Ouvidoria do TCE-ES promove cidadania e canal de comunicação em ação social no Maanaim

No último sábado (31), a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) participou de uma ação social, no Maanaim com o objetivo de levá-la até a sociedade, como um canal de comunicação com o cidadão. Durante a ação, foi possível esclarecer o trabalho de um tribunal de contas, além das atribuições e competências do órgão.

No evento, o TCE-ES apresentou o “Conta pra Gente”, um sistema de fácil acesso e utilização, por ser intuitivo para registrar manifestações. A ação é importante, pois através da Ouvidoria do Tribunal de Contas, todo cidadão, entidade ou agente público pode manifestar a sua opinião sobre os serviços prestados pelo TCE-ES. Além disso, pode buscar informações, registrar sugestões, elogios ou reclamações.

A responsável pela Ouvidoria, Andrea Norbim, constatou que tanto os membros da igreja, como os cidadãos que foram atendidos e servidores públicos – que participavam como apoio do evento – não tinham conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado, além de suas competências e atribuições. A possibilidade de conseguir auxiliar o TCE-ES na missão institucional do órgão, por meio da Ouvidoria, também foi novidade para muitos.

“Compete a Ouvidoria fomentar o controle social da Administração Pública pelos cidadãos, atuando na conscientização dos direitos da coletividade, promovendo a coparticipação dos cidadãos no exercício da atividade de controle da Administração Pública. Faz parte do trabalho da Ouvidoria atuar na defesa dos princípios constitucionais inerentes à Administração Pública. Assim, simplifica as relações da sociedade com o TCE-ES, por isso participar de ações como essa é tão importante”, complementou Andrea. 

Andrea ressalta que as manifestações podem ser realizadas ainda de forma anônima, além de registrar pedidos de acesso à informação, consultar as respostas recebidas, entrar com recursos e entre outras ações. Por fim, noticiar a ocorrência de irregularidades no âmbito da administração estadual ou municipal, também é uma ação que pode ser feita pela Ouvidoria.

Estiveram presentes ao evento, representando a Ouvidoria do TCE-ES, os servidores Juçara Menezes Ribeiro, Patrícia de Barros Rezende, Mário César Corrêa, além da Coordenadora Andrea Beconha.