IRB e Atricon lançam portal com boas práticas dos tribunais de contas. TCE-ES contribuiu com cinco trabalhos

Foi lançado, na manhã desta sexta-feira (29), o portal LabTCs, que apresenta boas práticas dos Tribunais de Contas de Norte a Sul do país. O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) contribuiu com cinco trabalhos: portal sobre licitações e contratos; painel automatizado de controle de contribuições ao RPPS; observatório do saneamento básico; painel de controle da saúde; e o BI de investimentos dos RPPS. 

A criação da ferramenta é uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Durante o lançamento, o conselheiro Carlos Ranna, vice-presidente da Atricon e coordenador do projeto, classificou o lançamento do portal como a concretização de um sonho. 

“É a concretização de um sonho poder compartilhar o que fazemos de melhor. Esse é um legado que deixamos para todo o sistema. Não só para os tribunais de contas, mas para a sociedade”, disse o conselheiro. 

“Acredito que este seja só o começo de uma nova era. Estamos avançando em vários pontos, também estamos trabalhando para melhorar o grau de amadurecimento institucional do MMD-TC (Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas) e em breve teremos novidades, dando mais um salto de qualidade”, afirmou Ranna antes de parabenizar os envolvidos pelo lançamento do portal. 

O portal 

A apresentação do portal foi feita pelo auditor de Controle Externo do TCM-SP Livio Fornazieri. Ele destacou que a ferramenta é bastante intuitiva e conta com 107 boas práticas dos tribunais. 

“Logo na página principal, o usuário consegue selecionar o tema das boas práticas que pretende ver. Pode ser Governança Interna, Fiscalização e Auditoria, Fiscalização da Infraestrutura e Meio Ambiente, entre outros temas”, detalhou.    

O usuário também consegue aplicar filtros para selecionar as boas práticas. Eles podem ser feitos por temas, indicadores, ou pelo tribunal que implementou a boa prática. Ao clicar em uma boa prática, o usuário tem acesso ao nome do responsável por ela, qual tribunal de contas a implementou, além de vídeos e documentos relacionados ao tema. 

“Essa é a versão 1.0 do portal. Nos próximos passos vamos criar a possibilidade de os usuários terem uma maior interação conosco, a possibilidade de inserções de boas práticas antes do ciclo do MMD-TC, além de publicar podcasts e videocasts”, disse Fornazieri. 

Objetivos 

Os presidentes do IRB, Edilberto Pontes Lima, e da Atricon, Edilson Silva, parabenizaram a disponibilização do portal e afirmaram que o objetivo da ferramenta é compartilhar o que de melhor tem sido feito nos tribunais de contas.  

“Essa ferramenta abre caminho para que muitos outros se inspirem e possam trabalhar melhor. Organizamos de forma prática, em um único ambiente, acessível e com linguagem clara o verdadeiro mapa da inovação”, afirmou Edilson.  

“Esse portal mostra a força do sistema de controle externo. Muitos dizem que os tribunais funcionam como ilhas, mas esse portal mostra a nossa capacidade de integrar cada experiência. Capacidade de cooperar em conjunto, um se beneficiando do trabalho do outro, mostrando a inovação do controle externo”, acrescentou Edilberto.