TCE-ES faz 61 anos com destaque para modernização de sua gestão

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) completa 61 anos nesta segunda-feira (24). Ao longo dos anos, vem se modernizando, implementando ferramentas transparentes, como o CidadES Controle Social e o Painel de Controle, assegurando a necessidade de ser um órgão de controle independente, para o acompanhamento das contas públicas.

Confira o vídeo em homenagem aos 61 anos do TCE-ES:

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O TCE-ES entende que a sociedade necessita de tribunais norteados na transparência, sustentabilidade e foco em resultados. Neste contexto, passou a realizar atividades especializadas, nas quais o cidadão perceberá a importância do órgão de controle externo.

“As ferramentas que construímos, com base na transparência e tempestividade, garantem à sociedade capixaba informações básicas sobre as contas públicas. Na prática, permite fazer escolhas”, salientou o presidente do Tribunal, conselheiro Sergio Aboudib.

Dentre as boas práticas adotas está a nova Estrutura Organizacional do Tribunal, baseada nos conceitos mais modernos de administração, priorizando a eficiência da gestão e o avanço da especialização da área técnica. No controle externo, a Corte passou a atuar com novas secretarias, que atuam nos processos relacionados aos regimes de concessões, permissões e autorizações que tratem da transferência, à iniciativa privada, da exploração de bens ou da prestação de serviços públicos.

“A modernização do TCE-ES pode ser demonstrada através de várias iniciativas, dentre as quais cito a criação do Núcleo de Jurisprudência e Súmula, que trouxe ao gestor maior conhecimento acerca do que o Tribunal pensa sobre determinado assunto, a implementação do Sistema Cidades, que ampliou o acesso aos dados e informações prestadas pelos jurisdicionados, e o Ensino à Distância (EAD), que contribui tanto para a formação do nosso público interno, como também do público externo”, assinalou o vice-presidente da Corte, conselheiro Domingos Taufner.

Transparência

Membro do Fórum de Combate à Corrupção do Espírito Santo (Focco-ES), a Corte capixaba manteve o propósito de combater fraudes na gestão pública, e renovou por mais dois anos as ações de combate à corrupção.

“O TCE-ES completa 61 anos de existência em um momento de forte tensionamento do ambiente político-institucional do país. O quadro institucional requer temperança de todos os atores que atuam no fortalecimento do Estado Democrático de Direito brasileiro e capixaba. Portanto, vamos aproveitar esse dia comemorativo para uma autorreflexão sobre os imensos desafios que teremos pela frente. Lá fora há uma sociedade bem diferente de 61 anos atrás. Uma sociedade bem informada, intolerante com a corrupção, com o desperdício de recursos públicos e que tem exigido, de forma correta e legítima, maior transparência e resultados do Poder Público. Vamos atendê-la e fazer a nossa parte no processo de construção de instituições saudáveis”, destacou Sebastião Carlos Ranna de Macedo, conselheiro Ouvidor da Corte.

De forma pioneira, firmou parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), fomentando a adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2018, que objetiva adotar ações de alinhamento conceitual e procedimentos para a geração da Matriz de Saldos Contábeis.

“O controle contemporâneo vai além da formalidade e da legalidade. O Tribunal do futuro deve ser capaz de prover supervisão, visão e previsão sobre as contas e políticas públicas”, assinalou o conselheiro Corregedor, Rodrigo Chamoun.

Governança

O Tribunal adotou boas práticas de governança pública, como a implantação do Projeto Avançar, visando garantir o alcance dos objetivos previstos no seu Plano Estratégico. Todo o projeto é executado com consultoria da Fundação Dom Cabral.

“No 61º aniversário do TCE-ES temos muito a comemorar. Nos últimos anos, importantes avanços foram conquistados a fim de cumprir nossa missão de orientar e controlar a gestão dos recursos públicos em benefício da sociedade. Com Planejamento Estratégico, fortalecemos os processos de gestão e governança, investimos em tecnologia da informação buscando a modernização da instituição e seguimos na busca constante da valorização das pessoas. Ética, transparência e profissionalismo são valores que nos motivam a celebrar”, enfatizou o conselheiro Sérgio Borges.

Mais recentemente, o Tribunal implementou o “Vamos”, projeto de transporte mobile que visa melhorar a eficiência no controle e na transparência do gasto público.  Com o serviço, carros oficias à disposição do Tribunal (utilizados por servidores) começaram a ser devolvidos ao Poder Executivo. O projeto vai gerar uma economia de 20% (extraídos do valor médio apropriado do Tribunal do km), por ano, com serviços de deslocamento.

Antenado às novas mídias, o Tribunal entrou no Instagram, impulsionou o seu perfil no Facebook, e passou a transmitir as sessões plenárias, ao vivo, pela rede social.

“O Tribunal vem se transformando ao longo dos anos, o que já nos permite colher resultados, que são frutos de um Programa de Modernização planejado e desenvolvido por essa Corte a partir da implementação de um modelo de gestão compartilhada, fincada em bases sólidas, com uma visão amplificada da gestão, com o objetivo de trazer para esse Tribunal as melhores práticas adotadas no âmbito do controle externo, bem como criar novas ferramentas para agilizar e alcançar mais eficiência na fiscalização do dinheiro público”, frisou o mais novo membro da Corte, conselheiro Rodrigo Coelho.