Metodologia de calcular custos no setor público começa a apresentar os primeiros resultados práticos

Um sistema de custos desenvolvido com a orientação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) permitirá que gestores do município de Anchieta planejem seus orçamentos e já tomem decisões que contribuirão para a economia de recursos públicos já a partir do próximo ano. A informação foi apresentada na quinta-feira (21), durante o 14º Encontro de Gestão de Custos do Setor Público, organizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). 

Segundo explicou a gerente de Contabilidade da Prefeitura de Anchieta, Araceli Zorzanelli, o sistema iniciou a geração de informações de custos, até o momento, para três das 39 escolas do município. Uma com seis alunos, outra com 358 e a maior com 602 estudantes. Dados preliminares indicam que enquanto na maior escola o custo por aluno acumulado de janeiro a agosto deste ano é de R$ 6,8 mil, na menor esse custo salta para R$ 23,6 mil – mais que o triplo para cada aluno. 

“Certamente essas informações vão nos ajudar a tomar as decisões para o próximo ano letivo. O sistema nos dá informações muito importantes e o nosso prefeito está muito entusiasmado, querendo o quanto antes que nós façamos a análise das 39 escolas”, disse Zorzanelli. 

Para chegar ao valor final por aluno, o sistema leva em consideração todos os custos existentes em cada escola: energia elétrica, água, esgoto, materiais de consumo, pessoal, entre outros.  

“Apesar desse cálculo ser comum nas empresas privadas, ele ainda não é implementado no sistema público. Quando o TCE-ES apresentou esse projeto, nós abraçamos a ideia e estamos vendo como ele é importante para organizar a gestão pública. Com todas as informações podendo ser comparadas, o resultado é uma tomada de decisão melhor e mais assertiva”, garantiu. 

Na apresentação feita à STN, a gerente de Contabilidade da prefeitura de Anchieta apresentou os desafios encontrados, lições aprendidas e os primeiros resultados já observados com a utilização do sistema de custos. 

Guia de orientação 

O auditor e coordenador do Núcleo de Controle Externo de Contabilidade (NContas) do TCE-ES, Rodrigo Lubiana Zanotti, também participou do encontro e lembrou que poucos entes têm algo mais avançado quando o assunto é um sistema para controlar custos. 

“Essa temática é muito importante para o controle externo. Quando corretamente aplicada, ela permite uma análise sistêmica dos gastos. Para fomentar este tema, produzimos um guia de orientação e iniciamos um projeto piloto com alguns municípios, dando treinamentos e informações necessárias para a elaboração do sistema”, disse Lubiana que também é coordenador executivo do Comitê de Custos do Instituto Rui Barbosa (IRB). 

Nos próximos meses, representantes do TCE-ES vão liderar um grupo de trabalho com membros da STN e Instituto Rui Barbosa (IRB) cujo objetivo é propor uma implementação em nível nacional do Guia de Custos no Setor Público desenvolvido. Esse guia tem por objetivo orientar e estimular os municípios e o estado do Espírito Santo na implementação de um sistema de custos seguindo padrões estabelecidos pelo TCE-ES que permitirá a evidenciação dos custos dos serviços públicos ofertados pela administração pública. 

Ao final do encontro, o subsecretário de Contabilidade Pública, Heriberto Henrique Vilela do Nascimento, classificou o guia de orientação como “bastante interessante, super sofisticado, de concepção inteligente e totalmente aplicável”. 

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