Representantes de Anchieta, Montanha e Serra participam de curso no TCE-ES sobre avaliação de políticas públicas

Representantes dos municípios de Anchieta, Montanha e Serra participaram, nos últimos dois dias, de uma oficina do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) sobre a avaliação e monitoramento de políticas públicas. O curso tem suporte técnico do Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para a África Lusófona e o Brasil (FGV EESP CLEAR). 

O auditor do TCE-ES Rodrigo Rezende explicou que o curso tem objetivo de fomentar a criação de políticas de monitoramento e avaliação nos municípios. “Essa é uma iniciativa pioneira. No Brasil, só os municípios de Niterói e São Paulo têm esses sistemas. E a nossa intenção não é desenvolver um sistema e repassar para os gestores, mas dar ferramentas para que eles possam criar os sistemas da forma que será mais útil para eles”, coordenador da Secretaria de Controle de Políticas Públicas Sociais. 

Durante a oficina, foram debatidos normativos legais que permitam fazer do monitoramento e avaliação avaliação das políticas públicas uma ferramenta permanente. Também foi reforçada a importância dos dados para a tomada de decisões. Outro ponto foi a apresentação de ferramentas que vão possibilitar que os municípios desenvolvam suas políticas. 

Desafios 

A coordenadora da Vigilância em Saúde do município de Montanha, Camila Rocha Ataíde Quaresma, classificou a participação na oficina e a meta de desenvolver um sistema como um desafio. “Esse projeto é um divisor de águas. Em Montanha ainda temos que estruturar muitas informações para conseguir desenvolver o sistema. Será um grande desafio, mas tenho certeza de que vamos conseguir”, afirmou. 

A palavra desafio também reflete o sentimento da secretária de Governo de Anchieta, Tamires Tristão. O município prevê uma queda considerável nas receitas por conta da reforma tributária. “A prefeitura terá menos recursos para realizar todas as políticas públicas. Então, teremos que reavaliar a manutenção de alguns programas. E como fazer essa escolha? Por meio da avaliação das políticas. Ficaremos com aquelas que derem os melhores resultados para o município”, refletiu. 

Dos três municípios selecionados para participar deste projeto piloto, o que tem a maior estrutura é a Serra. “Isso é uma responsabilidade grande porque estamos representando a região metropolitana. A Serra é o município que mais gera riqueza no Estado, mas somos a sexta em renda per capta e é um desafio fazer com que essa riqueza chegue para toda a população”, disse a subsecretária de Planejamento Estratégico da Serra, Dourine Suce.  

Com ela, participou o subsecretário de Controle Interno e Auditoria, Ailton Xavier. “O Controle Interno é parceiro das secretarias no monitoramento de políticas públicas. E a visão que temos é justamente essa de parceria, de trabalho conjunto para que o monitoramento funcione de forma correta, para que se alcance o resultado planejado, seja ele de curto, médio ou longo prazo.”  

Apoio 

Ao final do encontro, os representantes dos municípios agradeceram ao TCE-ES pelo apoio que tem dado aos gestores públicos. “Gostaria de agradecer a iniciativa do Tribunal com esse posicionamento educativo e de união. Uma parceria pelo desenvolvimento da gestão pública. Percebemos uma mudança de paradigma, saindo de uma visão punitiva para uma educadora, com o Tribunal olhando pelo interesse da sociedade”, disse Dourice Suce em nome dos colegas.