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ESPECIFICACAO GERAÇÃO BALANCOS 2023 | PCM 09/02/2024
Alteração da data-limite da remessa Contratação de janeiro de 2024 | Contratação 05/02/2024
Portal de Ajuda em TI – CidadES Contratação | Contratação 01/02/2024
Nova funcionalidade de transferência de contratação disponível a partir de 29/1 | Contratação 25/01/2024
Portaria Normativa nº 85, de 13 de dezembro de 2023 | PCA 14/12/2023
Anexo VI – Remessa Contratação | Contratação 28/11/2023

Orientações e normativos


Orientações do CidadES > Pesquisa

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Descrição Disponibilização

ESPECIFICACAO GERAÇÃO BALANCOS 2023

09/02/2024

Alteração da data-limite da remessa Contratação de janeiro de 2024

A data-limite de homologação da remessa Contratação, relativa ao mês de janeiro de 2024, foi prorrogada para 28/2/2024 (veja Anexo I da IN 68/2020). Importante lembrar que o não envio desta remessa acarretará na lavratura de auto de infração eletrônico com aplicação de multa, conforme disposto no art. 28 da Instrução Normativa TC nº 68, de 8 de dezembro de 2020.

05/02/2024

Portal de Ajuda em TI – CidadES Contratação

Veja documentos e vídeos com orientações sobre CidadES Contratação.

Nova funcionalidade de transferência de contratação disponível a partir de 29/1

Veja vídeo com orientações.

25/01/2024

Portaria Normativa nº 85, de 13 de dezembro de 2023

Altera o Anexo III da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. As alterações são válidas para a Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2023 e seguintes

14/12/2023

Anexo VI – Remessa Contratação

Anexo à Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020, alterado pela Portaria Normativa nº 79, de 27 de novembro de 2023. Ver histórico das alterações ao final do documento.

Portaria Normativa nº 79, de 27 de novembro de 2023

Altera o Anexo VI da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

Portaria Normativa nº 75, de 22 de novembro de 2023

Altera o Anexo IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020. As alterações são válidas para o exercício de 2024 e seguintes.

24/11/2023

Tabela de Fontes de Recursos e Complementos de Fontes 2024

com alterações promovidas pela Portaria Normativa nº 71, de 7 de novembro de 2023, nº 86, de 14 de dezembro de 2023, nº 4, de 9 de janeiro de 2024, nº 26, de 7 de fevereiro de 2024. Sujeita a modificações caso a Secretaria do Tesouro Nacional promova alterações.

09/02/2024

Tabela de Naturezas de Despesas 2024

Com alterações aprovadas pela Portaria Normativa nº 71, de 7 de novembro de 2023. Sujeita a modificações caso a Secretaria do Tesouro Nacional promova alterações.

08/11/2023

Ementário da Receita 2024

com alterações promovidas pela Portaria Normativa nº 71, de 7 de novembro de 2023. Sujeita a modificações caso a Secretaria do Tesouro Nacional promova alterações.

08/11/2023

Plano de Contas/TCEES (CidadES) para o exercício de 2024

Com alterações aprovadas pela Portaria Normativa nº 71, de 7 de novembro de 2023, nº 4, de 9 de janeiro de 2024, nº 26, de 7 de fevereiro de 2024. Sujeito a modificações, caso a Secretaria do Tesouro Nacional promova novas alterações ou por necessidades de ajustes identificados pelo TCEES.

09/02/2024

Anexo IV – Prestação de Contas Mensal

Anexo à Instrução Normativa TC 68,  de 8 de dezembro de 2020, alterado pelas Portarias Normativas nº 71, de 7 de novembro de 2023, nº 75, de 22 de novembro de 2023, nº 86, de 14 de dezembro de 2023, nº 4, de 9 de janeiro de 2024, nº 26, de 7 de fevereiro de 2024. Ver histórico das alterações ao final do documento.

09/02/2024

Anexo II – Prestação de Contas Anual do Chefe do Poder Executivo Estadual

Anexo à Instrução Normativa 68/2020,  de 08 de dezembro de 2020, alterado pela Portaria Normativa nº 66, de 25 de outubro de 2023. Ver histórico das alterações ao final do documento.

Anexo III – Prestação de Contas Anual de Chefe de Poder Executivo Municipal e demais Ordenadores

Anexo à Instrução Normativa 68, de 8 de dezembro de 2020, alterado pela Portaria Normativa nº 65, de 25 de outubro de 2023, e Portaria Normativa nº 85, de 13 de dezembro de 2023 . Ver histórico das alterações ao final do documento

14/12/2023

Portaria Normativa nº 62, de 27 de setembro de 2023

Altera o Anexo IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

Portaria Normativa nº 56, de 18 de agosto de 2023

Altera o Anexo IV e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020

23/08/2023

Exclusão da Subfunção 368 – Educação Básica – PCM 2024

Veja detalhes.

02/08/2023

Arquivo XSD (XML Schema Definition) a ser utilizado para validação do formato dos arquivos XML encaminhados na remessa Estrutura de Pesssoal.

24/08/2023

Portaria Normativa nº 53, de 21 de julho de 2023

Altera o Anexo IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

25/07/2023

Portaria Normativa nº 49, de 15 de junho de 2023

Altera o Anexo VI da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

Especificações atualizadas dos cálculos automatizados dos Indicadores de Gestão Fiscal – Exercício 2023

07/02/2024

Portaria Normativa nº 48, de 8 de maio de 2023

Altera o Anexo IV e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

10/05/2023

Diagrama ER – CidadES Contratação

Conforme novo modelo do Anexo VI da Instrução Normativa TC 68/2020, alterado pela Portaria Normativa nº 89/2022.

20/04/2023

Arquivo XSD (XML Schema Definition) a ser utilizado para validação do formato dos arquivos XML encaminhados na Remessa Contratação, conforme novo modelo do Anexo VI da Instrução Normativa TC 68/2020, alterado pela Portaria Normativa nº 89/2022 e pela Portaria Normativa nº 49, de 15 de junho de 2023

(atualizado em 19/06/2023)

18/04/2023

Portaria Normativa nº 42, de 3 de abril de 2023

Altera o Anexo IV e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

04/04/2023

Novo ambiente de validação do CidadES Contratação

Veja como enviar, em caráter experimental, remessas do CidadES Contratação, conforme o novo modelo do Anexo VI da Instrução Normativa TC 68/2020, alterado pela Portaria Normativa nº 89/2022.

03/04/2023

Especificação para geração dos balanços a partir da PCM 2022

Tabela de Complementos Contas Bancárias do Banestes

Contendo os códigos dos complementos dos produtos disponibilizados pelo Banestes.

Portaria Normativa nº 33, de 3 de fevereiro de 2023

Altera os Anexos III e IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

Portaria Normativa nº 33, de 3 de fevereiro de 2023

Altera os Anexos III e IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

06/02/2023

Portaria Normativa nº 5, de 9 de janeiro de 2023

Altera o Anexo IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

10/01/2023

Anexo IV – Prestação de Contas Mensal

Anexo à Instrução Normativa TC 68,  de 8 de dezembro de 2020, alterado pelas Portarias Normativas nº 71, de 14 de outubro de 2022, nº 77, de 1º de novembro de 2022, nº 84, de 30 de novembro de 2022, nº 90, de dezembro de 2022, nº 5, de 9 de janeiro de 2023, nº 33, de 3 de fevereiro de 2023, nº 42, de 3 de abril de 2023, nº 48, de 8 de maio de 2023, nº 53, de 21 de julho de 2023, nº 56, de 18 de agosto de 2023 e nº 62, de 27 de setembro de 2023. Ver histórico das alterações ao final do documento.

02/10/2023

Especificações atualizadas dos cálculos automatizados dos Indicadores de Gestão Fiscal – Exercício 2022

Nota: versão atualizada do Demonstrativo das Operações de Crédito (Anexo 4 do RGF), segundo novo mapeamento da STN, em 29/12/2022.

Planilha de enquadramento dos fundos de investimentos para preenchimento do campo Tipo de Aplicação do arquivo TVDISP.XML (constante do Anexo III da IN 68/2020)

Instrução Normativa TC 90, de 14 de dezembro de 2022

Amplia prazo estabelecido em norma transitória especial para procedimento de lavratura de auto de infração eletrônico sem aplicação de multa, referente às remessas Contratação relativas ao período de janeiro a dezembro do exercício de 2023.

02/01/2023

Audiência Pública CidadES Contratação 2023 – Apresentação

Anexo VI – Remessa Contratação

Anexo à Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020, alterado pela Portaria Normativa nº 89, de 13 de dezembro de 2022 e pela Portaria Normativa nº 49, de 15 de junho de 2023 . Ver histórico das alterações ao final do documento.

19/06/2023

Portaria Normativa nº 89, de 13 de dezembro de 2022

Altera o Anexo VI da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

14/12/2022

Anexo I – Prazos para as remessas PCM, Folha de Pagamento, Contratação e Concessão de Benefícios

Anexo à Instrução Normativa TC 68/2020,  de 8 de dezembro de 2020, alterado por: Instrução Normativa TC 73, de 5 de maio de 2021; Portaria Normativa 88, de 30 de novembro de 2021; Instrução Normativa TC 81, de 25 de janeiro de 2022; Portaria Normativa 35, de 30 de março de 2022; Portaria Normativa 82, de 22 de novembro de 2022; Portaria Normativa 36, de 17 de fevereiro de 2023; Portaria Normativa 43, de 3 de abril de 2023; Portaria Normativa 81, de 30 de novembro de 2023; e e Portaria Normativa 6, de 2 de fevereiro de 2024.

05/02/2024

Anexo I – Prazos para as remessas PCM, Folha de Pagamento, Contratação e Concessão de Benefícios

Anexo à Instrução Normativa TC 68/2020,  de 8 de dezembro de 2020, alterado por: Instrução Normativa TC 73, de 5 de maio de 2021; Portaria Normativa 88, de 30 de novembro de 2021; Instrução Normativa TC 81, de 25 de janeiro de 2022; Portaria Normativa 35, de 30 de março de 2022; Portaria Normativa 82, de 22 de novembro de 2022; Portaria Normativa 36, de 17 de fevereiro de 2023; Portaria Normativa 43, de 3 de abril de 2023; Portaria Normativa 81, de 30 de novembro de 2023; e e Portaria Normativa 6, de 2 de fevereiro de 2024.

05/02/2024

Anexo I – Prazos para as remessas PCM, Folha de Pagamento, Contratação e Concessão de Benefícios

Anexo à Instrução Normativa TC 68/2020,  de 8 de dezembro de 2020, alterado por: Instrução Normativa TC 73, de 5 de maio de 2021; Portaria Normativa 88, de 30 de novembro de 2021; Instrução Normativa TC 81, de 25 de janeiro de 2022; Portaria Normativa 35, de 30 de março de 2022; Portaria Normativa 82, de 22 de novembro de 2022; Portaria Normativa 36, de 17 de fevereiro de 2023; Portaria Normativa 43, de 3 de abril de 2023; Portaria Normativa 81, de 30 de novembro de 2023; e e Portaria Normativa 6, de 2 de fevereiro de 2024.

05/02/2024

Anexo I – Prazos para as remessas PCM, Folha de Pagamento, Contratação e Concessão de Benefícios

Anexo à Instrução Normativa TC 68/2020,  de 8 de dezembro de 2020, alterado por: Instrução Normativa TC 73, de 5 de maio de 2021; Portaria Normativa 88, de 30 de novembro de 2021; Instrução Normativa TC 81, de 25 de janeiro de 2022; Portaria Normativa 35, de 30 de março de 2022; Portaria Normativa 82, de 22 de novembro de 2022; Portaria Normativa 36, de 17 de fevereiro de 2023; Portaria Normativa 43, de 3 de abril de 2023; Portaria Normativa 81, de 30 de novembro de 2023; e e Portaria Normativa 6, de 2 de fevereiro de 2024.

05/02/2024

Arquivo XSD (XML Schema Definition) a ser utilizado para validação do formato dos arquivos XML encaminhados na remessa Folha de Pagamento a partir do exercício de 2023.

24/03/2023

Anexo III – Prestação de Contas Anual de Chefe de Poder Executivo Municipal e demais Ordenadores

Anexo à Instrução Normativa 68, de 8 de dezembro de 2020, alterado pelas Portarias Normativas nº 70, de 14 de outubro de 2022, e nº 33, de 3 de fevereiro de 2023. Ver histórico das alterações ao final do documento.

