Os auditores de Controle Externo Adriano Douglas Girardello e Lygia Maria Sarlo Wilken, do Núcleo de Controle Externo de Meio Ambiente, Saneamento e Mudanças Climáticas (Nasm), participaram, de 19 a 23 de maio, em Brasília (DF), do treinamento promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para a aplicação da metodologia do Painel Clima Brasil na avaliação das ações dos governos federal, estaduais e municipais voltadas ao enfrentamento dos impactos da crise climática global.
O Painel Clima Brasil é coordenado pelo TCU e executado em conjunto com a Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas, além da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). A iniciativa tem o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas.
A metodologia foi lançada pelo ClimateScanner, iniciativa que está sendo desenvolvida em âmbito mundial, sob a liderança do TCU, para avaliar como os governos de 141 países estão lidando com os efeitos das alterações do clima. Essa avaliação se baseia em três eixos – governança, políticas públicas e financiamento – e está sendo conduzida por mais de 300 auditores de todo o mundo, incluindo os que foram submetidos ao treinamento de Brasília.
No Brasil, a metodologia visa a analisar as ações dos governos nos três níveis da Federação por meio da atuação dos 33 tribunais de Contas do País, que foram representados no treinamento por mais de 60 auditores. Em um primeiro momento, serão examinados, além do governo federal, todos os governos dos estados e das capitais do País. As cortes fazem esses diagnósticos a partir de uma métrica comum, de forma a permitir a consolidação dos resultados.
No Espírito Santo, a ferramenta será, portanto, aplicada pelo TCE-ES, sob a coordenação do Nasm, para analisar as ações do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de Vitória.
Para os auditores, “o Painel Clima Brasil é uma ação inovadora, desenvolvida coletiva e simultaneamente pelos 33 tribunais de Contas, para diagnosticar a situação dos estados e das capitais frente às mudanças do clima. Participar desse processo representando o Espírito Santo é muito gratificante. O treinamento contribuiu para a uniformização de conceitos, o que é fundamental para garantir análises consistentes e comparáveis em todo o País. Essa padronização fortalece a atuação técnica das Cortes e impulsiona as políticas públicas de enfrentamento à crise climática”.
A construção do Painel Clima Brasil tem quatro objetivos principais. Além de avaliar as ações governamentais nos níveis federal, estadual e municipal, induzir a criação de capacidades institucionais para enfrentamento da crise climática pelos governos, colocar o cidadão no centro das ações governamentais e das políticas públicas e comunicar informações relevantes em linguagem de fácil compreensão.
Os resultados do panorama nacional construído a partir do Painel Clima Brasil serão apresentados na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em novembro, na cidade de Belém (PA).
Mais informações sobre o Painel Clima Brasil: https://sites.tcu.gov.br/painelclimabrasil/
Mais informações sobre o ClimateScanner: https://sites.tcu.gov.br/climatescanner/
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