Em sessão especial para a abertura do exercício de 2023 do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), realizada nesta terça-feira (31), o presidente da Corte de Contas, conselheiro Rodrigo Chamoun, apresentou uma enfática defesa das instituições democráticas, assim como das atribuições e dos avanços do controle externo nos últimos anos.
O presidente da Corte de Contas capixaba ressaltou a necessidade de as instituições darem a sua contribuição para o fortalecimento da democracia, fazendo com que os governos funcionem, e defendeu a construção de um ambiente de eficiência e transparência em 2023, apontando os desafios e as diretrizes da gestão.
A solenidade foi realizada no auditório do Tribunal. Após cumprimentar as autoridades estaduais e municipais presentes na sessão, Chamoun lembrou de pontos da história recente do Espírito Santo para demonstrar um exemplo real de crise aguda, que foi seguida de superação, nesse contexto de instabilidade política e ataques à democracia.
Ele pontuou que instituições mais plurais e inovadoras podem impulsionar êxito econômico e social, e questionou sobre como tornar nossas instituições capazes de enfrentar os complexos desafios do mundo contemporâneo. A parte do Tribunal de Contas nessa importante tarefa, assinalou, vem após uma profunda transformação vivida desde 2011.
“Estabelecemos uma visão estratégica ousada. Controle atrasado é descontrole. Por isso, primamos por ação rápida e atuação decisiva que gerem resultados relevantes para os cidadãos”, disse.
Chamoun também mostrou como hoje o TCE-ES vem se tornando referência em auditoria digital do setor público. “O futuro é digital, transparente e aberto. Por isso, priorizamos o uso intensivo da análise de dados, tecnologia da informação e inteligência artificial. Reforçamos nossa cooperação e comunicação com as partes interessadas como servidores, gestores públicos, empresas, academia e o público em geral, estimulando o engajamento dos cidadãos”.
Destacou ainda que a linha do tempo de 2012 para 2022 revela uma intensa produção de módulos, painéis e ferramentas com uso intensivo de tecnologia da informação. “As áreas mais críticas, como gestão das contas públicas, dos contratos e licitações, das folhas de pagamentos, dos institutos de Previdência, dos atos de pessoal são integralmente acompanhados por modernos sistemas e por auditores altamente qualificados. Com varreduras diárias e cruzamento de dados identificamos, por exemplo, descumprimento de metas e limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Tudo a tempo de corrigir o rumo das coisas”.
Chamoun concluiu trazendo dados que mostram o avanço significativo conquistado na produtividade e tempestividade das ações de controle externo, combinado com uma inédita diminuição dos custos. “A forte transformação vivida pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo nos últimos dez anos nos tornou em uma organização pública digital, inovadora e com atuação contemporânea. Entregamos mais, com maior rapidez e custos menores”, afirmou.
Estiveram presentes na sessão o governador Renato Casagrande, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fábio Clem, o subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Josemar Moreira, o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Espírito Santo (OAB-ES), Alberto Nemer, o prefeito de Ibatiba, Luciano Pingo, representando a Amunes, o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, e ainda 15 deputados estaduais, dois representantes, 9 prefeitos, 11 secretários e representantes de instituições e 18 vereadores.
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