Durante abertura das sessões, governador Casagrande agradece atenção do TCE-ES às contas públicas

O governador Renato Casagrande destacou, na tarde desta terça-feira (31), a atenção do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) às contas públicas. O pronunciamento de Casagrande aconteceu durante a abertura das sessões colegiadas de 2023. Além do governador, também participaram deputados estaduais, secretários de Estado, prefeitos, vereadores e representantes da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), do Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB-ES).  

“Inicio fazendo um agradecimento ao TCE e a todos os conselheiros pela orientação que tem dado às contas públicas do Espírito Santo. Hoje não é só o governo estadual que tem nota máxima, mas também grande parte dos municípios. Isso é uma cultura de gestão fiscal”, disse o governador no princípio de sua fala. 

O governador, que inicia seu terceiro mandato à frente do Executivo Estadual, lembrou que o acompanhamento das finanças deve ser algo constante. Ele também destacou o impacto fiscal para o Estado e municípios por conta da redução do ICMS de combustíveis e energia elétrica, aprovadas no ano passado no Congresso Nacional. 

Na sequência, Casagrande ressaltou que, mesmo com a perda de arrecadação, a situação fiscal do Espírito Santo é muito boa comparada com a de outros estados. “Além da nossa Nota A, temos uma dívida pública negativa. Temos mais recurso em caixa do que dívida. Construímos um caminho importante, mas isso não significa que a gente possa relaxar. E o TCE ficar vigilante, para nós, é muito bom.” 

Por fim, o governador citou a alegria em ver todos os poderes trabalhando com independência e harmonia – como citou o conselheiro Rodrigo Chamoun em seu discurso. “Posso dizer que a democracia brasileira envergou, mas não quebrou. Ela foi puxada, mas suportou e quando a gente suporta um desafio tão grande, as instituições se fortalecem ainda mais. Estamos cada vez mais fortalecidos e vamos manter esse ambiente harmônico”, concluiu. 

Quem mais participou 

 

 

“Neste momento, é preciso pacificar o país. É preciso reorganizar a casa, defender as instituições e aprimorar ainda mais a democracia. A Ordem não tem partido e estamos atentos. Não aceitamos retrocessos. O que é público não pode ser escondido.”

Alberto Nemer, secretário geral da OAB-ES  

“Os avanços que o Espírito Santo tem alcançado nos últimos anos são de uma união de esforços de todas as instituições desse Estado. Nesse momento festivo do Tribunal de Contas, em nome dos 78 prefeitos do estado do Espírito Santo registro aqui a nossa gratidão. Ser gestor não é fácil, é muito desafiador, mas tem sido menos difícil de ser gestor no momento em que o Tribunal está lado a lado com a gente, caminhando, nos orientando, nos aconselhando, nos ajudando a garantir política pública lá na ponta para nossa população.” 

Luciano Pingo, prefeito de Ibatiba e vice-presidente da Amunes 

 

 

“Este ano, se faz ainda mais necessário externar nossas expectativas em um tempo de paz, diálogo e harmonia. Neste momento delicado vivenciado pelas instituições do nosso país, saibam que este tribunal pode contar com o Ministério Público no fortalecimento da democracia.” 

Josemar Moreira, Subprocurador Geral de Justiça. 

“Nos últimos anos, tivemos algumas mudanças na arrecadação da União federal com repercussão enorme nos estados, e por consequência disso nos municípios, e o Tribunal de Contas foi muito importante para os gestores municipais que sofrem muito lá na ponta. Quero dizer que estou muito feliz em poder fazer parte dessa história, e que junto com tanta gente, em uma construção a várias mãos, fez o Espírito Santo e os Poderes constituídos estarem juntos, fazendo essa entrega à população do Espírito Santo.”

Marcelo Santos, vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual