Os municípios de Serra, Marilândia e Vitória foram destaque no II Prêmio da Informação Contábil e Fiscal, oferecido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Após o evento, representantes das prefeituras reconheceram a importância da atuação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) na melhoria da prestação das informações.
“Nosso TCE é um dos melhores do país e seu alto nível de exigência obriga todos os municípios a buscarem a excelência nos registros contábeis. Portanto, o desempenho de todo o Estado é significativo e também é resultado do rigoroso trabalho do Tribunal de Contas com os municípios”, disse o secretário da Fazenda da Serra, Henrique Valentim.
De modo semelhante avalia o contador do município de Marilândia, Gustavo Bergamaschi. “A gente encaminha a prestação de contas pelo sistema CidadES e ele acaba fazendo com que a gente trabalhe melhor. Ele mesmo identifica algumas inconsistências e nos faz corrigir as informações. Nesse ponto, o Tribunal contribui bastante”, comentou.
“O sistema CidadES, é bem ‘apertado’, mas ele faz com que os municípios se organizem e trabalhem melhor. Fica fácil a fiscalização e faz com que o Espírito Santo esteja no topo do ranking da qualidade da informação contábil fiscal”, resumiu o subsecretário de Contabilidade da Prefeitura de Vitória, Ericsson Salazar Pinto.
Premiação
A cerimônia de premiação foi realizada na tarde desta segunda-feira (17), em Brasília. Serra foi eleita a cidade da região Sudeste com melhor informação contábil e fiscal na categoria “município com mais de 100 mil habitantes que não são capitais”. O município também ficou na segunda colocação na disputa regional da mesma categoria.
Marilândia teve o melhor desempenho, na região Sudeste, na categoria “município com menos de 100 mil habitantes”. Já Vitória foi a terceira colocada na categoria “capitais”.
O coordenador do Núcleo de Contabilidade do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Lubiana, parabenizou os vencedores e destacou a importância dos trabalhos realizados pelo Tribunal para que os municípios capixabas melhorem a prestação das informações contábeis.
“Desde a implantação do sistema CidadES, o Tribunal vem estimulando a melhoria da informação contábil dos municípios. Avaliamos com rigor as prestações de contas, mas damos suporte técnico para que os municípios consigam entregar tudo que é exigido. Isso, com certeza, ajuda na melhoria da qualidade e da tempestividade da informação contábil. Deixo aqui, em nome da equipe, os parabéns a todos os contadores públicos que se empenharam e conquistaram um excelente resultado”, disse.
Ranking
A premiação da STN separa os premiados entre Estados, capitais, cidades com mais de 100 mil habitantes que não sejam capitais e cidades com menos de 100 mil habitantes. No entanto, com base na nota emitida pela Secretaria, é possível fazer um ranking estadual para avaliar a situação de cada município.
Neste ano, 37 municípios tiraram nota A no Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal no Siconfi (ICF), outros 37 nota B, três com nota C e somente um com nota E. O governo do Estado também ficou com nota A no ICF, alcançando 98,28% de aproveitamento na avaliação. Veja abaixo o ranking dos municípios capixabas.
| Município | % de acertos | Nota ICF | Posição nacional |
Serra | 99,86% | A | 4 |
Marilândia | 99,55% | A | 10 |
Sooretama | 99,41% | A | 12 |
Vitória | 99,32% | A | 13 |
Vila Velha | 99,21% | A | 18 |
Colatina | 99,19% | A | 19 |
Linhares | 98,99% | A | 24 |
Atilio Vivacqua | 98,78% | A | 26 |
Aracruz | 98,71% | A | 29 |
Viana | 98,65% | A | 31 |
Conceição do Castelo | 98,54% | A | 45 |
Ecoporanga | 98,37% | A | 53 |
Muqui | 98,29% | A | 60 |
Castelo | 98,20% | A | 65 |
Guarapari | 98,09% | A | 70 |
Governador Lindenberg | 97,97% | A | 73 |
Santa Teresa | 97,97% | A | 73 |
Cachoeiro de Itapemirim | 97,95% | A | 76 |
Ibatiba | 97,84% | A | 80 |
São Mateus | 97,50% | A | 91 |
São Roque do Canaã | 97,27% | A | 108 |
Piúma | 97,18% | A | 113 |
Brejetuba | 97,05% | A | 122 |
Ibitirama | 96,73% | A | 148 |
Domingos Martins | 96,51% | A | 169 |
Pedro Canário | 96,51% | A | 169 |
Rio Novo do Sul | 96,26% | A | 191 |
Cariacica | 96,11% | A | 208 |
Nova Venécia | 96,04% | A | 216 |
Presidente Kennedy | 95,83% | A | 228 |
Água Doce do Norte | 95,61% | A | 257 |
Itaguaçu | 95,38% | A | 295 |
Itarana | 95,36% | A | 303 |
Jerônimo Monteiro | 95,21% | A | 323 |
Afonso Cláudio | 95,16% | A | 332 |
Santa Leopoldina | 95,05% | A | 352 |
Baixo Guandu | 95,02% | A | 362 |
Divino de São Lourenço | 94,88% | B | 382 |
Mucurici | 94,48% | B | 440 |
Venda Nova do Imigrante | 94,48% | B | 440 |
Apiacá | 94,37% | B | 460 |
Dores do Rio Preto | 94,20% | B | 493 |
Ponto Belo | 94,10% | B | 513 |
Águia Branca | 94,03% | B | 526 |
Iconha | 94,03% | B | 526 |
Marechal Floriano | 94,03% | B | 526 |
Rio Bananal | 94,03% | B | 526 |
Vila Valério | 94,03% | B | 526 |
Muniz Freire | 93,81% | B | 569 |
Jaguaré | 93,58% | B | 620 |
Alfredo Chaves | 93,47% | B | 646 |
Marataízes | 93,47% | B | 646 |
Barra de São Francisco | 93,36% | B | 667 |
Vargem Alta | 93,28% | B | 682 |
Laranja da Terra | 92,88% | B | 788 |
Montanha | 92,85% | B | 795 |
São Gabriel da Palha | 92,68% | B | 834 |
Pinheiros | 92,34% | B | 932 |
Itapemirim | 92,21% | B | 971 |
Conceição da Barra | 92,12% | B | 989 |
João Neiva | 92,00% | B | 1017 |
Fundão | 91,89% | B | 1048 |
Bom Jesus do Norte | 91,70% | B | 1107 |
Vila Pavão | 91,44% | B | 1174 |
Alto Rio Novo | 91,33% | B | 1205 |
Mimoso do Sul | 91,31% | B | 1209 |
Ibiraçu | 91,10% | B | 1263 |
Pancas | 90,97% | B | 1292 |
Anchieta | 90,83% | B | 1329 |
São Domingos do Norte | 90,41% | B | 1438 |
Santa Maria de Jetibá | 90,29% | B | 1465 |
São José do Calçado | 89,86% | B | 1574 |
Alegre | 89,62% | B | 1629 |
Guaçuí | 86,37% | B | 2387 |
Mantenópolis | 83,48% | C | 2896 |
Irupi | 83,42% | C | 2909 |
Boa Esperança | 82,55% | C | 3064 |
Iúna | 62,22% | E | 4834 |
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