Ementário da Receita 2023

Com alterações promovidas pela Portaria Normativa nº 53, de 21 de julho de 2023.

25/07/2023

Tabela de Natureza de Despesa 2023

Com alterações aprovadas pelas Portarias Normativas nº 5, de 9 de janeiro de 2023, nº 42, de 3 de abril de 2023, nº 48, de 8 de maio de 2023 e nº 62, de 27 de setembro de 2023. Sujeita a modificações, caso a Secretaria do Tesouro Nacional promova alterações.

Plano de Contas/TCEES (CidadES) para o exercício de 2023

Com alterações aprovadas pelas Portarias Normativas nº 72, de 14 de outubro de 2022, nº 77, de 1º de novembro de 2022, nº 84, de 30 de novembro de 2022, nº 42, de 3 de abril de 2023, nº 48, de 8 de maio de 2023 e nº 56, de 18 de agosto de 2023. Sujeito a modificações, caso a Secretaria do Tesouro Nacional promova novas alterações. Com errata para inclusão das contas 2.1.8.8.1.01.10  – PENSÃO ALIMENTÍCIA e 2.1.8.8.1.01.11 – PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA.

23/08/2023

Tabela de Fontes de Recursos e Complementos de Fontes 2023

com alterações promovidas pela Portaria 688/2023 da STN e Portaria Normativa nº 53, de 21 de julho de 2023.

25/07/2023

Orientações para utilização da Fonte de Recursos 604 e Receita EC 112/2021

15/09/2022

Portaria Normativa nº 63, de 14 de setembro de 2022

Altera o Anexo IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

15/09/2022

Portaria Normativa nº 59, de 17 de agosto de 2022

Altera o Anexo VI da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

Instrução Normativa TC 87, de 9 de agosto de 2022

Amplia prazo estabelecido em norma transitória especial para procedimento de lavratura de auto de infração eletrônico sem aplicação de multa, referente à remessa Contratação.

10/08/2022

Anexo Único da Instrução Normativa TC 38/2016

com alterações das Portarias N 036/2017, 063/2017, 082/2019, 105/2020, 51/2022 e 50/2023 e das Instruções Normativas 45/2018,  50/2019, 85/2022 e 91/2023.

06/07/2023

Portaria Normativa nº 42, de 27 de abril de 2022

Altera o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

28/04/2022

CidadES Contratação – informações básicas para as remessas de dados

material apresentado no webinário realizado no dia 5 de abril de 2022, no YouTube da Escola de Contas Públicas.

06/04/2022

Fluxo de envio de dados, por fase, da remessa Contratação

23/03/2022

Instrução Normativa TC 84, de 22 de março de 2022

Institui norma transitória especial para procedimentos de lavratura de auto de infração eletrônico e data-limite de homologação referentes à remessa Contratação, prevista na Instrução Normativa TC nº 68, de 8 de dezembro de 2020.

23/03/2022

Documento apresentado na live para sanar dúvidas do arquivo de Controle Interno, realizada em 18/03/2022.

18/03/2022

Orientações sobre obrigatoriedade de envio da Remessa Contratação

As Unidades Gestoras devem indicar se realizam contratações públicas e, portanto, se enviarão os dados da Remessa Contratação, a partir de abril de 2022, relativos ao mês de março de 2022 e seguintes.

17/03/2022

Instrução Normativa TC 68/2020

Estabelece critérios para a composição, organização e apresentação da prestação de contas anual, prestação de contas mensal, remessas de dados, informações e demonstrativos sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial, gestão fiscal e previdenciária, por meio eletrônico,  o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. Alterada pela Instrução Normativa TC 73, de 5 de maio de 2021, pela Instrução Normativa TC 79, de 23 de novembro de 2021, pela Instrução Normativa TC 81, de 25 de janeiro de 2022 e pela Instrução Normativa TC 83, de 22 de março de 2022.

26/01/2022

Arquivo XSD (XML Schema Definition) a ser utilizado para validação do formato dos arquivos XML encaminhados na Remessa Contratação.

 

18/08/2022

Diagrama

Remessa Concessão de Benefícios.

18/08/2023

Arquivo XSD (XML Schema Definition) a ser utilizado para validação do formato dos arquivos XML encaminhados na remessa Concessão de Benefícios.

18/08/2023

Portaria Normativa nº 30, de 25 de fevereiro de 2022

Altera o Anexo VI da Instrução Normativa TC nº 68, de 8 de dezembro de 2020.

03/03/2022

Anexo VII – Remessa Concessão de Benefícios

Anexo à Instrução Normativa 68/2020,  de 8 de Dezembro de 2020, alterado pelas portarias normativas 28, de 23 de fevereiro de 2022; 40, de 13 de abril de 2022; 54, de 28 de junho de 2022; 60, de 29 de agosto de 2022; 76, de 27 de outubro de 2022; 45, de 10 de abril de 2023 e 55, de 17 de agosto de 2023.

18/08/2023

Anexo V – Remessa Folha de Pagamento

Anexo à Instrução Normativa 68/2020,  de 8 de Dezembro de 2020, alterado pelas portarias normativas 29, de 11 de fevereiro de 2021; 50, de 29 de junho de 2021; 81, de 18 de novembro de 2021; 29 de 23 de fevereiro de 2022; 74, de 18 de outubro de 2022; 41, de 24 de março de 2023 e 57, de 22 de agosto de 2023.

24/08/2023

Arquivo XSD (XML Schema Definition) a ser utilizado para validação do formato dos arquivos XML encaminhados na PCA 2021.

Arquivo XSD (XML Schema Definition) a ser utilizado para validação do formato dos arquivos XML encaminhados na PCA 2021.

10/02/2022

Matriz de Saldos Contábeis 2022 e as Fontes de Recursos

Orientações para utilização da ferramenta “De/Para” do Siconfi, necessária à correlação das Fontes de Recursos do CidadES, válidas no exercício de 2022.

10/02/2022

Planilha de enquadramento dos fundos de investimentos para preenchimento do campo Tipo de Aplicação do arquivo TVDISP.XML (constante do Anexo III da IN 68/2020).

Planilha de enquadramento dos fundos de investimentos para preenchimento do campo Tipo de Aplicação do arquivo TVDISP.XML (constante do Anexo III da IN 68/2020).

10/02/2022

Portaria Normativa nº 6, de 3 de fevereiro de 2022

Estabelece norma transitória especial para o prazo de remessa da PCM UG Estadual prevista no Anexo I da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

04/02/2022

Portaria Normativa nº 5, de 2 de fevereiro de 2022

Altera os Anexos III e IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

Portaria Normativa nº 5, de 2 de fevereiro de 2022

Altera os Anexos III e IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

04/02/2022

Especificações dos cálculos automatizados dos Indicadores de Gestão Fiscal – Exercício 2021

Em relação ao DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE (Exercício 2021), ressaltamos a possibilidade de alteração na metodologia atual de cálculo, por parte da STN, no que se refere ao tratamento dado aos recursos do FUNDEB, Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 (superávit financeiro do exercício anterior – Máximo de 10%) aplicados até o primeiro quadrimestre do exercício corrente.

11/01/2022

Instrução Normativa TC 68/2020

Estabelece critérios para a composição, organização e apresentação da prestação de contas anual, prestação de contas mensal, remessas de dados, informações e demonstrativos sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial, gestão fiscal e previdenciária, por meio eletrônico,  o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. Alterada pela Instrução Normativa TC 73, de 5 de maio de 2021, pela Instrução Normativa TC 79, de 23 de novembro de 2021, pela Instrução Normativa TC 81, de 25 de janeiro de 2022 e pela Instrução Normativa TC 83, de 22 de março de 2022.

26/01/2022

Anexo VI – Remessa Contratação

Anexo à Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020, alterado pelas Portarias Normativas nº 30, de 25 de fevereiro de 2022, e nº 59, de 17 de agosto de 2022. Ver histórico das alterações ao final do documento.

Instrução Normativa TC 68/2020

Estabelece critérios para a composição, organização e apresentação da prestação de contas anual, prestação de contas mensal, remessas de dados, informações e demonstrativos sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial, gestão fiscal e previdenciária, por meio eletrônico,  o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. Alterada pela Instrução Normativa TC 73, de 5 de maio de 2021, pela Instrução Normativa TC 79, de 23 de novembro de 2021, pela Instrução Normativa TC 81, de 25 de janeiro de 2022 e pela Instrução Normativa TC 83, de 22 de março de 2022.

