial para procedimentos de lavratura de auto de infração eletrônico e data-limite de homologação referentes à remessa Contratação, prevista na Instrução Normativa TC nº 68, de 8 de dezembro de 2020. |
23/03/2022 |
Documento apresentado na live para sanar dúvidas do arquivo de Controle Interno, realizada em 18/03/2022. |
18/03/2022 |
Orientações sobre obrigatoriedade de envio da Remessa Contratação As Unidades Gestoras devem indicar se realizam contratações públicas e, portanto, se enviarão os dados da Remessa Contratação, a partir de abril de 2022, relativos ao mês de março de 2022 e seguintes. |
17/03/2022 |
Arquivo XSD (XML Schema Definition) a ser utilizado para validação do formato dos arquivos XML encaminhados na Remessa Contratação.
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18/08/2022 |
Diagrama Remessa Concessão de Benefícios. |
25/04/2024 |
Arquivo XSD (XML Schema Definition) a ser utilizado para validação do formato dos arquivos XML encaminhados na remessa Concessão de Benefícios. |
25/04/2024 |
Portaria Normativa nº 30, de 25 de fevereiro de 2022 Altera o Anexo VI da Instrução Normativa TC nº 68, de 8 de dezembro de 2020. |
03/03/2022 |
Anexo VII – Remessa Concessão de Benefícios Anexo à Instrução Normativa 68/2020, de 8 de Dezembro de 2020, alterado pelas portarias normativas 28, de 23 de fevereiro de 2022; 40, de 13 de abril de 2022; 54, de 28 de junho de 2022; 60, de 29 de agosto de 2022; 76, de 27 de outubro de 2022; 45, de 10 de abril de 2023; 55, de 17 de agosto de 2023; 52, de 25 de abril de 2024; e 75, de 4 de outubro de 2024. |
07/10/2024 |
Anexo V – Remessa Folha de Pagamento Anexo à Instrução Normativa 68/2020, de 8 de Dezembro de 2020, alterado pelas portarias normativas 29, de 11 de fevereiro de 2021; 50, de 29 de junho de 2021; 81, de 18 de novembro de 2021; 29 de 23 de fevereiro de 2022; 74, de 18 de outubro de 2022; 41, de 24 de março de 2023; 57, de 22 de agosto de 2023 e 59, de 17 de maio de 2024. |
21/05/2024 |
Arquivo XSD (XML Schema Definition) a ser utilizado para validação do formato dos arquivos XML encaminhados na PCA 2021. Arquivo XSD (XML Schema Definition) a ser utilizado para validação do formato dos arquivos XML encaminhados na PCA 2021. |
10/02/2022 |
Matriz de Saldos Contábeis 2022 e as Fontes de Recursos Orientações para utilização da ferramenta “De/Para” do Siconfi, necessária à correlação das Fontes de Recursos do CidadES, válidas no exercício de 2022. |
10/02/2022 |
Planilha de enquadramento dos fundos de investimentos para preenchimento do campo Tipo de Aplicação do arquivo TVDISP.XML (constante do Anexo III da IN 68/2020). Planilha de enquadramento dos fundos de investimentos para preenchimento do campo Tipo de Aplicação do arquivo TVDISP.XML (constante do Anexo III da IN 68/2020). |
10/02/2022 |
Portaria Normativa nº 6, de 3 de fevereiro de 2022 Estabelece norma transitória especial para o prazo de remessa da PCM UG Estadual prevista no Anexo I da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. |
04/02/2022 |
Portaria Normativa nº 5, de 2 de fevereiro de 2022 Altera os Anexos III e IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. |
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Portaria Normativa nº 5, de 2 de fevereiro de 2022 Altera os Anexos III e IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. |
04/02/2022 |
Especificações dos cálculos automatizados dos Indicadores de Gestão Fiscal – Exercício 2021 Em relação ao DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE (Exercício 2021), ressaltamos a possibilidade de alteração na metodologia atual de cálculo, por parte da STN, no que se refere ao tratamento dado aos recursos do FUNDEB, Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 (superávit financeiro do exercício anterior – Máximo de 10%) aplicados até o primeiro quadrimestre do exercício corrente. |
11/01/2022 |
Instrução Normativa TC 68/2020 Estabelece critérios para a composição, organização e apresentação da prestação de contas anual, prestação de contas mensal, remessas de dados, informações e demonstrativos sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial, gestão fiscal e previdenciária, por meio eletrônico, ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. |
26/01/2022 |
Anexo VI – Remessa Contratação Anexo à Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020, alterado pelas Portarias Normativas nº 30, de 25 de fevereiro de 2022, e nº 59, de 17 de agosto de 2022. Ver histórico das alterações ao final do documento. |
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Instrução Normativa TC 68/2020 Estabelece critérios para a composição, organização e apresentação da prestação de contas anual, prestação de contas mensal, remessas de dados, informações e demonstrativos sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial, gestão fiscal e previdenciária, por meio eletrônico, ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. |
26/01/2022 |
Anexo IV – Prestação de Contas Mensal Anexo à Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020, alterado pelas Portarias Normativas nº 8, de 13 de janeiro de 2021, nº 29, de 11 de fevereiro de 2021 e nº 55, de 28 de julho de 2021 . Ver histórico das alterações ao final do documento. |
02/08/2021 |
Plano de Contas/TCEES (CidadES) para o exercício de 2022. |
28/04/2022 |
Anexo III – Prestação de Contas Anual de Chefe de Poder Executivo Municipal e demais Ordenadores Anexo à Instrução Normativa 68/2020, de 8 de dezembro de 2020, alterado pelas Portarias Normativas nº 88, de 30 de novembro de 2021 e nº 5, de 2 de fevereiro de 2022. Ver histórico das alterações ao final do documento. |
