Servidores do TCE-ES explicam como enviar matriz de saldos contábeis à STN

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) está representado pelos servidores Gleidson Bertollo e Silvio Roberto Lessa Amim (ambos do Núcleo de Controle Externo de Avaliação de Políticas), em Brasília. Eles estão explicando aos colegas dos demais tribunais de contas do país como a Corte capixaba está enviando a Matriz de Saldos Contábeis para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

A explanação é no âmbito do acordo de cooperação técnica firmado entre a STN, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

O acordo de cooperação para a geração da Matriz visa a harmonização conceitual e de procedimentos, o compartilhamento de informações e a confiabilidade da informação. O termo traz maior efetividade e transparência.

Dentre as oportunidades da adoção do modelo padronizado estão:

– Ganhos qualitativos nas projeções de estatísticas fiscais;

– Informações mais seguras para tomada de decisões;

– Comparabilidade decorrente da padronização;

– Possibilidade de melhor avaliação de risco;

– Segurança jurídica aos gestores públicos sujeitos às regras da LRF;

– Possibilidade de mobilização dos Poderes Executivo e Legislativo em prol de mudança na legislação vigente;

– Desburocratização.