26/01/2022

Anexo IV – Prestação de Contas Mensal

Anexo à Instrução Normativa TC 68,  de 8 de dezembro de 2020, alterado pelas Portarias Normativas nº 8, de 13 de janeiro de 2021, nº 29, de 11 de fevereiro de 2021 e nº 55, de 28 de julho de 2021 . Ver histórico das alterações ao final do documento.

02/08/2021

Plano de Contas/TCEES (CidadES) para o exercício de 2022.

28/04/2022

Anexo III – Prestação de Contas Anual de Chefe de Poder Executivo Municipal e demais Ordenadores

Anexo à Instrução Normativa 68/2020,  de 8 de dezembro de 2020, alterado pelas Portarias Normativas nº 88, de 30 de novembro de 2021 e nº 5, de 2 de fevereiro de 2022. Ver histórico das alterações ao final do documento.

04/02/2022

Instrução Normativa TC 68/2020

Estabelece critérios para a composição, organização e apresentação da prestação de contas anual, prestação de contas mensal, remessas de dados, informações e demonstrativos sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial, gestão fiscal e previdenciária, por meio eletrônico,  o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. Alterada pela Instrução Normativa TC 73, de 5 de maio de 2021, pela Instrução Normativa TC 79, de 23 de novembro de 2021, pela Instrução Normativa TC 81, de 25 de janeiro de 2022 e pela Instrução Normativa TC 83, de 22 de março de 2022.

26/01/2022

Anexo I – Prazos para as remessas PCM, Folha de Pagamento, Contratação e Concessão de Benefícios

Anexo à Instrução Normativa TC 68/2020,  de 8 de dezembro de 2020, alterado pela Instrução Normativa TC 73, de 5 de maio de 2021, pela Portaria Normativa nº 88, de 30 de novembro de 2021, pela Instrução Normativa TC 81, de 25 de janeiro de 2022 e pela Portaria Normativa nº 35, de 30 de março de 2022.

31/03/2022

Portaria Normativa nº 88, de 30 de novembro de 2021

Altera os Anexos I, II, III, IV e VI da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

Portaria Normativa nº 55, de 28 de julho de 2021

Altera o Anexo IV da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

Orientações para uso do CidadES Contratação no ambiente de validação (O sistema requer certificado digital do responsável cadastrado, para fins de acesso e utilização)

06/07/2021

Diagrama – Folha de Pagamento 2023

28/03/2023

Diagrama – Estrutura de Pessoal 2021

30/06/2021

Portaria Normativa nº 49, de 18 de junho de 2021

Altera o Anexo VI da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

Portaria Normativa nº 41, de 20 de maio de 2021

Altera o Anexo III da Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020.

Arquivo XSD (XML Schema Definition) a ser utilizado para validação do formato dos arquivos XML encaminhados na Remessa Contratação.

03/01/2022

Instrução Normativa TC 68/2020

Estabelece critérios para a composição, organização e apresentação da prestação de contas anual, prestação de contas mensal, remessas de dados, informações e demonstrativos sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial, gestão fiscal e previdenciária, por meio eletrônico, ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. Alterada pela Instrução Normativa TC 73, de 5 de maio de 2021.

16/12/2020

Anexo I – Prazos para as remessas PCM, Folha de Pagamento e Contratação

Anexo à Instrução Normativa TC 68/2020,  de 8 de dezembro de 2020, alterado pela Portaria Normativa nº 8, de 13 de janeiro de 2021, pela Instrução Normativa TC 73, de 5 de maio de 2021 e pela Portaria Normativa nº 88, de 30 de novembro de 2021.

06/12/2021

Anexo I – Prazos para as remessas PCM, Folha de Pagamento e Contratação

Anexo à Instrução Normativa TC 68/2020,  de 8 de dezembro de 2020, alterado pela Portaria Normativa nº 8, de 13 de janeiro de 2021 e pela Instrução Normativa TC 73, de 5 de maio de 2021.