04/02/2022 |
Instrução Normativa TC 68/2020 Estabelece critérios para a composição, organização e apresentação da prestação de contas anual, prestação de contas mensal, remessas de dados, informações e demonstrativos sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial, gestão fiscal e previdenciária, por meio eletrônico, ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. |
26/01/2022 |
Anexo I – Prazos para as remessas PCM, Folha de Pagamento, Contratação e Concessão de Benefícios Anexo à Instrução Normativa TC 68/2020, de 8 de dezembro de 2020, alterado pela Instrução Normativa TC 73, de 5 de maio de 2021, pela Portaria Normativa nº 88, de 30 de novembro de 2021, pela Instrução Normativa TC 81, de 25 de janeiro de 2022 e pela Portaria Normativa nº 35, de 30 de março de 2022. |
31/03/2022 |
Portaria Normativa nº 88, de 30 de novembro de 2021 Altera os Anexos I, II, III, IV e VI da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. |
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Portaria Normativa nº 55, de 28 de julho de 2021 Altera o Anexo IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. |
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Orientações para uso do CidadES Contratação no ambiente de validação (O sistema requer certificado digital do responsável cadastrado, para fins de acesso e utilização) |
06/07/2021 |
Diagrama – Folha de Pagamento 2023 |
28/03/2023 |
Diagrama – Estrutura de Pessoal 2021 |
30/06/2021 |
Portaria Normativa nº 49, de 18 de junho de 2021 Altera o Anexo VI da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. |
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Portaria Normativa nº 41, de 20 de maio de 2021 Altera o Anexo III da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. |
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Arquivo XSD (XML Schema Definition) a ser utilizado para validação do formato dos arquivos XML encaminhados na Remessa Contratação. |
03/01/2022 |
Anexo I – Prazos para as remessas PCM, Folha de Pagamento e Contratação Anexo à Instrução Normativa TC 68/2020, de 8 de dezembro de 2020, alterado pela Portaria Normativa nº 8, de 13 de janeiro de 2021, pela Instrução Normativa TC 73, de 5 de maio de 2021 e pela Portaria Normativa nº 88, de 30 de novembro de 2021. |
06/12/2021 |
Anexo I – Prazos para as remessas PCM, Folha de Pagamento e Contratação Anexo à Instrução Normativa TC 68/2020, de 8 de dezembro de 2020, alterado pela Portaria Normativa nº 8, de 13 de janeiro de 2021 e pela Instrução Normativa TC 73, de 5 de maio de 2021. |
09/12/2020 |
Instrução Normativa TC 68/2020 Estabelece critérios para a composição, organização e apresentação da prestação de contas anual, prestação de contas mensal, remessas de dados, informações e demonstrativos sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial, gestão fiscal e previdenciária, por meio eletrônico, ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. |
26/01/2022 |
Instrução Normativa TC 38/2016 Disciplina a remessa digital ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo dos atos inerentes à admissão de pessoal para os cargos e empregos públicos, por meio do sistema CidadES, pela administração direta e indireta das esferas estadual e municipal (com Anexo Único) |
28/06/2023 |
Anexo VI – Remessa Contratação Anexo à Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020, alterado pelas Portarias Normativas nº 29, de 11 de fevereiro de 2021, nº 34, de 25 de março de 2021, nº 49, de 18 de junho de 2021 e nº 88, de 30 de novembro de 2021 . Ver histórico das alterações ao final do documento. |
01/12/2021 |
Arquivo XSD (XML Schema Definition) a ser utilizado para validação do formato dos arquivos XML encaminhados na remessa de Registro de Atos de Pessoal, conforme Instrução Normativa TC 38/2016. |
17/06/2024 |
Anexo IV – Prestação de Contas Mensal Anexo à Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020, alterado pelas Portarias Normativas nº 88, de 30 de novembro de 2021, nº 5, de 2 de fevereiro de 2022, nº 63, de 14 de setembro de 2022, nº 77, de 1º de novembro de 2022 e nº 84, de 30 de novembro de 2022. Ver histórico das alterações ao final do documento. |
06/12/2022 |
Anexo III – Prestação de Contas Anual de Chefe de Poder Executivo Municipal e demais Ordenadores Anexo à Instrução Normativa 68/2020, de 8 de dezembro de 2020, alterado pelas Portarias Normativas nº 8, de 13 de janeiro de 2021, nº 29, de 11 de fevereiro de 2021 e nº 41, de 20 de maio de 2021. Ver histórico das alterações ao final do documento. |
18/02/2021 |
Instruções de preenchimento do questionário referente ao Levantamento de Educação Exercício 2020 |
04/08/2020 |
Passo a passo da análise automática dos dados enviados e da solicitação de justificativas para as situações que feriram critérios pré-definidos de controle. |
20/07/2020 |
Súmula 004 – Acórdão 00553/2019-1 A ausência do registro de admissão de servidor, decorrente de comprovada aprovação em concurso público realizado em período anterior à vigência da Resolução TC n. 186/2003, ainda que não remetido, à época própria, os documentos dos atos admissionais a este tribunal, não induzem à anulação do respectivo ato e nem inibe posterior concessão de aposentadoria ou pensão dele advinda, quando comprovado documentalmente o exercício do servidor no órgão de origem, haja vista a preservação dos princípios da razoabilidade e da segurança jurídica, restando- se presumida a boa-fé do beneficiário. |
25/06/2019 |
Portaria N 044/2018 Estabelece critérios para análise simplificada de processos de edital de concurso público e de atos de admissão de pessoal sujeitos a registro. |
19/07/2018 |