TCE-ES vai liderar grupo com STN e IRB para implementação do Guia de Custos no Setor Público

Representantes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) vão liderar um grupo de trabalho com membros da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Rui Barbosa (IRB) para a implementação nacional do Guia de Custos no Setor Público. A ação foi confirmada na manhã desta quinta-feira (17), durante reunião do Presidente do Comitê de Custos do IRB, Conselheiro Rodrigo Coelho e do coordenador executivo do mesmo Comitê de Custos, Rodrigo Lubiana, na sede da STN.

Por parte da Secretaria do Tesouro Nacional participaram o subsecretário de Contabilidade Pública, Heriberto Henrique Vilela do Nascimento, a coordenadora Geral de Informações de Custos, Rosilene Souza, e o coordenador de Suporte às Informações de Custos da STN, Giuliano Cardoso.

Segundo Coelho, o objetivo da reunião foi apresentar aos participantes o Guia de Orientação para Implantação e Uso do Sistema de Custos na Administração Pública desenvolvido pelo TCE-ES, que já tem sido utilizado por municípios capixabas, de forma experimental, buscando a parceria da STN para contribuir com o seu melhoramento e ao mesmo tempo expandi-lo para toda a federação.

Esse guia tem por objetivo orientar e estimular os municípios e o estado do Espírito Santo na implementação de um sistema de custos seguindo padrões estabelecidos pelo TCE-ES que permitirá a evidenciação dos custos dos serviços públicos ofertados pela administração pública.

“O nosso guia está sendo utilizado pelo Instituto Rui Barbosa como uma referência para a construção de um padrão nacional. Então, decidimos apresentar o guia à STN e convidar os participantes para fazer parte de um grupo de trabalho que vai difundir e refinar a construção metodológica para que esse Guia de Informações de Custos tenha uma padronização e possa ser utilizado nacionalmente”, explicou o conselheiro.

Segundo os representantes do TCE-ES, a equipe da STN recebeu o convite com grande interesse e disponibilidade. “Em breve, nós teremos um grupo de trabalho composto pelo IRB e STN e outros atores que ainda serão convidados. Estamos trabalhando com a expectativa de reuniões semanais, em formato remoto, para que consigamos, ainda em 2025, formar as bases para essa implementação”, acrescentou Coelho.

O sistema

Nos últimos meses, o TCE-ES vem trabalhando em parceria com os municípios que assinaram o Acordo de Cooperação Técnica 18/2024 para aplicação prática e colaboração para evolução do Guia. Segundo Lubiana, a expectativa é que o guia mostre quanto custa cada serviço prestado pelo município.

“Numa escola, por exemplo, teremos registrado quanto o município gasta com energia, segurança, limpeza, transporte escolar, etc. Com isso, será possível calcular, com exatidão, quanto custa a oferta de cada vaga na rede pública de ensino”, explicou.

“E se uma escola específica registra um gasto com água duas, três vezes maior que a média das demais com mesmas características, a gestão terá uma informação de qualidade que permitirá analisar o que motiva toda essa diferença. Pode ser um vazamento importante, pode ser um desvio de água, ou qualquer outro ponto que deverá ser corrigido pela gestão e dessa forma tornar a execução dos orçamentos mais eficiente”, acrescentou.

IRB

Ao final da reunião, Rodrigo Coelho ressaltou o papel fundamental que o Instituto Rui Barbosa terá nesse processo. “O IRB vai falar ao Sistema de Controle Externo para que faça essa indução do Guia de Custos, uma vez que cabe ao Sistema de Contas fiscalizar a implementação dessas informações – que é uma obrigatoriedade desde janeiro do ano passado”, analisou o conselheiro.

Recentemente, o assunto esteve em pauta no IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado na cidade de Manaus (AM). Na ocasião, o conselheiro Rodrigo Coelho presidiu a primeira reunião do Comitê Técnico de Custos no Setor Público.

Nela, foi apresentado o sistema de gestão de custos desenvolvido pelo TCE-ES, assim como os resultados de uma pesquisa feita com todos os tribunais de contas sobre o tema. Ao final do encontro, Coelho incentivou que todos os participantes contribuíssem para o desenvolvimento do sistema de custos e que levassem o modelo para implementação em outros estados da federação.