09/12/2020

Instrução Normativa TC 68/2020

Estabelece critérios para a composição, organização e apresentação da prestação de contas anual, prestação de contas mensal, remessas de dados, informações e demonstrativos sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial, gestão fiscal e previdenciária, por meio eletrônico,  o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. Alterada pela Instrução Normativa TC 73, de 5 de maio de 2021, pela Instrução Normativa TC 79, de 23 de novembro de 2021, pela Instrução Normativa TC 81, de 25 de janeiro de 2022 e pela Instrução Normativa TC 83, de 22 de março de 2022.

26/01/2022

Instrução Normativa TC 68/2020

Estabelece critérios para a composição, organização e apresentação da prestação de contas anual, prestação de contas mensal, remessas de dados, informações e demonstrativos sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial, gestão fiscal e previdenciária, por meio eletrônico,  o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. Alterada pela Instrução Normativa TC 73, de 5 de maio de 2021.

16/12/2020

Instrução Normativa TC 68/2020

Estabelece critérios para a composição, organização e apresentação da prestação de contas anual, prestação de contas mensal, remessas de dados, informações e demonstrativos sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial, gestão fiscal e previdenciária, por meio eletrônico,  o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. Alterada pela Instrução Normativa TC 73, de 5 de maio de 2021 e pela Instrução Normativa TC 79, de 23 de novembro de 2021.

16/12/2020

Instrução Normativa TC 38/2016

Disciplina a remessa digital ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo dos atos inerentes à admissão de pessoal para os cargos e empregos públicos, por meio do sistema CidadES, pela administração direta e indireta das esferas estadual e municipal (com Anexo Único)
Com as alterações da Decisão Plenária 3/2018 e das Instruções Normativas 45/2018, 50/2019, 54/2019, 69/2020, 85/2022, 91/2023.

28/06/2023

Anexo VI – Remessa Contratação

Anexo à Instrução Normativa TC 68, de 8 de dezembro de 2020, alterado pelas Portarias Normativas nº 29, de 11 de fevereiro de 2021, nº 34, de 25 de março de 2021, nº 49, de 18 de junho de 2021 e nº 88, de 30 de novembro de 2021 . Ver histórico das alterações ao final do documento.

01/12/2021

Arquivo XSD (XML Schema Definition) a ser utilizado para validação do formato dos arquivos XML encaminhados na remessa de Registro de Atos de Pessoal, conforme Instrução Normativa TC 38/2016.

06/07/2023

Anexo IV – Prestação de Contas Mensal

Anexo à Instrução Normativa TC 68,  de 8 de dezembro de 2020, alterado pelas Portarias Normativas nº 88, de 30 de novembro de 2021, nº 5, de 2 de fevereiro de 2022, nº 63, de 14 de setembro de 2022,  nº 77, de 1º de novembro de 2022 e nº 84, de 30 de novembro de 2022. Ver histórico das alterações ao final do documento.

06/12/2022

Anexo III – Prestação de Contas Anual de Chefe de Poder Executivo Municipal e demais Ordenadores

Anexo à Instrução Normativa 68/2020,  de 8 de dezembro de 2020, alterado pelas Portarias Normativas nº 8, de 13 de janeiro de 2021, nº 29, de 11 de fevereiro de 2021 e nº 41, de 20 de maio de 2021. Ver histórico das alterações ao final do documento.

18/02/2021

Instruções de preenchimento do questionário referente ao Levantamento de Educação

Exercício 2020

04/08/2020

Passo a passo da análise automática dos dados enviados e da solicitação de justificativas para as situações que feriram critérios pré-definidos de controle.

20/07/2020

Súmula – Acórdão 00553/2019-1

 A ausência do registro de admissão de servidor, decorrente de comprovada aprovação em concurso público realizado em período anterior à vigência da Resolução TC n. 186/2003, ainda que não remetido, à época própria, os documentos dos atos admissionais a este tribunal, não induzem à anulação do respectivo ato e nem inibe posterior concessão de aposentadoria ou pensão dele advinda, quando comprovado documentalmente o exercício do servidor no órgão de origem, haja vista a preservação dos princípios da razoabilidade e da segurança jurídica, restando- se presumida a boa-fé do beneficiário.

25/06/2019

Portaria N 044/2018

Estabelece critérios para análise simplificada de processos de edital de concurso público e de atos de admissão de pessoal sujeitos a registro.

19/07/2018