Foi com o auditório do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) de Governador Lindenberg lotado que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizou a abertura oficial do Encontro de Formação e Controle (Enfoc). Os cursos do Polo V seguirão até o dia 2 de outubro, sendo realizados na prefeitura de São Domingos do Norte.
Na solenidade de abertura, o presidente do TCE-ES, conselheiro Domingos Taufner, destacou que esta é uma oportunidade muito interessante para que os servidores municipais se aproximem do Tribunal.
“Os cursos são de temas variados, mas todos relacionados a assuntos que interessam muito ao dia a dia da gestão pública municipal”, disse.
“Espero que vocês aproveitem bem o Enfoc e que desejo que seja um momento de interação com o nosso Tribunal”, acrescentou. Em sua fala, Taufner ainda explicou a formação do TCE-ES, a participação da Corte na Feira dos Municípios, além de outras atividades desenvolvidas e incentivadas pelo Tribunal.
O secretário-geral de Controle Externo, Alexsander Binda Alves, também fez uma apresentação mostrando a composição, estrutura, jurisdição e como são os processos do TCE-ES “Nossa função é fazer e efetivar as fiscalizações”, resumiu.
Ao lado de Alexsander estavam os auditores Marcelo Fedeszen, Rafael Tristão, Marcelo Nogueira e Rodrigo Lubiana. Todos falaram brevemente sobre o desenvolvimento de suas atividades na Corte de Contas.
Lubiana, natural de Governador Lindenberg e ex-servidor da prefeitura, apresentou o sistema de custos no setor público. “Este é um novo projeto que está sendo desenvolvido pelo TCE-ES e que tem o objetivo de analisar, de forma padronizada, todos os custos do setor público”, resumiu.
TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) tem enviado representantes em todas as solenidades de abertura do Enfoc. Em Governador Lindenberg, quem participou foi o secretário do TCU no Espírito Santo, Leonardo Felippe Ferreira. Ele agradeceu o espaço concedido pelo TCE-ES nessa parceria entre as instituições.
A apresentação de Leonardo teve como foco “Participação Cidadã: o cidadão no centro do controle”.
“Se é o cidadão quem vai sofrer as consequências de uma política pública bem ou mal executada, quem melhor que ele para identificar as prioridades e monitorar essa política pública?”, questionou. “Isso é consciência cidadã. Mas, infelizmente, ainda não é isso que acontece, ainda é muito incipiente”, acrescentou o representante do TCU no Espírito Santo.
Para mudar essa realidade, o auditor destacou as três diretrizes externas do TCU que estão em destaque na gestão do ministro Vital do Rêgo, presidente do TCU: foco no cidadão; promoção da participação cidadã; e diálogo institucional.
Participação
O encontro contou com a participação de prefeitos, vereadores e servidores de diferentes municípios. Compuseram a mesa de honra os prefeitos de Governador Lindenberg, Leonardo Finco; de Alto Rio Novo, Alexandro Valim; de Rio Bananal, Bruno Pella; e a prefeita de São Domingos do Norte, Ana Malacarne.
“Estamos muito felizes por sediar o início deste seminário. Já pudemos conversar um pouco sobre o nosso município e agora sabemos que o objetivo do Tribunal é prevenir que coisas erradas aconteçam nos nossos municípios. Antes a gente tinha uma ideia diferente do Tribunal de Contas e hoje agradecemos por esse tempo que vocês tiram para vir capacitar os servidores dos nossos municípios”, disse o prefeito Leonardo Finco.
“No ano passado a abertura do Enfoc foi realizada lá em São Domingos do Norte e até hoje nossos servidores estão encantados com os benefícios dos cursos. É no Enfoc que a gente toma pé de muitas situações e fica muito mais perto do controle externo”, completou a prefeita de Ana Malacarne.
Também tiveram destaque na abertura do encontro o presidente da Câmara de Vereadores de Governador Lindenberg, José Carlos Marianelli; de Alto Rio Novo, Sérgio Paulo De Oliveira Benfica; o vice-prefeito de Pancas, Anderson Couto; vice-prefeita de Alto Rio Novo, Daniely de Oliveira, além de vereadores dos municípios da região.
Agendas
Pela manhã, a equipe do TCE-ES participou de duas agendas: uma na Câmara de Vereadores e outra na Prefeitura de Governador Lindenberg.
Na Câmara, a recepção foi feita pelo vereador José Carlos Marianelli, presidente da Casa, que esteve acompanhado por seus pares e servidores da Câmara. No encontro, Taufner falou sobre sua experiência como parlamentar municipal, as dificuldades de campanha e do atendimento aos pedidos da população. O presidente do TCE-ES também destacou a importância dos cursos da Escola de Contas – tanto para servidores quanto para vereadores.
Logo depois, a equipe do Tribunal foi até a prefeitura conversar com o prefeito Leonardo Finco e sua equipe de secretários. O prefeito relatou suas principais dificuldades, bem com as conquistas alcançadas durante o primeiro mandato e também nesta segunda gestão.
“Nos primeiros quatro anos nós conseguimos dobrar a nossa arrecadação. Saímos de R$ 35 milhões no primeiro ano para R$ 70 milhões no último do primeiro mandato. Mas, ainda assim, a arrecadação é uma preocupação que temos”, disse o prefeito.
Nas duas agendas os representantes do TCE-ES ficaram à disposição e responderam dúvidas tanto dos vereadores e servidores da Câmara quanto dos secretários municipais.
Enfoc
Este é o quinto polo do Encontro de Formação em Controle neste ano (Enfoc 2025). Os cursos acontecerão até o dia 2 de outubro e serão voltados para os servidores de Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Governador Lindenberg, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, Pancas, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha e Vila Valério.
Ao todo, 19 cursos estão sendo oferecidos. Entre eles estão gestão tributária municipal, gestão estratégica de redes sociais no setor público e governança das contratações. Outro curso em destaque é o de mudanças climáticas no contexto da gestão municipal, mostrando a relevância que o TCE-ES dá ao tema.
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